Jorge Sampaio

Nota sobre o falecimento do Presidente Jorge Sampaio

É com o mais profundo pesar que o gabinete do Presidente Jorge Sampaio tomou conhecimento do seu falecimento em Lisboa, a 10 de Setembro de 2021, com 81 anos de idade. Faleceu no Hospital de Santa Cruz onde tinha sido internado devido a problemas respiratórios que se agravaram devido a condições clínicas subjacentes.

O Gabinete apresenta sentidas condolências à família e a todos os seus inúmeros amigos, em Portugal e pelo mundo fora.

Statement on the Passing of President Jorge Sampaio, Lisbon, Portugal

It is with great sadness that the Office of President Jorge Sampaio learned of his passing on September, 10th, 2021 in Lisbon at the age of 81. He was admitted to hospital after feeling unwell and has been treated for a respiratory problem that worsened because of his underlying health condition.

We are mourning the loss of a wonderful person, a great personality, a role model and a most inspiring leader who devoted his life to public service. For so many he was a light in this world and now we need to continue shining his light by carrying it within us in our lives.

His office extends its deepest condolences to his family and to his innumerous friends in Portugal and from all around the world.

BIOGRAPHICAL NOTES

Born in 1939, Jorge Sampaio graduated in Law at Lisbon University in 1961. As elected head of the Students’ Union of the Lisbon Law Faculty, he became a leader in the struggle for the restoration of democracy in Portugal, which was eventually achieved through the Carnation Revolution (1974) and the establishment of a liberal democratic constitutional regime in 1976. In the 1960s and early 1970s Jorge Sampaio took numerous cases to the political courts of the dictatorship, defending political prisoners and exposing the abuses of the political police. He defended, on a pro bono basis, several victims of state repression. He also defended human rights as a member of the European Human Rights Commission of the Council of Europe from 1979 to 1984. 

From 1976 onwards, Jorge Sampaio became a consistent supporter of the consolidation of Portuguese democracy: as a Member of Parliament; as Speaker of the LabourParty (Partido Socialista); as Deputy Minister for External Co-operation; as Mayor of Lisbon from 1989 to 1995, and, from 1996 to 2006, as President of the Republic. 

As the UN Secretary General’s first Special Envoy to Stop Tuberculosis from 2006 to 2012, nominated by Kofi Annan and then by Ban ki Moon ,Jorge Sampaio has raised the international visibility of this poverty disease’s scale and its impact on the Millennium Development Goals’ agenda. As the UN High Representative for the Alliance of Civilizations from 2007 to 2013, appointed by then Secretary General Ban ki Moon, he set up an important UN Forum for dialogue and cooperation against hatred and violence and promoted common action at local, national and regional levels to meet the challenges of cultural diversity across the globe as a key driver for peace. 

Most recently he has been involved in two main international fields of action: as a member of the Global Commission on Drugs Policy he has been advocating a major reform on drug policy; he has also launched the Global Platform for Syrian Students, a multi-stakeholders initiative aimed at providing emergency scholarships to Syrian students that allow them to resume their university studies. In 2020 the Global Platform reframed its mission statement and enlarged its scope of action thus becoming the Global Platform for Higher Education in Emergencies. As Chairman of the Global Platform, he has been advocating the international community to step up higher education opportunities in emergencies and crisis situations as well as to set up a Rapid Response Mechanism for Higher Education in Emergencies in order to provide higher education opportunities for refugees and students at risk or in forced displacement in a sustainable and systemic way.

Jorge Sampaio was a member of the Clinton Global Initiative, the Club of Madrid and of the Global Commission on Drugs Policy. He was also a member of the Board of Trustees of the Carnegie Corporation of New York. He chaired the jury of  the Calouste Gulbenkian International Prize. 

Jorge Sampaio holds several Portuguese and Foreign Honors. In 2015, he was awarded together with Dr. H. Ndume, of Namibia, the United Nations Nelson Rolihlahla Mandela Prize for dedicating his life to the service of humanity by promoting the purposes and principles of the United Nations while honoring and paying homage to Nelson Mandela’s extraordinary life and legacy of reconciliation, political transition, and social transformation.

Jorge Sampaio passed away on 10^th  September 2021 in Lisbon at the age of 81 years.

CALL FOR PARTICIPANTS
(Deadline for applications, 27th JULY 2010)
1st AoC SUMMER COURSE

“Bridging Hearts, Opening Minds and Doing Things Together”
15-21 August 2010,
University of Aveiro, Portugal

Co-organized by the United Nations Alliance of Civilizations and the
UNIVERSITY OF AVEIRO (Portugal)
in cooperation with
AKDN
Aga Khan Development Network

• Call for participants
• Draft Programme
• Application form

(documents are in PDF format)

Stop à TB – Encontro internacional para assinalar o Dia Mundial da Tuberculose
com o Alto Patrocínio do Enviado Especial das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose
19/03/2009
09h30 – 18h00
Aud.2

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Jorge Sampaio

Enviado Especial das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose
Embaixador de Boa Vontade da CPLP para a Saúde

FÓRUM PARA QUESTÕES DA SAÚDE
DA SOCIEDADE CIVIL DA CPLP

Luís Figo e a Equipa mundial da TB

Lisboa, Centro Cultural de Belém,
24 de Julho de 2008

TÓPICOS

➢ Quis aproveitar esta ocasião para anunciar o vencedor de um concurso internacional para a criação de uma Banda Desenhada protagonizada por Luís Figo que, como sabem, é Embaixador de Boas Vontade para a Tuberculose

➢ Para além de lúdico, o propósito desta obra é pedagógico – O Livro Luís Figo e a Equipa Mundial da TB destina-se a crianças e adolescentes, ensinando-os a combater a tuberculose e a preveni-la.

➢ Espero que esta banda desenhada possa convencer os jovens de todo o mundo que, no jogo da vida, temos de vencer a partida da tuberculose. E que para a ganhar, é essencial que passem a palavra aos amigos e às famílias e os tragam a todos para a nova equipa do Figo, afirmou o Dr. Jorge Sampaio.

➢ Como disse, esta BD foi a obra vencedora de um concurso internacional em que participaram 22 artistas.

➢ Foi desenhado pelo artista Rod Espinosa com um guião fornecido pelo Stop TB Partnership. Espinosa irá receber um prémio de cerca de 3.150 euros (5 mil dólares) e, ao mesmo tempo, terá a oportunidade de exibir o seu livro no Festival Internacional da Amadora – Portugal, que se realizará de 24 de Outubro a 9 de Novembro de 2008, assim como no Festival Internacional de Banda Desenhada 2009, em Angoulême (França), de 29 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2009.

➢ A distribuição mundial deste livro de banda desenhada terá início em Setembro com a ajuda de diversos parceiros. Inicialmente, a tradução irá ser feita em oito idiomas – árabe, chinês, inglês, francês, hindu, português, russo e espanhol.

➢ Foi com muito prazer que conseguimos fazer algumas cópias de pré-publicação em português, para as distribuir aqui hoje.

➢ A terminar, deixem-me apenas que lhes recorde que a tuberculose é uma doença infecciosa que se pode prevenir e curar, embora se estime que, todos os anos, mais de 9 milhões de pessoas a contraem e que 1,7 milhões de pessoas morrem com esta doença.

➢ Podemos todos contribuir para acabar com esta chocante realidade. É um imperativo humanitário.

FÓRUM PARA QUESTÕES DA SAÚDE
DA SOCIEDADE CIVIL DA CPLP
Lisboa, Centro Cultural de Belém,
24 de Julho de 2008

APELO À ACÇÃO

Por iniciativa do Dr. Jorge Sampaio, Embaixador de Boa Vontade da CPLP para as questões de Saúde e Enviado Especial das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose, teve lugar em Lisboa, a 24 de Julho de 2008, à margem da VIIª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, um Fórum para as questões da saúde da Sociedade Civil dos países de língua portuguesa.

Este Fórum reuniu um vasto leque de representantes da sociedade civil dos países de língua portuguesa, vocacionados para a área da saúde pública, pertencentes a organizações não governamentais (ONG), grupos de activistas, organizações de mulheres e de jovens, organizações religiosas, associações profissionais, sindicatos, movimentos sociais, associações empresariais e empresas, bem como Fundações, Universidades, Institutos académicos e de investigação que integram designadamente a rede de observadores consultivos da CPLP. Foram também convidados a participar representantes oficiais e membros dos Governos da CPLP, o Secretariado Executivo da CPLP assim como a União Africana, a OMS, o Fundo Global para o VIH, TB e Malária, a ONUSIDA; a UNTAID, e a STOP TB Partnership.

O Fórum

• Reconhecendo que a cooperação em Saúde no espaço da CPLP é uma das áreas com maiores potencialidades de desenvolvimento, podendo dar um contributo relevante para responder aos enormes desafios enfrentados pelos Estados membros nesse domínio;
• Recordando a “Declaração sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Desafios e Contribuições da CPLP“, assinada a 17 de Julho de 2006, em Bissau, durante a VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual, a nível da Saúde, os Estados membros declararam “o seu interesse em estabelecer como prioritários … a redução da mortalidade infantil; a melhoria do acesso à saúde reprodutiva e redução da mortalidade materna; e o combate ao VIH/SIDA, malária, tuberculose e outras doenças infecciosas endémicas”;
• Reafirmando, igualmente, a “Declaração sobre VIH/SIDA“ (Maputo, Julho de 2000), a “Resolução sobre o Combate ao VIH/SIDA“ (Brasília, Julho de 2002), o “Acordo de Cooperação sobre o Combate ao VIH/SIDA“ (Brasília, Julho de2002), a “Resolução sobre a Luta contra o VIH/SIDA“ (São Tomé, Julho de 2004), a “Resolução sobre o Combate à Malária/Paludismo“ (São Tomé, Julho de 2004) e o “Acordo de Cooperação sobre o Combate à Malária/Paludismo” (São Tomé, Julho de 2004);
• Reconhecendo que a primeira Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, que teve lugar na Cidade da Praia, em 11 e 12 de Abril de 2008 e a Declaração da Praia, dela resultante, constituem um marco na via do desenvolvimento em termos práticos da cooperação no domínio da saúde, especialmente no que respeita à aprovação da Resolução sobre a elaboração de um Plano Estratégico de Cooperação em saúde da CPLP (PESC/CPLP), a ser aprovado na próxima reunião de Ministros da Saúde da CPLP, a ter lugar no primeiro trimestre de 2009;
• Realçando o facto de a cooperação no domínio da saúde requerer como ponto prioritário o plano estratégico acima referido, o qual, por seu turno, exige o conhecimento exaustivo das necessidades e potencialidades existentes no seio da Comunidade, incluindo as que os actores da sociedade civil desenvolvem e propiciam com os seus projectos, programas e experiência própria do terreno;
• Tendo em consideração que os países da CPLP, em especial os países africanos, têm que fazer face, para além das epidemias do VHI/Sida, Malária e Tuberculose, a toda uma série de outras doenças transmissíveis e não transmissíveis, o que constitui para eles um grande fardo, de dimensões por vezes ainda não bem determinadas, para a solução dos quais as organizações da Sociedade Civil podem dar uma importante colaboração;
• Vendo com grande preocupação que os aumentos dos preços dos alimentos, que já se verificaram e os que todos os analistas ainda prevêem, dificultam o acesso aos alimentos a grandes fracções da população, dos países da CPLP, que já hoje sofrem de altas taxas de desnutrição crónica, que implicam altas taxas de mortalidade infantil e outras vulnerabilidades conhecidas;

Reitera a importância

• Dos compromissos assumidos no âmbito da declaração das Sessões Especiais da Assembleia-geral das Nações Unidas em 2001, 2006 e 2008 relativos ao envolvimento das pessoas infectadas e afectadas e suas organizações nas políticas e programas de controlo e tratamento do VIH, Tuberculose e Malária;
• Dos princípios e da metodologia de funcionamento e de boas práticas incentivados pelos Organismos Multilaterais – ONUSIDA, OMS, UNITAID, GFATM, ADF e Stop TB Partnership, nomeadamente;
• Das anteriores declarações e tomadas de posição da CPLP incentivando o reconhecimento e o apoio dos Governos dos PLP às Organizações da Sociedade Civil que trabalham nestas infecções;
• Das conclusões da II Reunião entre os Observadores Consultivos e o Secretariado Executivo da CPLP, que teve lugar em Lisboa, a 16 de Junho de 2008, no qual se sublinha o papel estruturante da sociedade civil na relação entre a CPLP e os seus Estados Membros, a necessidade de assegurar a sua participação nos projectos da CPLP, designadamente no Âmbito da aplicação do futuro Plano estratégico de cooperação em Saúde da CPLP, e de institucionalizar o diálogo entre os Governos e a sociedade civil dos seus Estados;
• Das iniciativas da Organizações da Sociedade Civil (OSC), na área do VIH/Sida, no sentido de consolidar a sua participação no âmbito da CPLP, em particular a criação, em 16 de Abril de 2008, no âmbito do II Congresso sobre DST-AIDS da CPLP, havido no Rio de Janeiro, da REDE+PLP e a aprovação da respectiva Carta de Princípios;
• Do particular significado e do papel pioneiro da “Carta do Rio de Janeiro”, aprovada na I Reunião Ministerial sobre “Políticas para Mulheres e VIH: construindo alianças entre Países de Língua Portuguesa para o Acesso Universal”;

Insta os Chefes de Estado e de Governo dos países da CPLP a

• Favorecer a discussão do papel da Sociedade Civil no âmbito da elaboração do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PESC/CPLP), da sua implementação e monitorização, não só de uma perspectiva global, mas também temática, muito especialmente com vista ao cumprimento do Objectivo de desenvolvimento do Milénio nº 6, nomeadamente através:
  • Do reforço da participação das Organizações da Sociedade Civil e do seu papel de co-parceiros na área da saúde;
  • Do reconhecimento da sua importância estratégica na prevenção, despistagem e tratamento das doenças, infecções, acidentes e também da desnutrição;
  • Da valorização da sua intervenção no apoio e prestação de cuidados sociais às pessoas infectadas e afectadas e às comunidades em que se inserem;
  • Do incentivo do reconhecimento e o apoio dos Governos dos países da CPLP às Organizações da Sociedade Civil que trabalham nesta área da saúde, com forte potencial na obtenção de ganhos em saúde.
• Facilitar e fortalecer a cooperação e a troca de experiências e capacidades técnicas entre as organizações da sociedade civil (OSC) dos países da CPLP e entre estas e os respectivos Governos.
• Incrementar a cooperação multilateral junto dos diversos organismos internacionais – designadamente junto do Fundo Global, do Banco Mundial, da União Europeia, da União Africana e do Banco Africano de Desenvolvimento – para a mobilização de recursos adicionais para o conjunto dos países da CPLP por forma a que se possam produzir efeitos de escala e utilizar a soma das experiências para reduzir fragilidades individuais.
• Reiterar o seu compromisso em cumprir, nos prazos previstos, da realização até 2015 dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, designadamente relativos à erradicação da fome e da pobreza, no acesso universal ao ensino básico, na promoção da igualdade de género e da capacitação das mulheres, na redução da mortalidade infantil, da melhoria do acesso à saúde reprodutiva e redução da mortalidade materna, do combate ao VHI/Sida, Malária e tuberculose e outras doenças infecciosas endémicas.

Decide

• Apelar a que se complete a constituição, decidida, em Abril de 2008, no Rio de Janeiro, da REDE+PLP para que fique rapidamente operacional.
• Apoiar, sem tardar, o alargamento à Tuberculose e à Malária, bem como a outras doenças negligenciadas e/ou emergentes do modelo da “Rede+PLP”, acima referido, com vista à prossecução dos mesmos objectivos.
• Promover, em geral, o desenvolvimento de modelos de participação das OSC nos planos de acção para a saúde e a institucionalização do seu relacionamento com a CPLP, com o fim de, designadamente, reforçar a visibilidade das organizações da sociedade civil e a sua importância estratégica na concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio para a saúde.
• Impulsionar, para o efeito, a criação, a prazo, de uma rede da sociedade civil da CPLP para as questões da saúde, a qual, numa fase inicial, incidirá prioritariamente na prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e, dentro destes do objectivo nº6 relativo ao combate ao VIH/Sida, Malária e Tuberculose e outras doenças infecciosas endémicas.
• Constituir um Grupo de oito pontos focais ou correspondentes nacionais, encarregues de coordenar a estruturação das redes nacionais em cada um dos países da CPLP, com vista à coordenação da actuação da sociedade civil na área da saúde por forma a valorizar a sua intervenção no apoio e na prestação de cuidados de saúde às pessoas afectadas e às comunidades em que se inserem, bem como facilitar e fortalecer a cooperação e a troca de experiências e capacidades técnicas entre as OSC dos países da CPLP e entre estas e os respectivos Governos.
• Criar sub-comités consultivos nacionais de apoio aos Pontos Focais, numa base voluntária, e formados paritariamente por pessoas infectadas ou afectadas pelas epidemias e as organizações não governamentais (ONG) por elas constituídas e que as representem, ONGs de base comunitária ou religiosa, prestadoras de serviços às pessoas e/ou comunidades afectadas, ONGs que trabalhem na área da saúde pública, sexual e reprodutiva e dos direitos humanos, membros e instituições académicas, fundações, organizações laborais, sindicais e empresariais, empresas e representantes dos Governos dos Países Membros da CPLP.
• Disponibilizar-se a, em geral, acompanhar e assistir os órgãos de decisão da CPLP na preparação das suas tomadas de posição conjuntas nas diversas iniciativas, fóruns e conferências globais ou regionais sobre questões de saúde pública.

Solicita

• A inclusão no Novo Portal da CPLP de uma secção reservada à sociedade civil e especialmente à futura rede da sociedade civil para as questões de saúde;
• A criação de um Comité de acompanhamento das políticas de saúde da CPLP, e designadamente do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde, a funcionar junto do Secretariado Executivo da CPLP, com carácter consultivo e de que, em representação da sociedade civil, façam parte os Pontos Focais acima referidos.
• O desenvolvimento de mecanismos de apoio e facilitação ao trabalho dos Pontos Focais e dos respectivos subcomités de apoio com vista à estruturação das futuras redes da sociedade civil para as questões de saúde e ao reconhecimento do seu papel, designadamente na formulação e monitorização do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS/CPLP).
• A mobilização conjunta de recursos sustentáveis ao serviço da CPLP, designadamente através de um Fundo Especial Saúde da CPLP, com base em contributos dos seus Estados Membros, parcerias público-privadas no plano nacional, no espaço da CPLP ou no plano internacional e no recurso a mecanismos de financiamento inovadores, com vista a tornar possível o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio para a saúde e assim contribuir para uma melhor prestação de cuidados de saúde primários, acessíveis e de qualidade a todas as populações, incluindo o acesso a suplementos alimentares e nutricionais, a medicamentos, testes, diagnósticos, vacinas, tratamento e aconselhamento, bem como apoios para a estruturação da rede da sociedade civil para as questões da saúde.
• Apoio à promoção de contactos junto de outras instâncias da Comunidade Internacional, nomeadamente com a União Africana e a União Europeia, assim como de outras organizações da sociedade civil internacional, especialmente com as que trabalhem com as Nações Unidas, com vista a reforçar a cooperação multilateral e a captar recursos adicionais para o espaço da CPLP.
• A plena potenciação da língua portuguesa como instrumento facilitador da cooperação na área da saúde de todo o espaço da CPLP, através da organização de campanhas de educação para a saúde e de prevenção, de cursos de formação para trabalhadores comunitários, enfermeiros, médicos e técnicos, de circulação de informação de saúde, de e-medicina, etc.
• A realização, com carácter ordinário, de um Fórum Civil para as questões da saúde da Sociedade Civil dos países de língua portuguesa à margem das Conferências de Chefes de Estado e de Governo, sem prejuízo de este poder vir a tornar-se parte de um Fórum da Sociedade Civil mais abrangente caso venha a registar-se uma evolução nesse sentido, à semelhança do que acontece numa maioria de instâncias internacionais.

Jorge Sampaio
Enviado Especial das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose

Embaixador de Boa Vontade da CPLP para a Saúde

FÓRUM PARA QUESTÕES DA SAÚDEDA SOCIEDADE CIVIL DA CPLP

Encerramento

Lisboa, Centro Cultural de Belém,

24 de Julho de 2008

Excelências
Minhas Senhoras e Senhores
Caros participantes

➢ Em primeiro lugar, quero desejar calorosas saudações de boas-vindas aos nossos ilustres convidados que aceitaram participar nesta sessão de encerramento do primeiro Fórum para a Saúde da Sociedade Civil da CPLP.

➢ A sua presença, não só muito nos honra, como constitui outrossim um sinal forte do seu interesse pelos trabalhos que aqui decorreram hoje, o que é de bom auspício para a realização dos objectivos prosseguidos.

➢ Quero, depois, agradecer a todos os participantes pela sua activa e empenhada participação nos debates que tiveram lugar.

➢ A densidade e qualidade dos relatórios que ouvimos mostram claramente que os intercâmbios foram frutuosos, que deles resultam inúmeras sugestões, pistas, comentários e observações sobre o caminho a seguir.

➢ Estamos, assim, todos de parabéns. Alcançámos plenamente os resultados pretendidos, aliás coligidos num documento único – o Apelo à Acção – que, amanhã, em vosso nome, tornarei presente aos Chefes de Estado e de Governo.

➢ Do Apelo à Acção quero destacar quatro pontos porque representam, afinal, o mapa dos objectivos que nortearam os trabalhos e, ao mesmo tempo, exprimem as nossas preocupações, constituindo, por isso, o núcleo das solicitações dirigidas aos Chefes de Estado e de Governo, a saber:

o Criação de uma rede da sociedade civil da CPLP para as questões da saúde, coordenada por Pontos Focais que, em cada um dos países se encarregarão de coordenar a actuação da sociedade civil, bem como facilitar e fortalecer a cooperação e a troca de experiências e capacidades técnicas entre as sociedades e os respectivos Governos.

o Criação de um comité de acompanhamento das políticas de saúde da CPLP, em que tenham assento, em representação da sociedade civil, os Pontos Focais que acabei de referir.

o Mobilização conjunta de recursos sustentáveis ao serviço da CPLP, designadamente através de um Fundo Especial Saúde da CPLP.

o De futuro, realização de fóruns da sociedade civil em paralelo às Cimeiras de Chefes de Estado e de governo da CPLP

➢ Aliás, entendo que, neste Fórum, fomos mesmo um pouco além do próprio Apelo à Acção e os debates hoje aqui travados acrescentam já a este quadro programático.

➢ Importa agora dar continuidade ao processo desencadeado e torná-lo sustentável.

➢ Pela minha parte, como já disse, advogarei amanhã, junto dos Chefes de Estado e de Governo, as grandes linhas do Apelo à Acção, na expectativa de que o acolhimento às solicitações nele contidas seja favorável.

➢ Conto, depois, com o Secretariado da CPLP e, claro, convosco para levar a bom porto esta iniciativa, na certeza de que ela contribuirá para melhorar a situação da saúde pública dos cidadãos da nossa Comunidade.

➢ Sejamos, porém, responsáveis e lúcidos: se é verdade que a sociedade civil é insubstituível como actor da saúde, ninguém a substituirá no seu fazer. Por outras palavras, não fiquem à espera que outros façam por vós o que não souberem ou quiserem fazer.

➢ Em qualquer dos casos, uma coisa é certa: redundarão prejudicados o interesse comum e o bem público e será, afinal, sempre contra nós próprios, no plano individual e colectivo, que a inacção, a desunião e a descoordenação da sociedade civil jogarão.

➢ Ora, perante a situação de verdadeira emergência humanitária que vivemos na CPLP no campo da saúde pública, importa, mais do que nunca, dar corpo à sabedoria universal do velho ditado que, na nossa língua, nos recorda que só a “união faz a força”.

➢ Sabem, de resto, que podem contar sempre comigo!

➢ Muito obrigado a todos.

Jorge Sampaio

Enviado Especial das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose
Embaixador de Boa Vontade da CPLP para a Saúde

Palavras de Abertura
Fórum da Sociedade Civil da CPLP sobre Saúde Pública

Lisboa, Centro Cultural de Belém,
24 de Julho de 2008

Excelências
Minhas Senhoras e Senhores
Caros participantes

➢ Quando em Berlim, em Outubro do ano passado, à margem de uma reunião de Ministros da Saúde da região europeia dedicada à Tuberculose, numa daquelas conversas durante o intervalo, em pé, entre dois golos apressados de café e um encontrão, um pequeno grupo de brasileiros e portugueses ali presentes, me fizeram a sugestão de promover um encontro dedicado a questões de saúde entre sociedades civis dos países de língua portuguesa, acolhi tal ideia com grande interesse, mas confesso também com alguma reserva.

➢ Reserva não, porém, quanto ao fundo da proposta, cuja bondade não me suscitou a menor dúvida – bem, pelo contrário, logo me pareceu que vinha pôr o dedo na ferida de uma enorme lacuna. Mas, reserva, sim, quanto à sua viabilidade prática, forma e meios de a operacionalizar e, sobretudo, quanto ao horizonte temporal da sua concretização.

➢ Porque, a verdade, é que temos de reconhecer que as coisas são, quase sempre, tão lentas no espaço da nossa comunidade….temos uma tendência tão generalizada para ficar à espera que os outros façam….

➢ Mas não há fatalismos e, na realidade, podemo-nos congratular porque conseguimos!

➢ Quero assim agradecer a todos quantos tornaram este Fórum possível:

o antes de mais, ao Governo Português, anfitrião da Cimeira, que endossou a iniciativa, mas também aos Governos dos restantes países membros; deixem-me que, neste particular dirija palavras de especial apreço ao Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Professor João Cravinho, pela sua disponibilidade, empenho e apoio prestado;
o aos patrocinadores do evento que, graças à sua generosidade, tornaram possível a presença aqui de um leque significativo de participantes oriundos de toda a Comunidade;
o a todas as organizações internacionais e da sociedade civil (activistas, empresas, fundações) que, de uma forma ou de outra, nos prestaram assistência e colaboração;
o por último, permitam-me ainda que agradeça, de forma muito particular, a um núcleo duro de pessoas, que não vou citar para não incorrer em injustiças, que, com o seu conhecimento do terreno e saber fazer, não pouparam esforços para fazer deste Fórum um sucesso.

Meus amigos

➢ Sei, pelas diversas funções anteriormente desempenhadas, que a chamada “sociedade civil”, não só é uma entidade ambígua, fragmentada e o mais das vezes desarticulada, como é também, quase sempre, um interlocutor equívoco do ponto de vista de quem exerce a governação, seja ela regional, nacional ou internacional.

➢ Digamos que há uma crescente tensão e –às vezes, confusão – acerca do papel da sociedade civil.

➢ Por um lado, reconhece-se que a nova repartição de poderes e de recursos resultante basicamente da globalização e da crescente transversalização e internacionalização dos problemas, desafios e oportunidades de toda a ordem, torna desejável – e mesmo indispensável – que, cada vez mais, os actores não estatais sejam chamados a participar e a contribuir para o exercício da governação dos bens públicos.

➢ Por outro lado, nem sempre estão criadas as condições necessárias para assegurar o adequado envolvimento da sociedade civil na governação, não só do ponto de vista da sua capacitação, transparência, representação e responsabilização, mas também no da garantia da sua independência e autonomia, para além da questão da necessária coordenação de todos os parceiros.

➢ Ora, parece-me que, embora compita ao Estado e aos Governos a boa governação dos bens públicos – e refiro-me, afinal, à garantia dos direitos humanos fundamentais para todos, ou seja ao direito universal a uma vida digna, o que implica nomeadamente paz, segurança, justiça, educação, saúde -, é hoje óbvio, também, que só com a estreita colaboração de todos os actores da sociedade civil – e, aliás, o indispensável concurso da comunidade internacional – podem estes direitos ser realizados.

➢ No caso da saúde pública, que nos traz e reúne aqui hoje, isto é por de mais evidente: neste campo as carências são gigantescas, as fragilidades múltiplas e os desafios incomensuráveis. E deixem-me que sublinhe também um outro ponto, absolutamente chocante, o da extrema disparidade de situação da sáude pública no espaço da nossa Comunidade.

➢ Como podemos ficar indiferentes e de braços cruzados quando olhamos para alguns dos indicadores da saúde relativos à nossa Comunidade ?

➢ Por exemplo:

o Prevalência HIV (em % da população entre os 15 e os 49 anos – dados de 2005): varia entre os 0,4 e os 16,1;
o Prevalência da tuberculose: por 100.000 (2006), varia entre os 55 e os 789, com 24 para Portugal.
o Casos de Malária – Cerca de dois milhões de pessoas (informação de 3 países não disponível)

o A esperança média de vida à nascença (total – 2005) oscila entre 41,4 anos e os 70,7 (Portugal 78)
o Gastos de saúde totais per capita (USD – 2004) varia entre os 8.7 US Dólares e os 289.5 US Dólares (Portugal – 1665 US Dólares

➢ Estas disparidades abissais deveriam provocar em nós uma espécie de sobressalto civilizacional pois uma Comunidade coesa e solidária, de que nos reclamamos, não é compatível com a prevalência de tamanhas desigualdades.

➢ Mas não me quero alongar e, por isso, termino com duas rápidas observações conclusivas.

➢ Primeiro – os Países de Língua Portuguesa, como comunidade de destino, podem fazer muito mais em conjunto no plano da saúde pública, quanto mais não seja, porque a língua comum que partilham lhes abre um campo de cooperação com um enorme potencial muito pouco explorado ainda; se a língua nos une, então devemos valorizá-la como factor de solidariedade, vector de coesão e propulsor da cooperação. Mas, os Países de Língua Portuguesa podem também fazer muito mais nesta área porque, no plano internacional, dispõem de uma presença forte que lhe permitiria falar a uma só voz junto das instâncias multilaterais de cooperação – a meu ver, importa fazer valer esta dimensão, importa apostar mais na internacionalziação da CPLP nos domínios da ajuda ao desenvolvimento, da captação de recursos e da assistência técnica concreta.

➢ Segundo – cabe à sociedade civil organizar-se, assumir as suas responsabilidades e exercer o seu poder de influência para que o direito elementar à saúde seja respeitado e realizado universalmente.

➢ Por isso, este Fórum pode, a meu ver, constituir um marco na capacitação da sociedade civil no âmbito da CPLP. Mas isso dependerá sobretudo de vós, da vossa capacidade em formar consensos, de articulação e de coordenação.

➢ Por mim, acredito que a rede da sociedade civil da CPLP para a saúde vai ser hoje lançada aqui e que assistiremos no futuro ao seu desenvolvimento e consolidação.

➢ É , pelo menos, o voto que formulo e o objectivo prosseguido pelos trabalhos desta jornada.

➢ Muito obrigado a todos e bom trabalho.

Jorge Sampaio, Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações, afirmou hoje que a globalização tem o risco da uniformidade, mas trouxe oportunidades.

«Há o risco da uniformidade, mas nunca foi tão grande a diversidade e a vontade de perceber o outro. A globalização trouxe oportunidades», disse o ex-Presidente da República.

«Não tenho uma visão tão negativa sobre a uniformidade, esse risco existe. Mas mostra também que há uma grande atenção a tudo o que é diverso, até pela força das coisas e das migrações. A diversidade é aqui uma oportunidade», acrescentou.

Jorge Sampaio falava à margem da reunião dos secretários gerais e executivos dos espaços linguísticos da lusofonia, francofonia e hispanofonia, a decorrer hoje em Lisboa.

No seu discurso aos participantes, Sampaio afirmou que a língua não está no âmbito da Aliança das Civilizações (AC), «mas envolve todos os seus domínios» que são a educação, juventude, migrações e os media.

«A diversidade linguística faz parte dos pressupostos temáticos da Aliança», afirmou Jorge Sampaio.

O alto representante da ONU, que fez questão de expressar-se em espanhol e francês no seu discurso, propôs às organizações reunidas em Lisboa que lhe apresentem as suas propostas.

«Apresentem propostas concretas susceptíveis de auxiliar os Estados membros da Aliança a desenvolver políticas linguísticas adequadas, no âmbito dos planos nacionais de diálogo inter cultural», disse Sampaio.

Em Lisboa estão reunidos representantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), da Organização Árabe para a Educação, Cultura e Ciência (ALECSO), a União Latina, o Secretariado-geral Ibero-americano e a Organização Internacional da Francofonia (OIF).

Esta é a sétima reunião deste bloco que representa três comunidades falantes diferentes.

Hoje à tarde, o debate incidirá sobre a diversidade de expressões culturais, as indústrias culturais, os contributos para um banco terminológico multi-linguistico e ainda o ano internacional das línguas, que se celebra este ano.

Lusa / SOL

[original em: http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=90119]

Bruxelas, 07 Abr (Lusa) – O alto representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações, Jorge Sampaio, defendeu hoje, em Bruxelas, a construção de pontes entre diferentes comunidades culturais e religiosas de modo a facilitar a vida em comum.

Jorge Sampaio foi o orador convidado do centro independente EGMONT – Real Instituto para as Relações Internacionais, tendo apresentado a iniciativa lançada em 2005 pela Espanha e a Turquia, sob a égide da Organização das Nações Unidas, para combater os preconceitos e incompreensões entre as culturas, nomeadamente islâmicas e ocidentais.

O ex-Presidente da República sublinhou que, desde 1975, a população muçulmana na Europa triplicou, estimando-se em 15 milhões na Europa Ocidental e 7,5 milhões na Europa Central e de Leste, excluindo a Rússia e a Turquia.

Os imigrantes, sublinhou, estão particularmente sujeitos ao desemprego e à exclusão social, sendo que a Aliança das Civilizações defende a intervenção aos níveis local, regional, nacional e europeu.

“A Aliança, enquanto construtora de pontes entre comunidades e sociedades, partilha os objectivos do projecto europeu – ajudar as pessoas a viver como iguais”.

Neste âmbito, reiterou o apelo a um maior empenho da União Europeia nas negociações para a adesão da Turquia.

A deslocação de Sampaio a Bruxelas inclui ainda, terça-feira, um encontro com o alto representante da UE para a Política Externa, Javier Solana, e, quarta-feira, com os presidentes do Parlamento Europeu, Hans-Gert Poettering, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

© 2008 LUSA – Agência de Notícias de Portugal, S.A.
2008-04-07 20:40:03

[original em http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=338192&visual=26&tema=2]

7 April 2008: “Living together in our globalizing world – Why does the ‘Alliance of Civilizations’ UN initiative matter?” with H.E. Mr. Jorge Sampaio, United Nations High Representative for the Alliance of Civilizations, Former President of Portugal
– Conference
– place: Brussels
– organisation: EGMONT

The New York Stock Exchange highlighted World TB Day on 24 March by inviting Dr Jorge Sampaio, the UN Secretary General’s Special Envoy to Stop TB, and Stop TB Partners Edward J. Ludwig, Chairman, President and CEO of BD (Becton, Dickinson and Company), and Dr Giorgio Roscigno, CEO of FIND (Foundation for Innovative New Diagnostics) to ring the closing bell.

Earlier on the same day, Dr Sampaio, along with senior representatives from the US Centers for Disease Control and Prevention, Global Health Council, FIND, and BD participated in a roundtable discussion at Columbia University under the theme of “TB Today: Old Enemy, New Hurdles”. About 100 people attended the event, which was moderated by John Rennie, of the Scientific American.

Mr Rennie summarized the event by describing the TB movement with two words: urgency and dignity. All of the panelists agreed that 2008 is the year to step up advocacy efforts around implementation of the Global Plan to Stop TB.

See also: World TB Day Roundtable Discussion: TB Today: Old Enemy, New Hurdles