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19/03/2009
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Nós e os Outros – os desafios do diálogo intercultural

December 17, 2008

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Jorge Sampaio
ALTO REPRESENTANTE DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA A ALIANÇA DAS CIVILIZAÇÕES

“Nós e os Outros – os desafios do diálogo intercultural”

Conferência do
Ciclo de Seminários Qualificantes
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Lisboa,
Sala de Extracções da
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).
17 de Dezembro de 208

 

Senhor Provedor, Dr. Rui António Ferreira da Cunha
Senhor Vice-Provedor, Dr. António Santos Luis
Senhores colaboradores
Minhas Senhoras e Senhores

Quero começar por saudar todos os presentes e dizer o quanto iniciativas como esta merecem estímulo, apreço e todo o apoio.

E porquê ? Basicamente por três razões:

Primeiro porque contribuem para a formação contínua dos colaboradores desta instituição, o que a meu ver é fundamental para a requalificação e actualização permanente dos trabalhadores.

Em segundo lugar, porque sendo uma ocasião informal de trocas de pontos de vista, de diálogo e de experiências, assim se fomenta o espírito de unidade e solidariedade colectiva. Ora estes são, a meu ver, valores determinantes da força desta instituição que desempenha um papel tão importante para a coesão da nossa sociedade.

Em terceiro lugar porque a temática escolhida para este seminário é da maior oportunidade e coincide com o encerramento do Ano Europeu do Diálogo Intercultural.

Meus amigos

O calendário das causas mundiais tem esta vertente, digamos, de inspiração astral que contempla a celebração de um conjunto de efemérides que ora revestem a natureza das festas fixas – é o caso do Dia Mundial dos Direitos Humanos (a 10 de Dezembro), do Dia da Mulher (a 8 de Março), do Dia da Tuberculose (a 23 de Março) ou do dia das Migrações (a 18 de Dezembro), só para dar alguns exemplos dos 365 possíveis –, ora apresentam um carácter episódico e excepcional, quando se decide que um determinado ano será dedicado a esta ou aquela causa.

Sabemos que esta propensão comemorativa suscita por vezes algumas reservas e reacções críticas, envolta que está, quase sempre, por uma certa contradição… de facto, como aceitar que a SIDA seja matéria de celebrações uma vez por ano, que à mulher, aos migrantes ou às crianças seja necessário consagrar anualmente 24 horas, como nos resignarmos a que só a 10 de Dezembro nos ocorra alertar para a importância fundamental dos direitos humanos, como nos contentarmos com escassos 12 meses de comemorações e festejos em matéria de diálogo intercultural quando este é porventura um dos grandes desafios deste século?

Mas a verdade é que não devemos também deixar de salientar as vantagens inegáveis destas operações de sensibilização e de chamada de atenção pública para a causa a, b ou c porque afinal é disso que se trata – aliás, nestas efemérides, trata-se mesmo quase sempre de pôr em destaque problemas de significativa expressão social, questões de verdadeira emergência humanitária, todos, afinal, ligados o mais das vezes, a direitos fundamentais que, embora universais, tardam, porém, a materializar-se para todos…

Por isso, entendo que vale a pena chamar estas causas para a ordem do dia, na esperança de que assim passem também para as opiniões públicas, para os media e, destes, para a agenda política dos governos, no plano local, nacional e global.

Como quer que seja, deixem-me, desde já, sublinhar que no caso do diálogo intercultural, na minha qualidade de Alto Representante da Aliança das Civilizações, realizei diligências junto das várias instâncias europeias e dos seus Estados membros no sentido de transformar o Ano Europeu do Diálogo Inter-cultural num programa de longo prazo destinado a incentivar e a acompanhar o desenvolvimento sustentável de políticas e práticas de boa governação da diversidade cultural.

Poderão perguntar-se – Mas, afinal, o que é isso da boa governação da diversidade cultural ? Para quê palavras tão eruditas para dizer aquilo que é tão simples – saber respeitar a diversidade, tolerar a diferença e, mais do que isso, apreciar aquilo que nos distingue dos outros ?

Eu sei que muitos de vós lidam com esta realidade no dia-a- dia profissional. Sei também que conhecem as dificuldades desta convivência. Sei que porventura experimentam no quotidiano o abismo que vai entre a retórica da igualdade e da inclusão e a realidade das desigualdades e da exclusão.

Meus amigos

Concordo convosco se me disserem que, em matéria de protecção da diversidade cultural, o problema não está nas leis nem nos diplomas legais nem nos princípios nem nos direitos formais.

Dispomos aliás de uma boa moldura jurídica composta por instrumentos legais mais do que suficientes, de que destacaria: a Declaração Universal dos Direitos do Homem de que, aliás, festejámos na semana passada o seu sexagésimo aniversário; a Convenção para a Protecção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais; a Convenção Europeia para o estatuto legal dos Trabalhadores Migrantes ou ainda a Convenção da UNESCO sobre a protecção da diversidade cultural.

Aliás, quero frisar que os estudos que consultei consideram que Portugal criou um quadro jurídico para a integração dos migrantes composto por políticas favoráveis e pelas melhores práticas (por exemplo, em matéria de acesso ao mercado de trabalho, reagrupamento familiar e anti-discriminação ou ainda no plano das liberdade políticas e de participação política).

Devemo-nos congratular porque estar sempre só a apontar as carências e as deficiências da actuação dos poderes públicos – exercício de auto-denegrição em que tanto gostamos de nos comprazer – não contribui necessariamente para a resolução dos problemas.

Mas significa isso que podemos cruzar os braços e descansar ?

Também não e sabemos muito bem que são muitas as razões que militam a favor de uma necessária mudança de atitudes até porque é disto mesmo que se trata, de mudança de mentalidades, de atitudes e de comportamentos.

Primeiro porque, como já disse, entre a letra e a prática vai uma distância. Depois porque a heterogeneidade de comportamentos e situações é gritante e sabemos que a violência e a intolerância tendem a ser proporcionais ao isolamento cultural e ao grau de educação; em terceiro lugar, porque uma sociedade para ser coesa tem de reforçar os laços de solidariedade intra e inter comunitários, tem de saber apreciar e valorizar a diversidade de que é feita para a partir daí traçar uma visão colectiva de um futuro partilhado. Por último, porque os ambientes de crise tendem sempre a potenciar os factores de racismo, chauvinismo e agressividade.

Por isso quero deixar aqui um apelo. É que cada um ao seu nível promova uma nova atitude que, a meu ver, é indispensável se quisermos construir um futuro sustentável para Portugal.

Uma nova atitude em relação aos nossos concidadãos, sejam eles de que origem forem, à nossa sociedade, à diversidade que ela reveste – nas escolas, nos locais de trabalho, no bairro, no prédio.

Uma nova atitude na partilha do espaço público, em que convivem sempre mais e diversos grupos étnicos, culturais e religiosos.

Uma nova atitude em relação à nossa identidade singular e colectiva, aos valores que a talham, às componentes que nela se entrelaçam de forma dinâmica e aberta.

Uma nova atitude também em relação ao que a democracia e a igualdade de direitos e liberdades significam em termos de responsabilidades e de respeito mútuo quando aplicadas a este contexto de crescente diversidade cultural.

Uma nova atitude, por fim, em relação à forma de estar na nossa aldeia global, em que nada está totalmente isolado e em que o destino da humanidade se joga.

Meus amigos

Como aqui já disse e repito, resumido ao essencial, o que está em jogo, é uma questão de Educação.

Educação para os direitos do homem, educação para a cidadania e para o respeito pelos outros. Educação para a diversidade e o diálogo. Educação sobre media literacy. Educação sobre religiões e crenças e para o diálogo inter-religioso.

Temos de aprender e ensinar competências inter-culturais aos nossos cidadãos. Temos de criar estratégias urbanas e políticas para o diálogo intercultural. Precisamos de políticas para os jovens baseadas na igualdade de direitos e de oportunidades. Precisamos de mobilizar a sociedade civil em geral, os jovens, os líderes religiosos e os media. Precisamos também de aprofundar a agenda do diálogo intercultural no contexto das relações internacionais e conferir-lhe prioridade máxima.

Neste particular, permitam-me que destaque o papel que esta instituição pode desempenhar pela influência que tem junto das faixas mais críticas da sociedade portuguesa. Pela sua capacidade de detectar situações de risco e de lançar alertas precoces. Pela sua capacidade pedagógica, pela sua experiência de boas práticas.

Por isso, gostaria de os incentivar a colaborar com o Coordenador Nacional para a Aliança das Civilizações, o Professor Bacelar Vasconcelos, que é o responsável pela feitura, aplicação e monitorização da Estratégia Nacional do Diálogo Intercultural, uma proposta e um desafio que a Aliança das Civilizações lançou a todos os seus membros, de que Portugal faz também parte.

Hoje em dia, com as novas tecnologias da informação e da comunicação, é mais fácil unir esforços, partilhar experiências e saberes e, em conjunto propor soluções comuns para os problemas que são também eles comuns.

Para termos políticas eficazes de diálogo intercultural precisamos do contributo activo da sociedade civil e da sua colaboração empenhada.

É por isso que termino, formulando votos de que o próximo ano, não sendo já o de celebrações oficiais do diálogo inter-cultural, seja, porém, um tempo de intensa cooperação, de maior entendimento e solidariedade entre todos os cidadãos.

Muito obrigado

Conferência no I.D.N. «Seis Reflexões sobre os Desafios de uma Estratégia Nacional»

December 17, 2008

Jorge Sampaio

Presidente da República (1996-2006)

SEIS REFLEXÕES SOBRE OS DESAFIOS DE UMA ESTRATÉGIA NACIONAL

Lisboa,
Instituto de Defesa Nacional
17 de Dezembro de 2008

 

 

Senhor Ministro da Defesa Nacional
Senhor Director do Instituto de Defesa Nacional
Excelências
Minhas Senhoras e Senhores

Tenho o maior gosto em regressar ao Instituto de Defesa Nacional, na minha dupla qualidade de antigo Presidente e de vizinho, e quero agradecer o convite, que muito me honra e que, por razões várias, não devia ter aceite.
Desde logo, porque a estratégia nacional é um dos temas em relação ao qual os antigos Presidentes da República detiveram especiais responsabilidades, o que torna o presente exercício algo delicado. Por outro lado, porque desde há muito tempo me habituei a pensar no Instituto de Defesa Nacional como o lugar onde se reflecte, de uma forma séria e rigorosa, sobre a estratégia nacional e, nesse sentido, preferiria sentar-me do lado dos auditores, sem correr o risco de estar a pregar a quem sabe mais do que eu sobre a matéria. Mas há, ainda, uma outra razão: a constância da estratégia nacional, ou a força das suas linhas de continuidade, é tão forte que, das duas uma: ou não me resta grande coisa para dizer, a não ser repetir as mesmas grandes orientações, confrontando-as porventura com os problemas do momento; ou então, cometo a imprudência de vos falar da ambição que tenho para Portugal, projectando-a num horizonte temporal de 10 a 15 anos.
Compreenderão, por certo, que opte por este último, mas bem mais incerto, caminho, com todos os riscos que tal aventura comporta. Creio, porém, que vale a pena tentar, porque, num tempo de instabilidade e pessimismo generalizados como é o nosso, em que todos os dias somos surpreendidos por notícias quase sempre más e de impacto negativo global, importa conciliar os vários tempos de concepção e de actuação, o curto e o médio prazo que o imprevisto e a emergência exigem, com o longo prazo, no duplo plano retrospectivo e prospectivo, que qualquer visão estratégica pressupõe.
Entendo de facto – e quero sublinhá-lo – que para definir uma estratégia nacional realista e consequente, é preciso que tenhamos consciência da situação de que se parte, avaliando os pontos fortes e os pontos fracos. Só com esta consciência se pode potenciar as vantagens dos primeiros e atenuar os inconvenientes dos segundos. Só assim é possível valorizar o que é bom e transformar o que está mal. Mas, para tanto, é também necessário, ter em mente uma visão do futuro que queremos para Portugal e dos desafios globais com que nos confrontamos, antecipando tendências e evoluções, mesmo se a incerteza e a instabilidade constituem determinantes essenciais do mundo em que vivemos.
Nas seis reflexões que se seguem, espero não ser demasiado longo: a minha estratégia não é derrotar pela usura, mas apenas a de contribuir com algumas questões para o debate que, em boa hora, foi aberto pelo IDN. Debate que porventura se irá focalizar mais sobre questões de defesa, mas que eu hoje quis deliberadamente situar no âmbito de uma concepção mais vasta de “segurança humana”, que antes de mais coloca as pessoas – e neste caso, os portugueses – no centro de qualquer estratégia, cujo propósito só pode ser o de a todos procurar garantir mais e melhor paz, desenvolvimento e direitos humanos.

*

Uma reflexão preliminar: os três vectores da estratégia nacional

Na minha opinião, a estratégia nacional tem três vectores fundamentais.
O primeiro vector é a própria comunidade nacional, princípio e fim de qualquer estratégia nacional. A finalidade da estratégia nacional é garantir as melhores condições que podem assegurar a independência de Portugal e a protecção dos portugueses, dos seus valores e padrões de desenvolvimento, a continuidade do Estado e da comunidade portuguesa, bem como a nossa afirmação no plano internacional.
Sabemo-lo bem, mas não faz mal lembrar, que Portugal é uma nação muito antiga, com uma história ímpar, uma cultura universalista e prestigiada e uma forte identidade, sem conflitos étnicos, religiosos ou regionais, com um nível elevado de desenvolvimento, sem problemas de fronteiras nem diferendos internacionais por resolver. A meu ver, estes são poderosos trunfos no mundo globalizado, que uma estratégia nacional adequada tem de saber proteger e potenciar.
O segundo vector é a legitimidade das instituições representativas da vontade nacional. Os regimes autoritários minam a confiança das nações, que só se podem unir como comunidades livres quando existem os quadros constitucionais indispensáveis para assegurar os direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos, iguais perante a lei. A independência e autonomia nacionais não podem ser separadas da qualidade das nossas instituições democráticas, sem a qual a capacidade de prestação e de resposta do sistema político resultará sempre prejudicada.
O 25 de Abril de 1974 e as subsequentes escolhas democráticas dos Portugueses restauraram a legitimidade das instituições políticas. Hoje somos uma democracia estabilizada, com instituições políticas que funcionam regularmente e com uma Constituição que deixou de ser um factor de controvérsia e divisão, ou um álibi para justificar que não se faça o que se entende indispensável fazer.
O terceiro vector é a inserção do Estado no sistema internacional como entidade autónoma e separada.
É bom não esquecer que foi a democracia portuguesa que permitiu a Portugal reconquistar uma posição internacional, aderir à Comunidade Europeia, consolidar o seu lugar na aliança das democracias ocidentais e, assim, recuperar as condições de uma política externa efectiva.
Portugal goza hoje de um prestígio muito superior à sua dimensão geográfica, dispondo de um lugar internacional claro e definido, o que potencia a sua capacidade de intervenção como membro activo das Nações Unidas, da União Europeia, da Aliança Atlântica, da CPLP e de outras instâncias multilaterais.
Nenhum responsável nacional pode ignorar que a segurança de Portugal e dos Portugueses é inseparável da sua inserção na Comunidade Internacional. A tentação de nos imaginar, outra vez, “orgulhosamente sós”, só não é ridícula por ser demasiado perigosa e recorrente nos movimentos populistas e nacionalistas que se opõem aos grandes consensos da política externa da democracia portuguesa com argumentos de facilidade sobre a defesa da soberania nacional.

Segunda reflexão: a integração europeia, a aposta estratégica da democracia portuguesa

A minha geração política formou-se no momento em que a natureza do regime autoritário nos impôs uma guerra impossível nas colónias africanas e fechou a Portugal a alternativa da integração europeia.
O 25 de Abril é o resultado do reconhecimento dos riscos que o prolongamento excessivo desse impasse fazia correr à estratégia nacional. A decomposição do regime autoritário impedia-o de realizar uma estratégia de transição, as Forças Armadas forçaram uma ruptura.
A escolha democrática e europeia dos Portugueses nas eleições do pós 74 determinou o sentido político e estratégico dessa ruptura. A valorização da dimensão europeia da estratégia nacional fez parte das grandes opções da democracia portuguesa e foi também a resposta estratégica de Portugal à alteração do seu posicionamento internacional na sequência da descolonização.
Permitam-me que vinque bem que foi a opção europeia fundamental da democracia portuguesa que provocou uma verdadeira revolução copérnica no nosso posicionamento internacional. Hoje, embora mantenhamos naturalmente laços privilegiados com os países de Língua Portuguesa, podemo-nos orgulhar de ter – perdoem-me a expressão – descolonizado as nossas relações mútuas. Ora, só a nossa integração na Comunidade Europeia tornou possível esta evolução, tornando-nos um parceiro respeitado da lusofonia na Europa e um interlocutor europeu insuspeito junto dos países de língua portuguesa, mas também em África em geral. Gostaria igualmente de frisar que a nossa integração europeia trouxe ainda uma alteração qualitativa das nossas relações bilaterais em geral e, muito particularmente, com Espanha, país que, por razões históricas e geo-estratégicas bem conhecidas, pesa como nenhum outro nos destinos de Portugal.
Tenho obrigação de saber que não é fácil, para quem tem como primeiro dever a defesa dos interesses nacionais, reconhecer que esses interesses só se podem, hoje, defender eficazmente num quadro multilateral e de acção colectiva. Por isso, o nosso dever é saber conciliar a procura da maior autonomia possível para o Estado com a ausência de ilusões acerca dos limites que nos são impostos pela própria natureza do sistema internacional. Mais do que isso até: o nosso dever é saber potenciar os interesses nacionais a partir e no quadro do sistema internacional.
Foi esse realismo político que conduziu a política do Estado no processo de integração europeia. A integração europeia tornou possível a consolidação das estratégias de modernização da economia e da sociedade portuguesas, numa linha geral de abertura e de convergência no quadro da Comunidade Europeia.
As pessoas da minha geração têm a obrigação de testemunhar as mudanças extraordinárias dos últimos trinta anos, que transformaram um país arcaico e rural numa sociedade urbana e moderna. Por certo, os atrasos acumulados persistem ainda, mas foram feitos avanços significativos na resolução dos problemas que se arrastavam e pareciam sem solução. Num processo que não foi isento de dificuldades e polémicas, pode dizer-se que estão hoje identificados os nossos principais problemas estruturais e está feito o diagnóstico das nossas principais carências e bloqueios.
Assim concluo, afirmando com convicção que, pessoalmente, não tenho quaisquer dúvidas de que para Portugal a aposta certa foi a Europa e que, no processo do contínuo aprofundamento da construção europeia, temos sabido encontrar um lugar e um papel próprio, reforçando a identidade e independência nacional e consolidando a nossa presença no mundo.
Graças à integração europeia, Portugal tem beneficiado das melhores condições possíveis para se modernizar e desenvolver, bem como para fazer face às mudanças profundas nos equilíbrios internacionais depois da unificação da Alemanha e da dissolução da União Soviética.
Por isso, desde 1991, a nossa politica europeia orientou-se no sentido de estar na primeira linha da construção da nova Europa, em todas as dimensões. Portugal pertence ao Espaço Schengen, desde o início, e decidiu participar na criação da moeda única, apesar da dificuldade em cumprir os critérios de acesso estipulados dentro do calendário previsto pelo tratado da União Europeia. Por último, em 1995, Portugal quis estar presente na Força de Intervenção na Bósnia Herzegovina (IFOR), com um destacamento militar muito significativo. Desde esse momento, as Forças Armadas portuguesas participaram em todas as missões militares da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia nos Balcãs, em África, no Médio Oriente e na Ásia Central, bem como nas sucessivas missões das Nações Unidas em Timor-Leste. Essa decisão politica e as notáveis qualidades profissionais das nossas Forças Armadas asseguraram o reconhecimento internacional da nossa vontade e da nossa capacidade para assumir responsabilidades relevantes nas novas missões militares em teatros de crise.
Permitam-me que termine este conspecto com três conjecturas:
– A primeira é que, se não tivéssemos aderido à Comunidade e se a Europa não se tivesse constituído como um espaço unificado de integração regional e actor regulador da globalização, a autonomia de decisão política e a afirmação externa de Portugal, designadamente como parceiro incontornável da CPLP, seriam dramaticamente inferiores às de hoje.
– A segunda é que, com a internacionalização crescente da economia, as características socio-económicas e com o nível de desenvolvimento que Portugal apresentava aquando aderiu à CEE, é duvidoso que tivéssemos conseguido encetar, com êxito, o ciclo de modernização do país e reforçar a coesão territorial, económica e social do país;
– A terceira é que, com a multiplicação de ameaças difusas e o aumento dos fluxos de criminalidade internacional, é duvidoso que Portugal, com a situação geográfica particularmente exposta que detém, conseguisse assegurar por si só a segurança e a defesa do seu território e gentes.

Terceira reflexão: o pós 11 de Setembro

As condições políticas e estratégicas do pós guerra fria opuseram às ilusões da vitória das democracias um quadro de transição onde se acumulavam os factores de instabilidade e de incerteza, incluindo o regresso da guerra à Europa, a ressurgência dos fundamentalismos e a multiplicação de Estados falhados em todos os continentes.
Os atentados terroristas contra os Estados Unidos, a 11 de Setembro de 2001, precipitaram o quadro de crise de uma forma dramática, revelando, ao mesmo tempo, toda a sua complexidade.
No meu entender, o 11 de Setembro, bem como a tragédia de todos os ataques terroristas que se têm repetido ao longo dos tempos, nos quatro cantos do mundo constituem verdadeiros factos traumáticos que vieram abalar muitas das nossas certezas, revelando formas e actores de violência até então desconhecidos e levantando a questão fundamental de princípios e definições que julgávamos adquiridos. Basta pensar no Afeganistão e na decisão unilateral norte-americana de invadir e ocupar o Iraque ou, ainda, na “guerra global contra o terrorismo” para medirmos a extensão da crise que se abriu ao nível dos fundamentos da ordem legal internacional, provocando um verdadeiro cismo. Cismo no plano europeu e transatlântico, mas cismo também entre o chamado “ocidente” e o “mundo islâmico”, que alguns se apressaram a ver como a manifestação de uma nova e inevitável guerra de religiões e culturas.
Nos últimos sete anos, entre os ataques contra Nova York e Washington e os atentados contra Bombaim, a dinâmica da crise internacional tem-se manifestado, constantemente, em múltiplos domínios. As redes terroristas islamistas, como a Al Qaida e os seus aliados, multiplicaram os atentados – em Bali, em Madrid, em Nova Delhi, em Londres – e mobilizaram todos os seus recursos para provocar um “choque das civilizações”.
A seriedade dos riscos de proliferação das armas nucleares obrigou as principais potências a unir esforços contra o regime autoritário na Coreia do Norte e sabemos como, com o Irão, o diálogo está bloqueado.
Inúmeros países da vizinhança europeia continuam paralisados, entre regimes violentos, e tantas vezes minados pela corrupção, e a ameaça de radicalização dos fundamentalismos, que impedem a consolidação dos Estados nacionais. O conflito Israelo-Palestiniano agudizou-se e passou agora a revestir novas componentes e dimensões, tributárias dos realinhamentos regionais e do equilíbrio de forças entre facções várias.
Os conflitos periféricos, nomeadamente os conflitos concentrados no arco crítico que une o Paquistão ao Golfo Pérsico e ao Cáucaso, tendem a agravar-se e a envolver as principais potências internacionais numa lógica de competição estratégica cada vez mais perigosa.
A consolidação de alguns regimes autoritários e a persistência de impasses e de velhos hábitos imperiais, as incertezas que pesam sobre o sentido dominante na transição pós-comunista na Rússia, bem como as dificuldades de uma visão estratégica do relacionamento euro-russo constituem factores de instabilidade de imprevisível evolução.
Ademais a crescente procura de certos recursos naturais básicos – como a água, alimentos, petróleo ou gás – confrontada com a sua escassez e desigual repartição é susceptível de originar novos conflitos e guerras.
Por último, atravessamos, como é sabido, uma grave crise financeira e económica, cujas consequências ainda não nos são totalmente claras, mas que se poderá assemelhar à Grande Depressão de 1929 pela sua amplitude e imprevisível duração. As instituições internacionais, nomeadamente o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, foram incapazes de antecipar e conter. Certo, porém, é tratar-se de uma crise global, afectando e infectando todas as economias do mundo e que parece pôr definitivamente em causa o chamado Consenso de Washington, desacreditando os pilares da ideologia do liberalismo financeiro, ou seja a capacidade de auto-regulação dos mercados, a desregulação e a liberalização financeiras. As consequências políticas de uma crise económica e social prolongada, à qual se somam, em certos casos, profundas divisões nacionais e religiosas que minam a coesão do Estado parecem cenários verosímeis.

Quarta reflexão: tendências mundiais – o mundo em 2025

Fazendo agora um exercício de prospectiva e apesar do carácter contingente e incerto de quaisquer cenários futuros, considerados no seu conjunto, os elementos que acabei de enumerar permitem identificar algumas tendências e vectores que provavelmente marcarão o mundo num arco temporal de 10 a 15 anos.
Embora o risco seja o da futurologia, vale a pena um esforço de sistematização das hipotéticas tendências principais porque só assim nos podemos preparar hoje para responder aos desafios de amanhã.
Segundo o recente relatório publicado pelo National Intelligence Council sobre “As tendências globais em 2025: um mundo transformado”, entre os factores relativamente certos ou prováveis, susceptíveis de determinar os contornos do sistema internacional daqui a 10-15 anos, podemos enumerar:

– a emergência de um sistema multipolar, marcado simultaneamente pela crescente afirmação do eixo do Pacífico (China, Índia, Coreia, Japão, EUA) e pelo aumento do poder relativo das redes de actores não estatais (multinacionais, ONGs, organizações religiosas etc);
– a manutenção dos EUA como potência mundial, embora tornando-se menos dominante;
– uma significativa deslocação da riqueza relativa e do poder económico do Ocidente para o Leste;
– o acesso a recursos escassos (energia, alimentos e água) poderá tornar-se-á num factor crítico devido à pressão acrescida do desenvolvimento económico (aliado a um aumento demográfico mundial de cerca de 1.2 mil milhões de pessoas em 2025);
– o aumento do potencial de conflitos devido a mudanças rápidas no “Grande Médio Oriente” e à difusão de capacidades letais;
– desestabilização e falência de Estados com população marcadamente jovem (Afeganistão, Paquistão, Iémen, Nigéria), se as condições do emprego não mudarem radicalmente;
– persistência do terrorismo;

Entre as condicionantes chave, mas sobre as quais domina a incerteza, o referido Relatório destaca:

– o futuro do multilateralismo e o seu papel na resolução dos problemas globais: reforço ou enfraquecimento ?
– A Europa e o Japão perante os desafios económicos, sociais e demográficos: sucesso ou declínio ?
– Grande Médio Oriente: estabilização do Iraque e resolução do conflito Israelo-Palestiniano ?
– China e Rússia – no caminho da democratização ?
– Armamentos e armas nucleares: proliferação ou controlo ? Papel do Irão na militarização regional.
– Mudança de paradigma energético: do petróleo e gás às energias limpas e renováveis;
– Alterações climáticas : impacto, controlo e catástrofes;
– Mercados globais e comércio internacional: regressão e regresso do mercantilismo ?

Ao relembrar este quadro, o meu propósito é duplo: por um lado, chamar a atenção para o facto de vivermos num mundo em mutação e também em transição. Por outro, sublinhar que a incerteza não pode ser um álibi para a inacção nem desculpa para se não antecipar os desafios do futuro.
O sistema internacional daqui a 10/15 anos poderá ser bastante diferente daquele que conhecemos hoje e que herdámos do pós-guerra. Nem podia deixar de ser porque as suas insuficiências e lacunas são hoje já bem tangíveis em inúmeros aspectos e vertentes. Mas, não é ainda clara qual a ordem que resultará das transformações em curso, que poderão ser aceleradas pela actual gravíssima crise económica e financeira.
A tendência para um sistema multipolar parece, porém, desenhar-se com alguma nitidez, com os riscos de instabilidade, concorrência e rivalidades que lhe são inerentes, quer seja no plano comercial, dos investimentos, das inovações tecnológicas, no domínio dos recursos naturais ou até da expansão territorial e militar. Temos de estar preparados para enfrentar estes riscos e prevenir os seus efeitos nefastos.
Em termos económicos, a deslocação do centro de gravidade da produção mundial da riqueza parece consumar-se do Ocidente para a Ásia. Mas, por mim, tenho claro que o nosso modelo de desenvolvimento ainda não está esgotado e que as vantagens comparativas do chamado modelo social europeu constituem um trunfo e um acervo que nos dá um avanço inegável se o soubermos adaptar aos modernos desafios. Acredito também na larga vantagem que nos conferem a sólida prática do multilateralismo que pacientemente fomos acumulando ao longo dos últimos 60 anos e o legado de valores, princípios e direitos que moldam o nosso quotidiano e que nos levam a reclamar a igualdade de direitos e de oportunidades para todos, a democracia, o Estado de direito e a economia de mercado como preceitos basilares das nossas sociedades e, mais ainda, como, digamos, a ambição que ousamos ter para o mundo enquanto respaldo do sonho universal da paz perpétua…
Em termos de segurança colectiva, deixem-me também que me pronuncie pela absoluta necessidade de uma estratégia global que, não sendo um fim em si mesma, mas apenas um meio para realizar um conjunto de finalidades, está inequivocamente ancorada na Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas, ao abrigo da qual a responsabilidade de proteger, que constitui o âmago da soberania nacional, cabe aos Estados.

Quinta reflexão: a força e as fraquezas da democracia portuguesa, elementos para uma estratégia nacional

Perante a dinâmica de crise e a sua escalada, que têm dominado a política internacional, a definição da estratégia nacional tem de assentar em dois princípios fundamentais:

– O primeiro aconselha a reforçar a estabilidade, a solidez e a credibilidade do Estado e das suas instituições, a mobilizar os cidadãos para a acção, a fortalecer a coesão nacional, a consolidar as nossas alianças e vínculos tradicionais, também aumentando assim a nossa capacidade de intervenção internacional. Só assim se consegue assegurar o essencial, mantendo a capacidade de responder a situações de emergência, sem contudo abandonar ou contradizer o rumo fundamental, e, ao mesmo tempo, suscitar a confiança dos portugueses. À actual crise deve responder-se como se responde quando um país está em guerra: mobilizando, unindo, falando verdade, cooperando e agindo.
– O segundo princípio aconselha a aproveitar a instabilidade própria da crise para definir e aplicar uma agenda das mudanças necessárias e no sentido certo. Ao proceder-se assim, é como se se aproveitasse uma doença para mudar hábitos e rotinas (alterar hábitos alimentares perniciosos, deixar de fumar, fazer exercício físico).

Em tudo isto, fundamental continua a ser a força da democracia portuguesa, a nossa determinação para encontrar nos desafios externos e internos razões adicionais para continuar a construir solidariamente o nosso destino colectivo. A confiança na vontade nacional e nas instituições que representam a soberania portuguesa é penhor da nossa confiança na capacidade para definir a melhor estratégia para ultrapassar esta crise.
Tendo em conta a nossa experiência recente, os objectivos que alcançámos e que enumerei anteriormente, considero que os desafios que estão por vencer são os seguintes:

– A democracia portuguesa, embora consolidada, tem uma história ainda jovem e sobre ela paira a sombra de uma tradição anti-democrática não inteiramente desvanecida;

– Por outro lado, há sinais crescentes de afastamento entre os cidadãos e as instituições, entre os representantes e os representados, que se expressam nomeadamente em níveis elevados de abstenção eleitoral, na falta de renovação das elites dirigentes, na pouca atractividade da actividade política, no fechamento dos partidos políticos;

– À crise internacional soma-se a uma crise nacional persistente porque, apesar de correctamente diagnosticados, alguns dos nossos problemas de fundo arrastam-se há anos sem resolução, gerando uma ideia de impotência e de falta de alternativas, o que favorece a resignação e o fatalismo. Entre esses problemas, estão:

• Problema da governabilidade do país que, se nos últimos tempos tem estado oculto por força da existência de uma maioria absoluta poderá, nos próximos tempos, irromper de forma dramática;

• dificuldades constantes em reformar o Estado e a administração pública, os quais são muitas vezes dominados põe uma cultura de prepotência administrativa, de centralismo abusivo e de arbitrariedade burocrática,

• existência de uma cultura de dependência excessiva e parasitária em relação ao Estado, ao mesmo tempo que toda a gente diz mal dele,

• frequente prevalência ilegítima dos interesses sectoriais sobre o interesse geral, que só um programa político maioritariamente sufragado pode definir;

• insuficiência dos esforços de modernização nas instituições da sociedade civil (associações patronais e sindicais, ordens e associações profissionais, organizações culturais, etc.) e persistência de muitos reflexos atávicos, que denotam arcaísmos paralisadores e inadequados ao nosso tempo,

• apesar de ser uma sociedade aberta e de ter experimentado alguns progressos, a nossa sociedade civil continua pouco autónoma, pouco ousada, pouco criativa e pouco dinâmica,

• na economia, continua a ser necessário apostar num conjunto de actividades exportadoras de bens e serviços de qualidade, competitivos e com forte procura a nível mundial; em empresas assentes na inovação, na tecnologia, no empreendedorismo, na qualificação dos recursos humanos e no valor dos bens e serviços nacionais para que possam vencer a concorrência nos mercados interno e externo; numa política deliberada e activa para a captação de bons investimentos estrangeiros, tanto mais fundamentais para a modernização da economia e para o financiamento do défice externo quanto já entrámos numa fase de significativas restrições nos sistemas financeiros internacional e nacional; e numa política de diversificação de mercados de destino das exportações nacionais (exemplos, Angola, África do Sul, Brasil);

• no plano energético, do ambiente e das alterações climáticas, há desafios importantes a vencer, para aplicar um modelo de verdadeiro desenvolvimento sustentável.

• no plano social, a manutenção, e mesmo o aumento, das desigualdades sociais, da exclusão e da pobreza, são sintomas de subdesenvolvimento que causam sério dano à coesão social e dificultam a integração;

• a existência, há vários anos, de sectores fundamentais em crise e em instabilidade crescente (justiça, educação) afecta gravemente a imagem da democracia e desprestigiam o Estado, além de hipotecarem o futuro, gerando desconfiança (por exemplo, no que respeita ao investimento) e impedindo o desenvolvimento;

• persistência de dificuldades nas reformas das Forças Armadas, quando há muito se sabe o que é necessário e que, em matéria de defesa e de produção de segurança, há que atender ao triângulo virtuoso do interesse nacional, do compromisso internacional e das capacidade reais;

• Há algumas lacunas na concepção da segurança cooperativa, como conceito abrangente, que cada vez mais tem de englobar, não só a defesa que cabe às forças armadas, mas também as forças de segurança interna;

• A existência de um clima de desprestígio das instituições, de desconfiança nos seus titulares e de “salve-se quem puder”, fomentado por sinais crescentes de corrupção, impunidade (com a ideia de que a “classe política” é toda ela corrupta e de que há uma justiça para ricos e outra para pobres) e pela promiscuidade entre o mundo da política e dos negócios é uma gravíssima ameaça à democracia;

• Há também entre nós alguns sinais de enfraquecimento das convicções europeístas, acompanhando-se, aliás, um preocupante movimento geral na Europa;

Sexta reflexão: Preparar o futuro

Tendo presentes estes pontos fracos e fortes, é preciso continuarmos a agir com resolução. Os últimos anos ensinaram-nos que o nosso mais sério problema é que, apesar dos diagnósticos estarem feitos e as terapias indicadas, tem havido dificuldades em pô-las em prática com continuidade e consequência. Arranjamos sempre desculpas, alibis, fugas. Por isso, interrompemos, abrandamos, desviamos, recuamos, escolhendo o mais fácil e evitando o mais difícil.
Temos agora de ter consciência de que os nossos pontos fracos, num quadro de crise internacional, podem ser ainda agravados. Mas esta crise obriga também a certas mudanças, que de outra maneira seriam de concretização mais difícil. É preciso saber fazê-las nas condições que nos sejam mais favoráveis.
Para isso, precisamos de:

– Afrontar a questão da governabilidade do país no quadro de uma futura revisão constitucional, ponderando temas como os da moção de censura construtiva enquanto tentativa de encontrar possíveis mecanismos institucionais de garantia de estabilidade política que são da maior importância para a nossa democracia;

– ter capacidade para estabelecer compromissos políticos e sociais sobre questões estruturais de longo prazo, não os pondo em causa por cálculo, conveniência ou oportunidade, consoante se está no governo ou na oposição;

– ter coragem para rejeitar o facilitismo, o populismo e a demagogia, fazendo o que é preciso fazer sem temer a impopularidade imediata;

– preferir o profundo ao superficial, o estrutural ao conjuntural, o duradouro ao efémero, o consequente ao provisório;

– apresentar alternativas políticas reais, enriquecendo o debate, assumindo as divergências e propondo escolhas, em vez de ficarmos reféns de conflitos tácticos e artificiais;

– não diabolizar o Estado, que tem qualidades, nem divinizar a sociedade civil, que tem defeitos. Mas também não divinizar o Estado, que tem defeitos, nem diabolizar a sociedade civil, que tem qualidades;

– fomentar nos cidadãos e organizações uma cultura de responsabilidade, iniciativa e participação – informada, esclarecida e exigente – bem como dos princípios da ética republicana;

– aumentar a solidariedade, reforçando o sentimento de pertença e de partilha, e evitando que os excluídos pensem que são ainda mais excluídos na crise, enquanto só os ricos e os poderosos são protegidos;

– desenvolver uma cultura moderna de risco, conhecimento, inovação e reforma de métodos e de mentalidades;

– promover uma cultura de tolerância, prevenindo os factores de racismo, chauvinismo e agressividade que as crises têm tendência a gerar;

– ganhar consciência de que a maioria dos nossos problemas têm de ser equacionados e enfrentados em quadros supra-nacionais (sobretudo no quadro europeu), rejeitando uma atitude paroquial e provinciana.

– capacitarmo-nos de que, para além da definição de estratégias, importa a sua execução e que, num mundo marcado pela interdependência, importa que uma estratégia nacional associe estreitamente sem as confundir, política de defesa, política de segurança interna, política externa, diplomacia económica e política da cultura e da língua portuguesa.
Excelências

Uma estratégia não pode resumir-se a um catálogo de medidas e muito menos a um rol de piedosas intenções. Como disse no início e agora repito, para ser realista, a estratégia nacional tem de assentar numa visão do futuro e na definição de uma ambição para Portugal.
Foi o que procurei aqui delinear com as seis reflexões que fiz. Mas uma coisa gostaria de deixar bem clara: para podermos enfrentar os desafios presentes e todos os que o futuro por certo nos trará, teremos de mudar porque o status quo não é sustentável a prazo.
Tal como aquando do 25 de Abril, a democracia portuguesa fez a aposta estratégica na Europa, teremos agora de ousar novas apostas, portadoras de futuro. Chegou a altura de inverter os papéis e de nos interrogarmos não tanto sobre o que a Europa pode fazer por nós, mas sobre o que nós podemos fazer por ela. Temos de apostar no reforço da solidariedade na comunidade ocidental, incluindo um esforço colectivo para garantir a estabilidade nos espaços periféricos cruciais para a nossa segurança. Temos de apostar no reforço da nossa posição internacional, através de uma diplomacia activa assente no uso intensivo dos instrumentos do soft power – a este respeito, não resisto aliás a dar o recentíssimo exemplo da proposta portuguesa de acolher alguns prisioneiros de Guantanámo, porque me parece uma excelente ilustração do que quero dizer. Temos de apostar no reforço da nossa credibilidade externa, aumentando a nossa capacidade de gerar consensos e de transmitir uma visão universalista do mundo, de saber usar de sentido estratégico e do conhecimento profundo que temos das nossas áreas tradicionais de influência – penso especialmente na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e na Comunidade Ibero-Americana.

Excelências

A influência de um país na cena internacional não se mede só em função da dimensão do território, da população ou do PIB, mas também da sua atitude afirmativa, empreendedora, valorizante e cooperativa, da sua capacidade em acrescentar valor, em se afirmar como parceiro credível da comunidade internacional, empenhado em contribuir activamente para a resolução dos problemas e o desenvolvimento de políticas cooperativas e inovadoras.
Isto significa também que temos de mudar a imagem de Portugal e, mais do que isso, que temos de mudar Portugal. Precisamos de um sobressalto de patriotismo, de nos unirmos para definir e aplicar com sucesso uma estratégia nacional. Não será fácil, mas vale a pena tentar porque é maior a probabilidade de assim se conseguir um melhor resultado do que com a solução ou a saída que, se nada se fizer, acabará por se impor por força das circunstâncias. Por mim, tenho a certeza – se quisermos, conseguimos!

Muito obrigado

The TB Frontier: New Strategies, HIV Linkages, Washington D.C., October 17, 2007

July 24, 2008

Jorge Sampaio

UN Secretary General’s Special Envoy to Stop TB

Former President of Portugal

 

 


“The TB Frontier: New Strategies, HIV Linkages,

Threats, and Tools – The Global Effort”

 

 

Policy Luncheon organized by the CSIS Task Force on HIV/AIDS

and The Henry J. Kaiser Family Foundation

 

Washington D.C.

Dirksen Senate Office Building Rm. 628

October 17, 2007

Ladies and Gentlemen,

 

 

 

Ø First of all, let me express my gratitude for giving me the opportunity to address this distinguished and influential audience;

 

Ø Allow me to start on a very personal note – you probably do not know, but as a teenager I spent an academic year in Baltimore.

 

Ø I retain very fond memories of that time. But I remember particularly well being totally puzzled by your interactive-oriented schooling, focused on teaching children to assert themselves by speaking and acting in a forceful way.

 

Ø Imagine my discomfort as a little foreign speaker with a poor English, when I was called upon to address my schoolmates on issues like human rights  


 

Ø Well, this is to say that I have always been fascinated by your most dynamic civil society worldwide, by your powerful public space and by the vitality of your political life. 

 

Ø In my view, this is something that remains at the core of your democracy and it is indeed a great asset. 

 

 

 

Ladies and Gentlemen,

 

 

Ø I was asked to make some introductory points on the issue we will discuss here today – “The TB Frontier: New Strategies, HIV Linkages, Threats, and Tools – stressing in particular the global viewpoint and the on-going efforts to tackle TB.


 

Ø In order to carry out my task, let me ask and try to answer three main provocative questions:

 

 

o   How TB control matters to human security?

o   Why making the case for global TB control remains a kind of a Catch 22 situation?

o   Why we need to move from a global to a ‘glocal’ approach to turn MDGs on health – especially TB  – into deliverables?

 

 

*

 

1.    How TB control matters to human security?

 

 

Ø As you have probably noticed, since the end of the Cold War the concept of “security” has clearly been enlarged to encompass new threats and challenges well beyond military ones. Furthermore, its scope has also expanded as globalization has generated new risks and vulnerabilities, most of them cross-border and transnational.

 

Ø And although “human security” means different things for different people, there is a wide acceptance that new conflicts, inter-personal and inter-community violence, international terrorism, poverty and growing inequalities, and the impact of health crises are part of a new human security agenda.

 

Ø Regarding the case of communicable diseases, it is therefore clear that, like international terrorism, they attack countries not at their borders but deep inside their national territory.

 

Ø The three biggest pandemics in our globalizing times – HIV-AIDS, TB and Malaria – therefore pose a global public threat. They are part of the everyday insecurities faced by the world’s poor and excluded, but they are also a breeding ground for instability and conflict, affecting global security.

 

Ø Indeed, global health matters on ethical, humanitarian and development grounds as well as for economic reasons.

 

Ø Health for all is a basic universal human right. Illnesses have devastating economic and social impact on all societies. A government that cannot ensure the health of its people has failed its most fundamental responsibility.

 

Ø Global Health is also at the heart of every agenda for human development because it is the key to stability, security and peace at local, national, regional and global level.  Our current context of new conflicts, pervasive poverty and accelerating global flows brought the health and security fields closer together.

 

Ø Let me focus now on tuberculosis’ threat to global security.

 

Ø The evidence is appalling, although most of the time ignored.

 

Ø Let’s recap some data: as you probably know, TB is a curable disease, but – as you probably do not know – it kills 4.500 people every day.

 

Ø TB is indeed a disease of poverty and, virtually, all TB deaths are in the developing world, affecting mostly the most vulnerable, the poorest and undernourished.

 

Ø But new drug-resistant strains of tuberculosis (as MDR-TB, Multidrug-resistant TB, a form of TB that does not respond to standard drug treatment, and Extensively Multi-Resistant TB, XDR-TB) are present in virtually every country around the world. And 450,000 new MDR-TB cases are estimated to occur every year.

 

Ø Let me emphasize that Multi-Drug Resistant TB (MDR-TB) arises from poorly managed treatment and that Extensively Multi-Resistant TB (XDR-TB) is entirely man-made.

 

Ø Furthermore, TB is a leading killer among HIV-infected people in developing countries with weakened immune systems. And a quarter of a million TB deaths are HIV-associated.

 

Ø Now, the paradox is that people under anti-retroviral treatment of a non-curable disease eventually die from a curable disease. This is an unbearable situation!

 

Ø You may recall the case of this Atlanta lawyer, Mr. Andrew Speaker, who, this summer, has helped to splash the acronym XDR-TB across headlines….

 

Ø Indeed, he was not the first to travel with TB since, according to WHO and CDC records, many other TB patients have traveled and, in some cases, there has been transmission of the infection to other passengers.

 

Ø But this is really a wake-up case from which we can to draw some lessons.

 

Ø The question we need to raise is not, in my view, “what more can a country do to protect its citizens from exposure to TB?”, because, unlike people, diseases do not need a passport or visa to travel and to spread around and therefore we can not build staunch walls against outside disease threats.

 

Ø To my mind, critical questions are “what more can we do at global level to improve diagnosis, treatment and prevention of this curable disease?”, “What more can we do to save more than a million lives each year ?”

 

Ø As a global pandemic, TB generates risks that that have security implications. As it is an affordably-curable disease, these risks are unnecessary and avoidable. Why therefore make our citizens and societies vulnerable to undesirable and volatile crises? How can we afford to do nothing ?

 

Ø Indeed, one can argue that epidemics have ever shaped world history.  Black Death, smallpox, measles, syphilis, tuberculosis, AIDS…

 

Ø So…What is different now?

 

Ø WHO estimates that more than 40% of the 56 million deaths each year are avoidable, given the existing knowledge, technologies and resources. This makes a big difference.

 

Ø Secondly, there is a permanent risk of global pandemics. Because of globalization and the interconnection of international system. Because travel time between remote corners is measured in hours, flow of goods, services and finance is transnational, and information travels in fractions of a second.


 

Ø Just as the outbreak of an epidemic in one corner of the world ultimately affects us all, so it is linked directly or indirectly to all the other major world issues, such as conflicts, economic imbalances, the rich-poor gap, population growth or the environment.

 

Ø Therefore global TB control matters to human security because TB everywhere is TB anywhere.

 

 

 

2.    Why making the case for global TB control remains a kind of a Catch 22 situation?

 

 

Ø In the early 1990s, an outbreak of drug-resistant TB in New York City cost US$ 1 billion to contain.

 

Ø Unfortunately, obvious lessons were not learned and future outbreaks such as XDRTB were not prevented.

 

Ø Research and development by G8 and other high-income countries of new tools to fight TB effectively has been neglected and under-funded over more than 40 years.

 

Ø The Stop TB Partnership Global Plan to Stop TB (2006-2015) has identified an annual research funding shortfall of US$ 900 million to deliver urgently needed new diagnostics, drugs and a vaccine.

 

Ø Moreover the recent Global Response Plan launched by WHO and its partners a few months ago calls for an additional 170 million US$ a year in this biennium if new tools to face XDR-TB are to be developed quickly.

 

Ø At present, according to WHO figures, the total cost of the Global Plan to Stop TB for the ten-year period (2006-2015), inclusive of the additional new component to face XDR-TB,  is estimated at US$ 67 billion, of which US$ 25 billion is currently available, leaving a funding gap of US$ 42 billion.

 

 

Ø Although this is a big gap, let us bear in mind that it has to be filled both by donor countries and by endemic countries.


 

Ø The Global Plan contains a blueprint for a series of actions to be implemented by endemic countries in order to reach the MDG of halting and starting reverse incidence of TB as well as the Stop TB Partnership targets of halving prevalence and mortality with regard to 1990 baseline.

 

Ø In my view, it is obviously more affordable to fill this gap than to pay for the economic and social loss produced by the epidemics.

 

Ø However, advocacy for global TB control seems sometimes like a Catch 22 situation.

 

Ø To claim that TB poses risks that have security implications we need to recognize TB as a health emergency; but to recognize TB as a health emergency, we need to acknowledge TB as a threat to human security.

 

Ø This vicious circle makes political support to global TB control a restless battle.

 

Ø On the one hand, because there are many other global issues, competing to be highly placed on the global agenda; on the other hand, because among global health issues, the white plague, as TB was called in the past, does not achieve “iconic status”.

 

Ø This is why, in my capacity as the UN Special Envoy to Stop TB, apart from carrying on several contacts with decision and opinion makers, I have insisted on the need for significant scaling-up of advocacy, communication and social mobilization for TB.

 

Ø We need to generate political, social and behavioral change at every level, we need to create social pressure and political accountability to shape policy agendas and mobilize US$ 67 billion for the period from 2006 to 2015 for TB control.

 

Ø Experience shows that celebrities and public icons can do a lot to engage public support, to mobilize people and to raise awareness.


 

Ø This is why, for example, I am most happy that international soccer player Luis Figo has agreed to be a TB speaker. I very much hope that we can display a massive worldwide campaign for TB to mobilize political, social and financial resources, led by him.

 

Ø We need to break the vicious circle that makes TB a neglected disease. TB is an affordably curable disease, but it still kills 1.6 million people annually, far more than the number killed in the natural or man-made catastrophes that make headlines.

 

 

3.    Why we need to move from a global to a ‘glocal’ approach to turn MDGs on health – especially TB – into deliverables ?

 

 

Ø In spite of spectacular progress in health achieved during the 20th century, good health is inequitably distributed. Moving into the 21st century, we need to recognize that half of the world’s population has been left behind, carrying a vast burden of preventable diseases.

 

Ø But can we avoid or at least reduce it? Can we do more? Can we do better?

 

Ø Yes, we can, we should, we must do more, faster and better.

 

Ø For technical/security reasons – because we live in a world of open borders where new strategies of risk-control and management are needed to protect our citizens against external shocks;

 

Ø For efficiency arguments – because it is a good investment, it “pays” from a cost-benefit viewpoint.

 

Ø For political reasons – because global health security is increasingly recognized as a public and indivisible good, which needs to be a top priority on the global agenda.

 

Ø For ethical reasons – because protecting the health of humankind and reducing unsustainable health disparities require international cooperation and shared responsibility.

 

 


Ladies and Gentlemen,

 

Health and human security are central matters of human survival in the 21st century.

 

Ø As the risk of pandemics is global, we need to energize global health as a human security priority.

 

Ø We  need urgent additional action to meet health-related MDGs, as well as improved international cooperation to meet specific HIV-AIDS, TB and Malaria targets.

 

Ø In my view, we need indeed to think globally. But to deliver we need to act locally.

 

Ø Therefore, a results-oriented approach of global health challenges and threats requires a glocal strategy.

 

Ø By glocal I mean: a people-centered approach, a focus on empowerment and ownership.

 

Ø Even if TB-control has to be seen as a Global Public Good for Health, comprehensive TB control rests on the ability of national TB programs to successfully identify and treat patients.

 

Ø Therefore adequate coordination between international input and domestic action and policies is a critical point in achieving global TB control.

 

Ø To making progress, it is crucial sustained country leadership and ownership for TB control in the context of the “three ones” principle – one national plan, one authority and one monitoring and evaluation system.

 

Ø I will leave to the WHO experts more technical explanations on the elements of the Stop TB Strategy, which underpins the Global Plan to Stop TB. This Strategy builds around DOTS, the case management approach promoted internationally for over a decade and that remains  the fundamental approach to TB treatment.

 

Ø But I could not finish without stressing two additional critical points:


 

Ø Firstly, the need to improve coordination in the fight against AIDS and TB as a critical point in improving health worldwide. It is sobering to recognize that only 0.5% of estimated HIV patients are currently tested for TB and only 7% of TB patients are tested for HIV worldwide – this is a shockingly dramatic shortcoming, isn’t it?

 

Ø To control TB in high HIV settings far more collaboration between TB and HIV/AIDS programs must be implemented.

 

Ø This is why I would like to put forward a proposal for a meeting of the influential stakeholders – such as the G8 countries, the European Union, the World Bank, the Global Fund, UNAIDS, WHO, USAIDS, OGAC, foundations, companies, associations, NGOs and Governments of high-burden countries – to lay down concrete steps for global coordination of TB and HIV activities.


 

Ø Secondly, the need to strengthen health systems worldwide is a key issue in achieving most of the health-related Millennium Development Goals. This requires improving infrastructures, investing in laboratories and addressing the lack of health workers facing many developing countries. Without prompt and coordinated action, the shortage will worsen.

 

Dear Friends

 

Ø We need to develop new and more effective capabilities to address health security priorities. This requires strong political leadership, appropriate financial resources, new partnerships, and a glocal strategy.

 

Ø Investing in TB control as a pilot case pioneering the emergence of a new paradigm of human security will contribute to reducing fears and to generating public confidence.


 

Ø In my view, it will be a win-win cooperation strategy, providing clear leadership to the first-mover. To my mind, this is a natural role to be played jointly by the USA and the European Union, as a way of strengthening transatlantic cooperation.

 

 

Many thanks

 

 

Projecto de conclusões

July 24, 2008

FÓRUM PARA QUESTÕES DA SAÚDE
DA SOCIEDADE CIVIL DA CPLP
Lisboa, Centro Cultural de Belém,
24 de Julho de 2008

 

APELO À ACÇÃO

Por iniciativa do Dr. Jorge Sampaio, Embaixador de Boa Vontade da CPLP para as questões de Saúde e Enviado Especial das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose, teve lugar em Lisboa, a 24 de Julho de 2008, à margem da VIIª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, um Fórum para as questões da saúde da Sociedade Civil dos países de língua portuguesa.

Este Fórum reuniu um vasto leque de representantes da sociedade civil dos países de língua portuguesa, vocacionados para a área da saúde pública, pertencentes a organizações não governamentais (ONG), grupos de activistas, organizações de mulheres e de jovens, organizações religiosas, associações profissionais, sindicatos, movimentos sociais, associações empresariais e empresas, bem como Fundações, Universidades, Institutos académicos e de investigação que integram designadamente a rede de observadores consultivos da CPLP. Foram também convidados a participar representantes oficiais e membros dos Governos da CPLP, o Secretariado Executivo da CPLP assim como a União Africana, a OMS, o Fundo Global para o VIH, TB e Malária, a ONUSIDA; a UNTAID, e a STOP TB Partnership.

 

O Fórum

  • Reconhecendo que a cooperação em Saúde no espaço da CPLP é uma das áreas com maiores potencialidades de desenvolvimento, podendo dar um contributo relevante para responder aos enormes desafios enfrentados pelos Estados membros nesse domínio;
  • Recordando a “Declaração sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Desafios e Contribuições da CPLP“, assinada a 17 de Julho de 2006, em Bissau, durante a VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual, a nível da Saúde, os Estados membros declararam “o seu interesse em estabelecer como prioritários … a redução da mortalidade infantil; a melhoria do acesso à saúde reprodutiva e redução da mortalidade materna; e o combate ao VIH/SIDA, malária, tuberculose e outras doenças infecciosas endémicas”;
  • Reafirmando, igualmente, a “Declaração sobre VIH/SIDA“ (Maputo, Julho de 2000), a “Resolução sobre o Combate ao VIH/SIDA“ (Brasília, Julho de 2002), o “Acordo de Cooperação sobre o Combate ao VIH/SIDA“ (Brasília, Julho de2002), a “Resolução sobre a Luta contra o VIH/SIDA“ (São Tomé, Julho de 2004), a “Resolução sobre o Combate à Malária/Paludismo“ (São Tomé, Julho de 2004) e o “Acordo de Cooperação sobre o Combate à Malária/Paludismo” (São Tomé, Julho de 2004);
  • Reconhecendo que a primeira Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, que teve lugar na Cidade da Praia, em 11 e 12 de Abril de 2008 e a Declaração da Praia, dela resultante, constituem um marco na via do desenvolvimento em termos práticos da cooperação no domínio da saúde, especialmente no que respeita à aprovação da Resolução sobre a elaboração de um Plano Estratégico de Cooperação em saúde da CPLP (PESC/CPLP), a ser aprovado na próxima reunião de Ministros da Saúde da CPLP, a ter lugar no primeiro trimestre de 2009;
  • Realçando o facto de a cooperação no domínio da saúde requerer como ponto prioritário o plano estratégico acima referido, o qual, por seu turno, exige o conhecimento exaustivo das necessidades e potencialidades existentes no seio da Comunidade, incluindo as que os actores da sociedade civil desenvolvem e propiciam com os seus projectos, programas e experiência própria do terreno;
  • Tendo em consideração que os países da CPLP, em especial os países africanos, têm que fazer face, para além das epidemias do VHI/Sida, Malária e Tuberculose, a toda uma série de outras doenças transmissíveis e não transmissíveis, o que constitui para eles um grande fardo, de dimensões por vezes ainda não bem determinadas, para a solução dos quais as organizações da Sociedade Civil podem dar uma importante colaboração;
  • Vendo com grande preocupação que os aumentos dos preços dos alimentos, que já se verificaram e os que todos os analistas ainda prevêem, dificultam o acesso aos alimentos a grandes fracções da população, dos países da CPLP, que já hoje sofrem de altas taxas de desnutrição crónica, que implicam altas taxas de mortalidade infantil e outras vulnerabilidades conhecidas;

 

Reitera a importância

  • Dos compromissos assumidos no âmbito da declaração das Sessões Especiais da Assembleia-geral das Nações Unidas em 2001, 2006 e 2008 relativos ao envolvimento das pessoas infectadas e afectadas e suas organizações nas políticas e programas de controlo e tratamento do VIH, Tuberculose e Malária;
  • Dos princípios e da metodologia de funcionamento e de boas práticas incentivados pelos Organismos Multilaterais – ONUSIDA, OMS, UNITAID, GFATM, ADF e Stop TB Partnership, nomeadamente;
  • Das anteriores declarações e tomadas de posição da CPLP incentivando o reconhecimento e o apoio dos Governos dos PLP às Organizações da Sociedade Civil que trabalham nestas infecções;
  • Das conclusões da II Reunião entre os Observadores Consultivos e o Secretariado Executivo da CPLP, que teve lugar em Lisboa, a 16 de Junho de 2008, no qual se sublinha o papel estruturante da sociedade civil na relação entre a CPLP e os seus Estados Membros, a necessidade de assegurar a sua participação nos projectos da CPLP, designadamente no Âmbito da aplicação do futuro Plano estratégico de cooperação em Saúde da CPLP, e de institucionalizar o diálogo entre os Governos e a sociedade civil dos seus Estados;
  • Das iniciativas da Organizações da Sociedade Civil (OSC), na área do VIH/Sida, no sentido de consolidar a sua participação no âmbito da CPLP, em particular a criação, em 16 de Abril de 2008, no âmbito do II Congresso sobre DST-AIDS da CPLP, havido no Rio de Janeiro, da REDE+PLP e a aprovação da respectiva Carta de Princípios;
  • Do particular significado e do papel pioneiro da “Carta do Rio de Janeiro”, aprovada na I Reunião Ministerial sobre “Políticas para Mulheres e VIH: construindo alianças entre Países de Língua Portuguesa para o Acesso Universal”;

 

Insta os Chefes de Estado e de Governo dos países da CPLP a

  • Favorecer a discussão do papel da Sociedade Civil no âmbito da elaboração do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PESC/CPLP), da sua implementação e monitorização, não só de uma perspectiva global, mas também temática, muito especialmente com vista ao cumprimento do Objectivo de desenvolvimento do Milénio nº 6, nomeadamente através:
    • Do reforço da participação das Organizações da Sociedade Civil e do seu papel de co-parceiros na área da saúde;
    • Do reconhecimento da sua importância estratégica na prevenção, despistagem e tratamento das doenças, infecções, acidentes e também da desnutrição;
    • Da valorização da sua intervenção no apoio e prestação de cuidados sociais às pessoas infectadas e afectadas e às comunidades em que se inserem;
    • Do incentivo do reconhecimento e o apoio dos Governos dos países da CPLP às Organizações da Sociedade Civil que trabalham nesta área da saúde, com forte potencial na obtenção de ganhos em saúde.
  • Facilitar e fortalecer a cooperação e a troca de experiências e capacidades técnicas entre as organizações da sociedade civil (OSC) dos países da CPLP e entre estas e os respectivos Governos.
  • Incrementar a cooperação multilateral junto dos diversos organismos internacionais – designadamente junto do Fundo Global, do Banco Mundial, da União Europeia, da União Africana e do Banco Africano de Desenvolvimento – para a mobilização de recursos adicionais para o conjunto dos países da CPLP por forma a que se possam produzir efeitos de escala e utilizar a soma das experiências para reduzir fragilidades individuais.
  • Reiterar o seu compromisso em cumprir, nos prazos previstos, da realização até 2015 dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, designadamente relativos à erradicação da fome e da pobreza, no acesso universal ao ensino básico, na promoção da igualdade de género e da capacitação das mulheres, na redução da mortalidade infantil, da melhoria do acesso à saúde reprodutiva e redução da mortalidade materna, do combate ao VHI/Sida, Malária e tuberculose e outras doenças infecciosas endémicas.

 

Decide

  • Apelar a que se complete a constituição, decidida, em Abril de 2008, no Rio de Janeiro, da REDE+PLP para que fique rapidamente operacional.
  • Apoiar, sem tardar, o alargamento à Tuberculose e à Malária, bem como a outras doenças negligenciadas e/ou emergentes do modelo da “Rede+PLP”, acima referido, com vista à prossecução dos mesmos objectivos.
  • Promover, em geral, o desenvolvimento de modelos de participação das OSC nos planos de acção para a saúde e a institucionalização do seu relacionamento com a CPLP, com o fim de, designadamente, reforçar a visibilidade das organizações da sociedade civil e a sua importância estratégica na concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio para a saúde.
  • Impulsionar, para o efeito, a criação, a prazo, de uma rede da sociedade civil da CPLP para as questões da saúde, a qual, numa fase inicial, incidirá prioritariamente na prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e, dentro destes do objectivo nº6 relativo ao combate ao VIH/Sida, Malária e Tuberculose e outras doenças infecciosas endémicas.
  • Constituir um Grupo de oito pontos focais ou correspondentes nacionais, encarregues de coordenar a estruturação das redes nacionais em cada um dos países da CPLP, com vista à coordenação da actuação da sociedade civil na área da saúde por forma a valorizar a sua intervenção no apoio e na prestação de cuidados de saúde às pessoas afectadas e às comunidades em que se inserem, bem como facilitar e fortalecer a cooperação e a troca de experiências e capacidades técnicas entre as OSC dos países da CPLP e entre estas e os respectivos Governos.
  • Criar sub-comités consultivos nacionais de apoio aos Pontos Focais, numa base voluntária, e formados paritariamente por pessoas infectadas ou afectadas pelas epidemias e as organizações não governamentais (ONG) por elas constituídas e que as representem, ONGs de base comunitária ou religiosa, prestadoras de serviços às pessoas e/ou comunidades afectadas, ONGs que trabalhem na área da saúde pública, sexual e reprodutiva e dos direitos humanos, membros e instituições académicas, fundações, organizações laborais, sindicais e empresariais, empresas e representantes dos Governos dos Países Membros da CPLP.
  • Disponibilizar-se a, em geral, acompanhar e assistir os órgãos de decisão da CPLP na preparação das suas tomadas de posição conjuntas nas diversas iniciativas, fóruns e conferências globais ou regionais sobre questões de saúde pública.

 

Solicita

  • A inclusão no Novo Portal da CPLP de uma secção reservada à sociedade civil e especialmente à futura rede da sociedade civil para as questões de saúde;
  • A criação de um Comité de acompanhamento das políticas de saúde da CPLP, e designadamente do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde, a funcionar junto do Secretariado Executivo da CPLP, com carácter consultivo e de que, em representação da sociedade civil, façam parte os Pontos Focais acima referidos.
  • O desenvolvimento de mecanismos de apoio e facilitação ao trabalho dos Pontos Focais e dos respectivos subcomités de apoio com vista à estruturação das futuras redes da sociedade civil para as questões de saúde e ao reconhecimento do seu papel, designadamente na formulação e monitorização do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS/CPLP).
  • A mobilização conjunta de recursos sustentáveis ao serviço da CPLP, designadamente através de um Fundo Especial Saúde da CPLP, com base em contributos dos seus Estados Membros, parcerias público-privadas no plano nacional, no espaço da CPLP ou no plano internacional e no recurso a mecanismos de financiamento inovadores, com vista a tornar possível o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio para a saúde e assim contribuir para uma melhor prestação de cuidados de saúde primários, acessíveis e de qualidade a todas as populações, incluindo o acesso a suplementos alimentares e nutricionais, a medicamentos, testes, diagnósticos, vacinas, tratamento e aconselhamento, bem como apoios para a estruturação da rede da sociedade civil para as questões da saúde.
  • Apoio à promoção de contactos junto de outras instâncias da Comunidade Internacional, nomeadamente com a União Africana e a União Europeia, assim como de outras organizações da sociedade civil internacional, especialmente com as que trabalhem com as Nações Unidas, com vista a reforçar a cooperação multilateral e a captar recursos adicionais para o espaço da CPLP.
  • A plena potenciação da língua portuguesa como instrumento facilitador da cooperação na área da saúde de todo o espaço da CPLP, através da organização de campanhas de educação para a saúde e de prevenção, de cursos de formação para trabalhadores comunitários, enfermeiros, médicos e técnicos, de circulação de informação de saúde, de e-medicina, etc.
  • A realização, com carácter ordinário, de um Fórum Civil para as questões da saúde da Sociedade Civil dos países de língua portuguesa à margem das Conferências de Chefes de Estado e de Governo, sem prejuízo de este poder vir a tornar-se parte de um Fórum da Sociedade Civil mais abrangente caso venha a registar-se uma evolução nesse sentido, à semelhança do que acontece numa maioria de instâncias internacionais.

Global Responsibilities in investing in the healthcare workforce

November 1, 2006

ADDRESS BY

Mr. JORGE SAMPAIO,
THE UNITED NATIONS SECRETARY-GENERAL’S
SPECIAL ENVOY TO STOP TB,
FORMER PRESIDENT OF THE PORTUGUESE REPUBLIC,

AT THE 37th UNION WORLD CONFERENCE
ON LUNG HEALTH
OF THE INTERNATIONAL UNION
AGAINST TB AND LUNG DISEASE

Global Responsibilities in investing in the healthcare workforce
for sustainable health

Paris
1st November 2006

Dr Asma Elsony, President of the International Union Against TB and Lung Disease (IUATLD)
Dr Nils Billo, Executive Director of the Delegates of the IUATLD
Ladies and Gentlemen
Dear Friends

First of all, I would like to say some words praising the miracles of technology. I felt very sorry when I realised that I couldn’t be with you on this very special occasion due, to an unexpected retinal detachment surgery preventing me from flying to Paris. But eventually I am most happy to have the opportunity to address the Conference and to be somehow present, thanks to the fantastic means of on-line communication!

Let me now underline that I was extremely pleased to accept the kind invitation to take part in the opening session of the current 37th edition of The Union annual international Conference.

May I greet this huge audience made up by tuberculosis and lung health experts, health policy makers, TB and HIV managers, healthcare professionals, patient advocates and activists from around the world ?

I was very much looking forward to meeting you and to introducing myself. As you might know the United Nations Secretary-General, Mr. Kofi Annan, has appointed me as his first Special Envoy to Stop Tuberculosis. It is indeed in this capacity that I am here today.
Above all, my role as Special Envoy to Stop TB, as I see it, aims at helping in achieving the Millennium Development Goal (MDG) target to “have halted and begun to reverse the incidence of TB by 2015” as well as The Stop TB Partnership’s 2015 targets – to halve prevalence and death rates from the 1990 baseline.
It is why I consider that my action has to focus on giving additional political visibility to this sometimes neglected disease; on helping generating public awareness about TB; and on continuing persuading world leaders to play their part in fully funding and implementing the Global Plan to Stop TB (2006-2015).

Meus amigos, afinal não nos devemos nunca esquecer: a TB é uma emergência, continua a matar 1.7 milhões de pessoas por ano, ou seja 5.000 homens, mulheres e crianças diariamente e, no entanto, estamos a falar de uma doença curável. Como recusar ser porta-voz desta pandemia e lutar contra esta vergonha civilizacional ?

*

Let me now share some thoughts with you on the subject I was asked to address here today: “Global Responsibilities in investing in the healthcare workforce for sustainable health”

I shall divide my presentation into three main parts:
I will begin by outlining the progress made in assuming global responsibilities in global health, particularly in the global fight against infectious diseases like HIV-AIDS, Malaria and TB during the last years;
Secondly, I will examine the problem of the health care workforce, particularly in low income and high burden disease countries;
Thirdly, I would like to focus on which strategies could better ensure a sustainable health policy regarding its human component in order to meet MDG and Partnership’s targets to stop TB .

*

First point: progress made in assuming global responsibilities in health – a major achievement: health is in the global agenda

I think everybody could agree that today health issues are clearly on the global development agenda and they are seen as an ever more global public good. These are the good news.

In the increasingly globalized world, marked by migrations and fast movements of persons at a worldwide scale, public health issues indeed call for domestic policies but require also international measures and a regional integrated approach as events overseas affect each country’s health. Communicable diseases are a most obvious example of these externality aspects of public health. That is, no single country can alone prevent or contain communicable diseases in order to protect the health of its population.

This increasing awareness of cross-border and global issues in health is clearly expressed in the growing attention paid to health by non health sector bodies, such as the World Bank, the United Nations or the G8, as well as by the private, corporate and charity sectors.
Let me recall a few examples:

– First of all, in January this year, President Obasanjo of Nigeria, Mr. Bill Gates and Mr. Gordon Brown, UK Chancellor of the Exchequer, launched the Stop TB Partnership’s Global Plan to Stop TB, 2006-2015. At that time, Mr. Gates pledged $900 million more for TB research and development efforts so essential for TB elimination.

– In July, the G-8 Summit, held in St Petersburg, included in its agenda, among key global issues such as energy security and education, the fight against infectious diseases including tuberculosis. G8 leaders committed to further support for the Global Fund to fight AIDS, TB and Malaria and to mobilize resources to fully fund the Global Plan to Stop TB. As you remember, last year, at Gleneagles Summit, the G8 had already pledged to help meet the needs to respond to the TB epidemic in Africa.

– The European Union is playing a leading role not only in being the second biggest donor to The Global Fund but also in planning to go further with an ambitious proposal to set up a 3 billion euros fund to promote good governance in Africa.

– The International Community is committed to developing innovative financing mechanisms such as the International Finance Facility and the UNITAID, which as you know, is an International Drug Purchase Facility being established by France, Brazil, Chile, Norway and the United Kingdom funded by an international air-ticket solidarity levy.

– Last May, the Global Business Coalition Initiative, led by Mr. R. Holbrooke announced that it will include TB among its critical issues for action;

– Last but not least, at the UN Millennium Summit (2000), among the eight global goals adopted by the entire global community – rich and poor countries together – health has been given maybe for the first time particular attention.

I do think that these examples are obvious indicators of health moving up the global agenda and thus being considered part of a minimum for a decent world.

In my view, at the international level, there is a clearer political commitment, a stronger public awareness and more resources available. These favourable conditions give renewed impetus to the fight against infectious diseases, but also create added responsibilities in view of producing better results.

Our shared aim, our common commitment and our motto has to be “to do more, to do faster and to do better”.

“More, fast and better” since emergencies, like TB, cannot wait.

Second point: the critical problem of the health care workforce, particularly in low income and high burden disease countries

Let’s start by taking two examples: TB and African region.
Firstly, as you all well know, but probably not the average person, TB is a preventable, curable and affordable disease. The medicines that cure TB cost about ten dollars per case of illness.
Secondly, let me remind you that the African Region has the highest TB burden per capita. Although with only 11% of the world’s population, Africa contributes approximately with 25% of TB cases. In 2004, about 2.3 million people fell ill with TB in the African region, where TB incidence is rising at over 4% a year fuelled by the HIV epidemic. Thirty-four of the 46 member States in the region face an estimated TB prevalence rate of 300 per 100,000 people and 9 countries are among the 22 Global TB high burden countries.
Now where is my point ?
Apparently TB could be thought of as a not too difficult global health problem as it is preventable, curable and affordable disease. But, in reality, it is a quite complex one. Why ?
Mainly because of the lack of infrastructures, apart indeed from all the problems related to poverty, malnutrition, sanitation, shared by all developing countries.
By infrastructures I mean physical, institutional and human components of the health care system. Because of infrastructure gaps millions of people dye everyday.
Now let me concentrate in the human resources component, the blood of the all health care system.
Of course there is a severe shortage of physicians, nurses, health care workers in many places around the world.
I have to underline that the crisis in human resources for health is one of the greatest challenges in TB control and for the Millennium Development Goals in general. To overcome this gulf, action is dramatically needed across all levels of the health system, all programs, partnerships and global stakeholders.
Allow me to tell you a story. I had the opportunity to attend a WHO African Regional Committee, last August, in Addis Ababa where I met several African Ministers of Health on a bilateral basis. If I had to summarize shared remarks, I would say that they all pointed out the lack of human resources at all levels as a major if not the main problem. In this regard, I remember particularly how a Minister coming from a big country put it bluntly, asking me if I knew that there are more doctors in big size hospital in Lisbon then in all his country twice populated than Portugal and 10 times bigger !
Moreover they all complained about lack of appropriate training and asked for help in this regard. All mentioned difficulties in recruitment and retention because of the disincentives of the work environment. All complained about “brain drain” that draws away health professionals.
I recall this personal experience because, in my view, it gives a quite accurate picture of the global health workforce crisis going on particularly in low-income, high disease burden countries. As you probably know the shortage is about 4.3 million health care workers of all sorts.
But in Africa this problem is much more acute as, while they have about 25% percent of global disease burden, only 1.3 percent of the world’s health care workers actually work there.
These figures show pretty well how the global burden and resources are unequally distributed with huge asymmetries, disparities and inequalities within the countries themselves, between urban and rural areas, as existing resources tend to be clustered in urban areas. These are the bad news.
Now I would like to end this point with good news. And the good news are success stories about ways of overcoming concrete problems. In this respect, I will briefly recall the Ethiopian experience in training primary health care people.
Firstly, Ethiopian policy makers have identified the main areas of action – actually, four main areas: maternal health, child health, HIV-AIDS-TB and malaria. Secondly, they decided that the best solution to address these four problems was to focus on primary health care particularly in rural areas. The next step was to identify the workforce that could really help with primary health care – and they decided that it was low level and mid level health extension workers. After, they decided to train as many as possible health extension workers – and, surprising and stimulating thing, they were able to train 9.900 persons in two years and deployed them within a plan that intends to achieve the total amount of 30.000 trained health workers in the next two years.
How they could produce such results in a such brief time ? According to my knowledge, by implementing an ambitious but realistic strategy, based on the use of existing assets – for instance, instead of start building nursing schools, they use existing technical and vocational training centres, so that it was like a shortcut. Instead of building down, they build up, they invest in outcomes of infrastructure in tangible ways, banking on increasing the horizontal caring capacity of the health system. They based their strategy on the will of individual communities to develop a sense of ownership over their own infrastructure, on engaging people in achieving improvements in order to guarantee the sustainability of health systems.
I think all of us can learn from the Ethiopian lessons. Of course there is a huge difference between our developed countries and countries in Africa, Asia or South America as well as between countries within these regions. But solving global health problems means sharing experiences and designing and implementing common strategies to better overcome gaps and challenges.

Third point: Strategies that could better ensure a sustainable health policy regarding its human component

In order to meet Millennium Development Goals (MDGs) and Stop TB Partnership targets there is indeed a critical need to strengthen the workforce to improve global lung health.

Let me start by stressing that the Global Plan to Stop TB (2006-2015) outlines increasing human resources capacity as a priority TB control activity in the next 10 years. There is over US$30 billion funding gap for the Global Plan, and a strong need for increased funding of global TB control globally in Europe as well as in Africa.

But tackling the human resource crisis goes beyond TB control alone.
Three points have to be emphasized.

Firstly, it requires the implementation of human resource development strategies in the public health sector, e.g. more attractive career and salary structures, improved training as well as the establishment of partnerships with communities and all health care providers, in order to use and engage all available human resources. These strategies are designed to achieve the goals set up by public authorities.

Allow me to clearly emphasize that in my personal view equal access to health for all is a matter of human rights and only Governments offer rights. By this I mean that there has to be national health infrastructures so that we can make sure that poor people have rights. So an overall Human Resources Strategy in health sector has to be designed by Governments, who are responsible for it.

This is to say that private and corporate sector, NGOs, charities, associations and foundations have indeed an important part to play in the health field, but their action has to be regulated mostly by public powers.

Secondly, it requires the reinforcement of international action on health education and training.

Health education remains for me a critical point because it is the basis of everything, a way of empowering people in preventing health problems. Education for health is, in a way, much more fundamental than treating diseases…

Regarding training, needless to stress that it is essential to better coordinate international actions and initiatives in order to avoid overlaps and gaps and to ensure that they meet real needs of people. In this respect, I do think that national health authorities and national health policy makers have the most important role to play not only to strengthen the feeling of ownership but also to ensure long term sustainability of the efforts and results.

Foreign aid and help need to be well coordinated with national plans and policies in order to rain the right health workers. Most high burden disease countries need most urgently primary health care workers.

Thirdly, it requires a broad multilateral framework on migrations and for the cross movement of people avoiding brain drain from poor to rich countries.
As is well known, this problem is particularly acute in essential social services such as education and health. While domestic policies to increase the incentives and opportunities for skilled labor to remain at home are an important part of the solution, it has also been suggested that the industrialized countries should coordinate their hiring policies with developing countries facing such skill shortages in essential services.
Measures to stimulate a process of “skills circulation” (like training, tax incentives to stimulate return of skilled migrants to their home countries etc) could be considered because they would benefit both industrialized and developing countries. The former could still continue to hire skilled labor from developing countries. The latter could also benefit from this circulation without being deprived of the very category of workers that they need most and without suffering the loss from the investment in training.
The adoption of a kind of Code of good practices for health care workers migration could be a useful tool to prevent a permanent brain drain from poor to rich countries and to stimulate the return of skill migrant to their home countries.

*

Dear Friends

Some final remarks to conclude.
As United Nations Secretary-General’s Special Envoy to Stop TB, I am committed to developing new ways of supporting the fight against TB.
To ensure my role is productive, I’ll indeed be working closely with WHO and the Stop TB partnership, which are leading the fight against TB. But I will not neglect regular and direct contacts neither with national and local authorities, private or public partners, nor with the civil society, non governmental organizations, and individuals working together to ultimately achieve a world free of TB. And, in this regard, your own input, Dear Friends, is invaluable.
You can count on my committed efforts to increase advocacy to focus United Nations attention to TB control in general, and TB control in the context of the universal access principle.

I will spare nothing to continue advocating for additional resources mobilization for TB control and to reinforce international and national commitments for TB control and ensure that money flows down to those in great need.

In the last years, much progress has been achieved in placing health issues at the top of the international development agenda, particularly concerning the importance of the fight against infectious diseases and diseases of poverty like TB. But, indeed, to overcome the huge global challenges we are faced with in order to achieve the MDG and the Stop TB Partnership’ s targets, there is still much to do.
There is a need for enhanced collaboration, to bring all actors in the TB control field together to make a cohesive effort in the fight against TB. There is also the need for a strong TB movement to answer the TB crisis, equivalent to that for AIDS. The International AIDS Society (IAS) is the world’s leading independent association of HIV/AIDS professionals. A similar movement for TB is needed, I feel! Count on me to support your efforts in order to reinforce The Union, a way of calling on strength through unity!

Thank you very much.