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PRÉMIO NORTE-SUL DO CONSELHO DA EUROPA – Dossier de Imprensa

March 16, 2009

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Centro Norte-Sul do

Conselho da Europa

 

DOSSIER DE IMPRENSA

PRÉMIO NORTE-SUL DO CONSELHO DA EUROPA
16 de Março de 2009

Índice

1. Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 3

2. Centro Norte-Sul do Conselho da Europa 4

3. Perfil de Rania Al Abdullah 5

4. Perfil de Jorge Sampaio 7

5. Contactos 9

1. PRÉMIO NORTE-SUL DO CONSELHO DA EUROPA

O Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa é entregue todos os anos, desde 1995, a duas personalidades, que se tenham destacado pelo seu trabalho na protecção dos Direitos Humanos e no fortalecimento das relações Norte-Sul.

O Júri do Prémio Norte-Sul é constituído pelos membros do Bureau do Centro Norte-Sul e pelo Secretário-geral do Conselho da Europa, sob a égide do Presidente do Conselho Executivo do Centro Norte-Sul.

Entre 1995 e 2008, o Prémio foi entregue a 26 individualidades entre as quais se destacam algumas bem conhecidas do público português: Peter Gabriel, Danielle Mitterrand, Graça Machel, Emma Bonino, Mário Soares, Xanana Gusmão, António de Almeida Santos, Bob Geldof, Simone Veil e Kofi Annan.

Este ano, o Prémio é entregue a Rania Al Abdullah, Rainha da Jordânia, e a Jorge Sampaio, Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações, numa cerimónia que se realiza na Sala do Senado da Assembleia da República, em Lisboa, no dia 16 de Março, às 16 horas e 30 minutos.

Esta cerimónia oficial, organizada pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa em cooperação com a Assembleia da República, conta com a presença de Sua Excelência o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, Maud de Boer-Buquicchio, o Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Lluís Maria de Puig e o Presidente do Conselho Executivo do Centro Norte-Sul, Claude Frey.

2. CENTRO NORTE-SUL DO CONSELHO DA EUROPA

O Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, com sede em Lisboa, foi criado em Maio de 1990 com o objectivo de sensibilizar a opinião pública para a diversidade e complexidade das relações entre a Europa e os países do Sul.

A actividade do Centro centra-se na sensibilização dos cidadãos europeus para as questões de interdependência mundial e para a importância de promover políticas de solidariedade, em conformidade com os objectivos e princípios do Conselho da Europa: Defesa dos Direitos do Homem; Promoção dos Valores Democráticos e Reforço da Coesão Social.

Conhecido como a “janela” do Conselho da Europa para o mundo, o Centro organiza debates e cursos de formação, coordena estudos e estabelece networks no sentido de facilitar o diálogo entre os povos, em particular entre a Europa e os países da bacia do Mediterrâneo e da África sub-sahariana.

A atribuição anual do Prémio Norte-Sul é uma das actividades do Centro com maior mediatismo.

3. PERFIL DE RANIA AL ABDULLAH
Rania Al Abdullah nasceu em 1970, no seio de uma família palestiniana oriunda da localidade de Tulkarm, na Cisjordânia, que se mudou para o Kuwait à procura de melhores condições de vida. Recebeu uma educação ocidental no Kuwait. Formou-se em Administração de Empresas, na American University do Cairo, em 1991.
Em 1990, Rania e a sua família mudaram-se para a Jordânia; aí trabalhou num banco e na empresa Apple Computer. Em 1993, conheceu o príncipe Abdullah II bin al-Hussein, filho do rei Hussein, com o qual casou, nesse mesmo ano. No dia 9 de Fevereiro de 1999, Abdullah II bin al-Hussein e Rania Al Abdullah foram coroados reis da Jordânia.
A rainha Rania tem dedicado uma parte importante da sua acção social ás causas das crianças e das mulheres pobres da Jordânia, através de instituições das quais foi fundadora como a Jordan River Foundation e a Dar al-Aman. As suas actividades abrangem temas como educação, saúde, direitos, segurança e ambiente, entre outros. A melhoria da qualidade de vida da unidade familiar, incluindo a protecção das crianças contra a violência, o desenvolvimento infantil, a valorização da excelência, criatividade e inovação na educação, o desenvolvimento de projectos geradores de receitas e as boas práticas no domínio da micro-finança, têm sido temas centrais nas actividades promovidas pela rainha. O diálogo intercultural e a promoção de uma maior compreensão, tolerância e aceitação em todo o mundo têm também estado presente em todas as acções sociais.
A rainha Rania da Jordânia fundou a Jordan River Foundation (JRF), em 1995, uma organização não-governamental, que trabalha projectos socioeconómicos para melhorar a subsistência de famílias e comunidades, através da emancipação das mulheres e do desenvolvimento dos seus conhecimentos e habilidades na produção artesanal e empresarial.

Em 1998, supervisionou o lançamento do JRF’s Child Safety Program (JRF), cujo objectivo é dar resposta às necessidades imediatas das crianças em risco de abuso e adoptar uma campanha de longo prazo para aumentar a consciência pública para os problemas que resultam da violência infantil. Dar Al-Aman, o primeiro Centro de Segurança Infantil na região árabe, criado pelo JRF, começou a funcionar em Agosto de 2000, oferecendo protecção e reabilitando crianças maltratadas e negligenciadas.

A organização JRF trabalha também projectos geradores de rendimentos, incluindo Jordan River Designs, Wadi Al-Rayan, e Bani Hamida. Estas iniciativas ajudam as mulheres na criação de novas fontes de rendimento para apoiar as suas famílias, fornecendo-lhes ferramentas para a tomada de decisões dentro das respectivas unidades familiares e qualificando-as para que possam contribuir para a economia jordana.
A National Team for Family Safety (NCFA) foi fundada e presidida por Rania Al Abdullah, em 2000, para proteger mulheres e crianças, em particular, da violência doméstica e dos abusos, e para estabelecer uma política unificada sobre a prevenção e gestão dos casos de abuso.
Ainda no âmbito da NCFA, a rainha Rania promoveu o desenvolvimento das actividades do Ministério da Educação (MOE) na Jordânia e a introdução de um programa nacional de desenvolvimento da infância.

Madrasati (Minha Escola) é outra iniciativa público-privada fundada pela rainha, que visa a recuperação das escolas públicas da Jordânia. A primeira fase da iniciativa, lançada em Abril de 2008, incidirá sobre a reconstrução das infra-estruturas degradadas em cerca 500 escolas no país.

Em Janeiro de 2007, no Fórum Económico Mundial, em Davos, Rania Al Abdullah foi nomeada Defensora Eminente da Unicef, em reconhecimento do compromisso de criar um mundo melhor para as crianças. Foi também nomeada pela Organização Árabe do Trabalho Presidente Honorária da Comissão dos Assuntos Trabalhistas das Mulheres Árabes e é Presidente Honorária da Jordânia para a Operação Sorriso.

4. PERFIL DE JORGE SAMPAIO

Jorge Fernando Branco de Sampaio nasceu em 1939, em Lisboa. Licenciou-se em Direito pela Universidade de Lisboa, em 1961, tendo dedicado parte da sua vida à advocacia. A sua intervenção cívica e política emergiu no Movimento Académico dos anos 60. Foi Presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito, em 1960-61, e Secretário-geral da Reunião Inter Associações Académicas, em 1961-62. Manteve uma intensa intervenção cívica, que se estendeu também à sua actividade profissional, participando activamente nos movimentos políticos que precederam o 25 de Abril de 1974.

Após a revolução exerceu os vários cargos públicos, nomeadamente o de Secretário de Estado da Cooperação Externa, deputado à Assembleia da República, membro do Conselho de Estado, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e Presidente da República. Entre 1979 e 1984, enquanto membro da Comissão Europeia dos Direitos do Homem no Conselho da Europa, desenvolveu um importante trabalho na defesa dos Direitos Fundamentais da pessoa humana.

Entre 1996 e 2006, os mandatos como Presidente da República foram marcados pela valorização de temas essenciais para o desenvolvimento da sociedade portuguesa: educação, ensino superior e ciência, formação profissional, inovação empresarial e sociedade da informação, saúde e toxicodependência, desenvolvimento local, pobreza, exclusão social e cidadania, entre outros.

A promoção da língua portuguesa e o estreitamento das relações entre os PALOP e o Brasil foram linhas de força da sua acção enquanto Presidente da República. Acompanhou o processo de transição de Macau e teve reconhecido contributo na independência de Timor-Leste. Promoveu a criação da COTEC (Associação Empresarial para a Inovação) de que foi um dos fundadores e principais protagonistas. Esta associação visa a promoção da competitividade das empresas que actuam em Portugal, através da difusão de novas atitudes e práticas de inovação empresarial, fomentando, ainda, uma estreita relação entre as instituições de I&D nacionais e as congéneres internacionais da COTEC.

Actualmente, integra o Conselho de Estado e exerce altos cargos internacionais, nomeadamente o de Enviado Especial para a luta contra a Tuberculose, designado pela ONU.

Em Abril de 2007, foi nomeado Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações. Com uma postura cívica de excepção, mantém na sua intervenção pública uma atitude deliberada de incentivo à participação dos cidadãos, realçando os direitos dos povos e dos indivíduos. O seu consistente percurso testemunha uma enorme estatura humanística, intelectual e política.

5. CONTACTOS

CENTRO NORTE-SUL
Avenida da República 15 – 4º
1050-185 Lisboa
Tel: 21 358 40 30
Fax: 21 358 40 37
Website: www.nscentre.org
E-mail: tni.eocnull@ofnicsn

Director
Denis Huber
tni.eocnull@rebuh.sineD
Coordenadora do Evento
Fifi Benaboud
tni.eocnull@duobaneb.ifif

Assistente
GABINETE DE COMUNICAÇÃO
JERVIS PEREIRA
R. Joshua Benoliel, nº 6, 5º C
1250-133 Lisboa
Tel: 213 808 512
Fax: 213 808 499
www.jervispereira.pt

Directora-Geral:
Rosário Louro
tp.arierepsivrejnull@oruol.oirasor

Assessora de Imprensa
Vera Carrondo
tp.arierepsivrejnull@odnorrac.arev

Mónica Mendes
tni.eocnull@sednem.acinom

XIV Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa

March 16, 2009

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Centro Norte-Sul do
Conselho da Europa

Comunicado de Imprensa

XIV Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa

Conselho da Europa distingue Rainha da Jordânia e Jorge Sampaio

O décimo-quarto Prémio do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa é entregue à Rainha da Jordânia, Rania-Al Abdullah, e a Jorge Sampaio, na cerimónia que se realiza em sessão solene na Assembleia da República, no dia 16 de Março, às 16h30.

A cerimónia, organizada pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa em cooperação com a Assembleia da República, vai contar com a presença de Sua Excelência o Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, o Presidente da Assembleia da República Jaime Gama e a Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, Maud de Boer-Buquicchio.

RANIA AL ABDULLAH
A rainha Rania da Jordânia tem dedicado uma parte importante da sua vida às causas das crianças e das mulheres de meios mais desfavorecidos na Jordânia, através de instituições, das quais foi fundadora, como a Jordan River Foundation e a Dar al-Aman. As suas actividades abrangem temas como educação, saúde, direitos, segurança e ambiente, entre outros. A melhoria da qualidade de vida da unidade familiar, a protecção das crianças contra a violência infantil, a valorização da educação, o desenvolvimento de projectos geradores de receitas e as boas práticas no domínio da micro-finança, têm sido temas centrais nas actividades promovidas pela rainha. O diálogo intercultural e a promoção de uma maior compreensão e tolerância em todo o mundo têm estado sempre presentes nas suas acções sociais.

JORGE SAMPAIO
Jorge Sampaio, foi Presidente da República Portuguesa entre 1996 e 2006, tendo os seus mandatos sido marcados pela valorização de temas essenciais para o desenvolvimento da sociedade portuguesa: educação, ensino superior e ciência, formação profissional, inovação empresarial, sociedade da informação, saúde e toxicodependência, desenvolvimento local, pobreza, exclusão social e cidadania, entre outros. A promoção da língua portuguesa e o estreitamento das relações entre os PALOP e o Brasil foram linhas de força da sua actuação enquanto Presidente da República. Acompanhou o processo de transição de Macau e teve reconhecido contributo na independência de Timor-Leste. Actualmente, integra o Conselho de Estado e exerce altos cargos internacionais, nomeadamente o de enviado especial para a luta contra a Tuberculose e de Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações.

PRÉMIO NORTE-SUL DO CONSELHO DA EUROPA
O Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa é entregues todos os anos, desde 1995, a duas personalidades, uma do Norte e outra do Sul, que se tenham destacado pelo seu trabalho na protecção dos Direitos Humanos e no fortalecimento das relações Norte-Sul. Entre 1995 e 2008, os Prémios foram entregues a 26 individualidades entre as quais se destacam algumas bem conhecidas do público português: Peter Gabriel, Danielle Mitterrand, Graça Machel, Emma Bonino, Mário Soares, Xanana Gusmão, António de Almeida Santos, Bob Geldof, Simone Veil e Kofi Annan. O prémio deste ano é da autoria do artista Lívio de Morais.

Para mais informações consultar: www.nscentre.org

Para mais informações contactar o Gabinete de Imprensa do Centro Norte-Sul:

Vera Carrondo – tp.arierepsivrejnull@odnorrac.arev www.jervispereira.pt
Rua Joshua Benoliel, nº 6, 5º C 1250-133 Lisboa Tel.: 21 380 85 12 Fax: 21 380 84 99

Conferência no I.D.N. «Seis Reflexões sobre os Desafios de uma Estratégia Nacional»

December 17, 2008

Jorge Sampaio

Presidente da República (1996-2006)

SEIS REFLEXÕES SOBRE OS DESAFIOS DE UMA ESTRATÉGIA NACIONAL

Lisboa,
Instituto de Defesa Nacional
17 de Dezembro de 2008

 

 

Senhor Ministro da Defesa Nacional
Senhor Director do Instituto de Defesa Nacional
Excelências
Minhas Senhoras e Senhores

Tenho o maior gosto em regressar ao Instituto de Defesa Nacional, na minha dupla qualidade de antigo Presidente e de vizinho, e quero agradecer o convite, que muito me honra e que, por razões várias, não devia ter aceite.
Desde logo, porque a estratégia nacional é um dos temas em relação ao qual os antigos Presidentes da República detiveram especiais responsabilidades, o que torna o presente exercício algo delicado. Por outro lado, porque desde há muito tempo me habituei a pensar no Instituto de Defesa Nacional como o lugar onde se reflecte, de uma forma séria e rigorosa, sobre a estratégia nacional e, nesse sentido, preferiria sentar-me do lado dos auditores, sem correr o risco de estar a pregar a quem sabe mais do que eu sobre a matéria. Mas há, ainda, uma outra razão: a constância da estratégia nacional, ou a força das suas linhas de continuidade, é tão forte que, das duas uma: ou não me resta grande coisa para dizer, a não ser repetir as mesmas grandes orientações, confrontando-as porventura com os problemas do momento; ou então, cometo a imprudência de vos falar da ambição que tenho para Portugal, projectando-a num horizonte temporal de 10 a 15 anos.
Compreenderão, por certo, que opte por este último, mas bem mais incerto, caminho, com todos os riscos que tal aventura comporta. Creio, porém, que vale a pena tentar, porque, num tempo de instabilidade e pessimismo generalizados como é o nosso, em que todos os dias somos surpreendidos por notícias quase sempre más e de impacto negativo global, importa conciliar os vários tempos de concepção e de actuação, o curto e o médio prazo que o imprevisto e a emergência exigem, com o longo prazo, no duplo plano retrospectivo e prospectivo, que qualquer visão estratégica pressupõe.
Entendo de facto – e quero sublinhá-lo – que para definir uma estratégia nacional realista e consequente, é preciso que tenhamos consciência da situação de que se parte, avaliando os pontos fortes e os pontos fracos. Só com esta consciência se pode potenciar as vantagens dos primeiros e atenuar os inconvenientes dos segundos. Só assim é possível valorizar o que é bom e transformar o que está mal. Mas, para tanto, é também necessário, ter em mente uma visão do futuro que queremos para Portugal e dos desafios globais com que nos confrontamos, antecipando tendências e evoluções, mesmo se a incerteza e a instabilidade constituem determinantes essenciais do mundo em que vivemos.
Nas seis reflexões que se seguem, espero não ser demasiado longo: a minha estratégia não é derrotar pela usura, mas apenas a de contribuir com algumas questões para o debate que, em boa hora, foi aberto pelo IDN. Debate que porventura se irá focalizar mais sobre questões de defesa, mas que eu hoje quis deliberadamente situar no âmbito de uma concepção mais vasta de “segurança humana”, que antes de mais coloca as pessoas – e neste caso, os portugueses – no centro de qualquer estratégia, cujo propósito só pode ser o de a todos procurar garantir mais e melhor paz, desenvolvimento e direitos humanos.

*

Uma reflexão preliminar: os três vectores da estratégia nacional

Na minha opinião, a estratégia nacional tem três vectores fundamentais.
O primeiro vector é a própria comunidade nacional, princípio e fim de qualquer estratégia nacional. A finalidade da estratégia nacional é garantir as melhores condições que podem assegurar a independência de Portugal e a protecção dos portugueses, dos seus valores e padrões de desenvolvimento, a continuidade do Estado e da comunidade portuguesa, bem como a nossa afirmação no plano internacional.
Sabemo-lo bem, mas não faz mal lembrar, que Portugal é uma nação muito antiga, com uma história ímpar, uma cultura universalista e prestigiada e uma forte identidade, sem conflitos étnicos, religiosos ou regionais, com um nível elevado de desenvolvimento, sem problemas de fronteiras nem diferendos internacionais por resolver. A meu ver, estes são poderosos trunfos no mundo globalizado, que uma estratégia nacional adequada tem de saber proteger e potenciar.
O segundo vector é a legitimidade das instituições representativas da vontade nacional. Os regimes autoritários minam a confiança das nações, que só se podem unir como comunidades livres quando existem os quadros constitucionais indispensáveis para assegurar os direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos, iguais perante a lei. A independência e autonomia nacionais não podem ser separadas da qualidade das nossas instituições democráticas, sem a qual a capacidade de prestação e de resposta do sistema político resultará sempre prejudicada.
O 25 de Abril de 1974 e as subsequentes escolhas democráticas dos Portugueses restauraram a legitimidade das instituições políticas. Hoje somos uma democracia estabilizada, com instituições políticas que funcionam regularmente e com uma Constituição que deixou de ser um factor de controvérsia e divisão, ou um álibi para justificar que não se faça o que se entende indispensável fazer.
O terceiro vector é a inserção do Estado no sistema internacional como entidade autónoma e separada.
É bom não esquecer que foi a democracia portuguesa que permitiu a Portugal reconquistar uma posição internacional, aderir à Comunidade Europeia, consolidar o seu lugar na aliança das democracias ocidentais e, assim, recuperar as condições de uma política externa efectiva.
Portugal goza hoje de um prestígio muito superior à sua dimensão geográfica, dispondo de um lugar internacional claro e definido, o que potencia a sua capacidade de intervenção como membro activo das Nações Unidas, da União Europeia, da Aliança Atlântica, da CPLP e de outras instâncias multilaterais.
Nenhum responsável nacional pode ignorar que a segurança de Portugal e dos Portugueses é inseparável da sua inserção na Comunidade Internacional. A tentação de nos imaginar, outra vez, “orgulhosamente sós”, só não é ridícula por ser demasiado perigosa e recorrente nos movimentos populistas e nacionalistas que se opõem aos grandes consensos da política externa da democracia portuguesa com argumentos de facilidade sobre a defesa da soberania nacional.

Segunda reflexão: a integração europeia, a aposta estratégica da democracia portuguesa

A minha geração política formou-se no momento em que a natureza do regime autoritário nos impôs uma guerra impossível nas colónias africanas e fechou a Portugal a alternativa da integração europeia.
O 25 de Abril é o resultado do reconhecimento dos riscos que o prolongamento excessivo desse impasse fazia correr à estratégia nacional. A decomposição do regime autoritário impedia-o de realizar uma estratégia de transição, as Forças Armadas forçaram uma ruptura.
A escolha democrática e europeia dos Portugueses nas eleições do pós 74 determinou o sentido político e estratégico dessa ruptura. A valorização da dimensão europeia da estratégia nacional fez parte das grandes opções da democracia portuguesa e foi também a resposta estratégica de Portugal à alteração do seu posicionamento internacional na sequência da descolonização.
Permitam-me que vinque bem que foi a opção europeia fundamental da democracia portuguesa que provocou uma verdadeira revolução copérnica no nosso posicionamento internacional. Hoje, embora mantenhamos naturalmente laços privilegiados com os países de Língua Portuguesa, podemo-nos orgulhar de ter – perdoem-me a expressão – descolonizado as nossas relações mútuas. Ora, só a nossa integração na Comunidade Europeia tornou possível esta evolução, tornando-nos um parceiro respeitado da lusofonia na Europa e um interlocutor europeu insuspeito junto dos países de língua portuguesa, mas também em África em geral. Gostaria igualmente de frisar que a nossa integração europeia trouxe ainda uma alteração qualitativa das nossas relações bilaterais em geral e, muito particularmente, com Espanha, país que, por razões históricas e geo-estratégicas bem conhecidas, pesa como nenhum outro nos destinos de Portugal.
Tenho obrigação de saber que não é fácil, para quem tem como primeiro dever a defesa dos interesses nacionais, reconhecer que esses interesses só se podem, hoje, defender eficazmente num quadro multilateral e de acção colectiva. Por isso, o nosso dever é saber conciliar a procura da maior autonomia possível para o Estado com a ausência de ilusões acerca dos limites que nos são impostos pela própria natureza do sistema internacional. Mais do que isso até: o nosso dever é saber potenciar os interesses nacionais a partir e no quadro do sistema internacional.
Foi esse realismo político que conduziu a política do Estado no processo de integração europeia. A integração europeia tornou possível a consolidação das estratégias de modernização da economia e da sociedade portuguesas, numa linha geral de abertura e de convergência no quadro da Comunidade Europeia.
As pessoas da minha geração têm a obrigação de testemunhar as mudanças extraordinárias dos últimos trinta anos, que transformaram um país arcaico e rural numa sociedade urbana e moderna. Por certo, os atrasos acumulados persistem ainda, mas foram feitos avanços significativos na resolução dos problemas que se arrastavam e pareciam sem solução. Num processo que não foi isento de dificuldades e polémicas, pode dizer-se que estão hoje identificados os nossos principais problemas estruturais e está feito o diagnóstico das nossas principais carências e bloqueios.
Assim concluo, afirmando com convicção que, pessoalmente, não tenho quaisquer dúvidas de que para Portugal a aposta certa foi a Europa e que, no processo do contínuo aprofundamento da construção europeia, temos sabido encontrar um lugar e um papel próprio, reforçando a identidade e independência nacional e consolidando a nossa presença no mundo.
Graças à integração europeia, Portugal tem beneficiado das melhores condições possíveis para se modernizar e desenvolver, bem como para fazer face às mudanças profundas nos equilíbrios internacionais depois da unificação da Alemanha e da dissolução da União Soviética.
Por isso, desde 1991, a nossa politica europeia orientou-se no sentido de estar na primeira linha da construção da nova Europa, em todas as dimensões. Portugal pertence ao Espaço Schengen, desde o início, e decidiu participar na criação da moeda única, apesar da dificuldade em cumprir os critérios de acesso estipulados dentro do calendário previsto pelo tratado da União Europeia. Por último, em 1995, Portugal quis estar presente na Força de Intervenção na Bósnia Herzegovina (IFOR), com um destacamento militar muito significativo. Desde esse momento, as Forças Armadas portuguesas participaram em todas as missões militares da Organização do Tratado do Atlântico Norte e da União Europeia nos Balcãs, em África, no Médio Oriente e na Ásia Central, bem como nas sucessivas missões das Nações Unidas em Timor-Leste. Essa decisão politica e as notáveis qualidades profissionais das nossas Forças Armadas asseguraram o reconhecimento internacional da nossa vontade e da nossa capacidade para assumir responsabilidades relevantes nas novas missões militares em teatros de crise.
Permitam-me que termine este conspecto com três conjecturas:
– A primeira é que, se não tivéssemos aderido à Comunidade e se a Europa não se tivesse constituído como um espaço unificado de integração regional e actor regulador da globalização, a autonomia de decisão política e a afirmação externa de Portugal, designadamente como parceiro incontornável da CPLP, seriam dramaticamente inferiores às de hoje.
– A segunda é que, com a internacionalização crescente da economia, as características socio-económicas e com o nível de desenvolvimento que Portugal apresentava aquando aderiu à CEE, é duvidoso que tivéssemos conseguido encetar, com êxito, o ciclo de modernização do país e reforçar a coesão territorial, económica e social do país;
– A terceira é que, com a multiplicação de ameaças difusas e o aumento dos fluxos de criminalidade internacional, é duvidoso que Portugal, com a situação geográfica particularmente exposta que detém, conseguisse assegurar por si só a segurança e a defesa do seu território e gentes.

Terceira reflexão: o pós 11 de Setembro

As condições políticas e estratégicas do pós guerra fria opuseram às ilusões da vitória das democracias um quadro de transição onde se acumulavam os factores de instabilidade e de incerteza, incluindo o regresso da guerra à Europa, a ressurgência dos fundamentalismos e a multiplicação de Estados falhados em todos os continentes.
Os atentados terroristas contra os Estados Unidos, a 11 de Setembro de 2001, precipitaram o quadro de crise de uma forma dramática, revelando, ao mesmo tempo, toda a sua complexidade.
No meu entender, o 11 de Setembro, bem como a tragédia de todos os ataques terroristas que se têm repetido ao longo dos tempos, nos quatro cantos do mundo constituem verdadeiros factos traumáticos que vieram abalar muitas das nossas certezas, revelando formas e actores de violência até então desconhecidos e levantando a questão fundamental de princípios e definições que julgávamos adquiridos. Basta pensar no Afeganistão e na decisão unilateral norte-americana de invadir e ocupar o Iraque ou, ainda, na “guerra global contra o terrorismo” para medirmos a extensão da crise que se abriu ao nível dos fundamentos da ordem legal internacional, provocando um verdadeiro cismo. Cismo no plano europeu e transatlântico, mas cismo também entre o chamado “ocidente” e o “mundo islâmico”, que alguns se apressaram a ver como a manifestação de uma nova e inevitável guerra de religiões e culturas.
Nos últimos sete anos, entre os ataques contra Nova York e Washington e os atentados contra Bombaim, a dinâmica da crise internacional tem-se manifestado, constantemente, em múltiplos domínios. As redes terroristas islamistas, como a Al Qaida e os seus aliados, multiplicaram os atentados – em Bali, em Madrid, em Nova Delhi, em Londres – e mobilizaram todos os seus recursos para provocar um “choque das civilizações”.
A seriedade dos riscos de proliferação das armas nucleares obrigou as principais potências a unir esforços contra o regime autoritário na Coreia do Norte e sabemos como, com o Irão, o diálogo está bloqueado.
Inúmeros países da vizinhança europeia continuam paralisados, entre regimes violentos, e tantas vezes minados pela corrupção, e a ameaça de radicalização dos fundamentalismos, que impedem a consolidação dos Estados nacionais. O conflito Israelo-Palestiniano agudizou-se e passou agora a revestir novas componentes e dimensões, tributárias dos realinhamentos regionais e do equilíbrio de forças entre facções várias.
Os conflitos periféricos, nomeadamente os conflitos concentrados no arco crítico que une o Paquistão ao Golfo Pérsico e ao Cáucaso, tendem a agravar-se e a envolver as principais potências internacionais numa lógica de competição estratégica cada vez mais perigosa.
A consolidação de alguns regimes autoritários e a persistência de impasses e de velhos hábitos imperiais, as incertezas que pesam sobre o sentido dominante na transição pós-comunista na Rússia, bem como as dificuldades de uma visão estratégica do relacionamento euro-russo constituem factores de instabilidade de imprevisível evolução.
Ademais a crescente procura de certos recursos naturais básicos – como a água, alimentos, petróleo ou gás – confrontada com a sua escassez e desigual repartição é susceptível de originar novos conflitos e guerras.
Por último, atravessamos, como é sabido, uma grave crise financeira e económica, cujas consequências ainda não nos são totalmente claras, mas que se poderá assemelhar à Grande Depressão de 1929 pela sua amplitude e imprevisível duração. As instituições internacionais, nomeadamente o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, foram incapazes de antecipar e conter. Certo, porém, é tratar-se de uma crise global, afectando e infectando todas as economias do mundo e que parece pôr definitivamente em causa o chamado Consenso de Washington, desacreditando os pilares da ideologia do liberalismo financeiro, ou seja a capacidade de auto-regulação dos mercados, a desregulação e a liberalização financeiras. As consequências políticas de uma crise económica e social prolongada, à qual se somam, em certos casos, profundas divisões nacionais e religiosas que minam a coesão do Estado parecem cenários verosímeis.

Quarta reflexão: tendências mundiais – o mundo em 2025

Fazendo agora um exercício de prospectiva e apesar do carácter contingente e incerto de quaisquer cenários futuros, considerados no seu conjunto, os elementos que acabei de enumerar permitem identificar algumas tendências e vectores que provavelmente marcarão o mundo num arco temporal de 10 a 15 anos.
Embora o risco seja o da futurologia, vale a pena um esforço de sistematização das hipotéticas tendências principais porque só assim nos podemos preparar hoje para responder aos desafios de amanhã.
Segundo o recente relatório publicado pelo National Intelligence Council sobre “As tendências globais em 2025: um mundo transformado”, entre os factores relativamente certos ou prováveis, susceptíveis de determinar os contornos do sistema internacional daqui a 10-15 anos, podemos enumerar:

– a emergência de um sistema multipolar, marcado simultaneamente pela crescente afirmação do eixo do Pacífico (China, Índia, Coreia, Japão, EUA) e pelo aumento do poder relativo das redes de actores não estatais (multinacionais, ONGs, organizações religiosas etc);
– a manutenção dos EUA como potência mundial, embora tornando-se menos dominante;
– uma significativa deslocação da riqueza relativa e do poder económico do Ocidente para o Leste;
– o acesso a recursos escassos (energia, alimentos e água) poderá tornar-se-á num factor crítico devido à pressão acrescida do desenvolvimento económico (aliado a um aumento demográfico mundial de cerca de 1.2 mil milhões de pessoas em 2025);
– o aumento do potencial de conflitos devido a mudanças rápidas no “Grande Médio Oriente” e à difusão de capacidades letais;
– desestabilização e falência de Estados com população marcadamente jovem (Afeganistão, Paquistão, Iémen, Nigéria), se as condições do emprego não mudarem radicalmente;
– persistência do terrorismo;

Entre as condicionantes chave, mas sobre as quais domina a incerteza, o referido Relatório destaca:

– o futuro do multilateralismo e o seu papel na resolução dos problemas globais: reforço ou enfraquecimento ?
– A Europa e o Japão perante os desafios económicos, sociais e demográficos: sucesso ou declínio ?
– Grande Médio Oriente: estabilização do Iraque e resolução do conflito Israelo-Palestiniano ?
– China e Rússia – no caminho da democratização ?
– Armamentos e armas nucleares: proliferação ou controlo ? Papel do Irão na militarização regional.
– Mudança de paradigma energético: do petróleo e gás às energias limpas e renováveis;
– Alterações climáticas : impacto, controlo e catástrofes;
– Mercados globais e comércio internacional: regressão e regresso do mercantilismo ?

Ao relembrar este quadro, o meu propósito é duplo: por um lado, chamar a atenção para o facto de vivermos num mundo em mutação e também em transição. Por outro, sublinhar que a incerteza não pode ser um álibi para a inacção nem desculpa para se não antecipar os desafios do futuro.
O sistema internacional daqui a 10/15 anos poderá ser bastante diferente daquele que conhecemos hoje e que herdámos do pós-guerra. Nem podia deixar de ser porque as suas insuficiências e lacunas são hoje já bem tangíveis em inúmeros aspectos e vertentes. Mas, não é ainda clara qual a ordem que resultará das transformações em curso, que poderão ser aceleradas pela actual gravíssima crise económica e financeira.
A tendência para um sistema multipolar parece, porém, desenhar-se com alguma nitidez, com os riscos de instabilidade, concorrência e rivalidades que lhe são inerentes, quer seja no plano comercial, dos investimentos, das inovações tecnológicas, no domínio dos recursos naturais ou até da expansão territorial e militar. Temos de estar preparados para enfrentar estes riscos e prevenir os seus efeitos nefastos.
Em termos económicos, a deslocação do centro de gravidade da produção mundial da riqueza parece consumar-se do Ocidente para a Ásia. Mas, por mim, tenho claro que o nosso modelo de desenvolvimento ainda não está esgotado e que as vantagens comparativas do chamado modelo social europeu constituem um trunfo e um acervo que nos dá um avanço inegável se o soubermos adaptar aos modernos desafios. Acredito também na larga vantagem que nos conferem a sólida prática do multilateralismo que pacientemente fomos acumulando ao longo dos últimos 60 anos e o legado de valores, princípios e direitos que moldam o nosso quotidiano e que nos levam a reclamar a igualdade de direitos e de oportunidades para todos, a democracia, o Estado de direito e a economia de mercado como preceitos basilares das nossas sociedades e, mais ainda, como, digamos, a ambição que ousamos ter para o mundo enquanto respaldo do sonho universal da paz perpétua…
Em termos de segurança colectiva, deixem-me também que me pronuncie pela absoluta necessidade de uma estratégia global que, não sendo um fim em si mesma, mas apenas um meio para realizar um conjunto de finalidades, está inequivocamente ancorada na Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas, ao abrigo da qual a responsabilidade de proteger, que constitui o âmago da soberania nacional, cabe aos Estados.

Quinta reflexão: a força e as fraquezas da democracia portuguesa, elementos para uma estratégia nacional

Perante a dinâmica de crise e a sua escalada, que têm dominado a política internacional, a definição da estratégia nacional tem de assentar em dois princípios fundamentais:

– O primeiro aconselha a reforçar a estabilidade, a solidez e a credibilidade do Estado e das suas instituições, a mobilizar os cidadãos para a acção, a fortalecer a coesão nacional, a consolidar as nossas alianças e vínculos tradicionais, também aumentando assim a nossa capacidade de intervenção internacional. Só assim se consegue assegurar o essencial, mantendo a capacidade de responder a situações de emergência, sem contudo abandonar ou contradizer o rumo fundamental, e, ao mesmo tempo, suscitar a confiança dos portugueses. À actual crise deve responder-se como se responde quando um país está em guerra: mobilizando, unindo, falando verdade, cooperando e agindo.
– O segundo princípio aconselha a aproveitar a instabilidade própria da crise para definir e aplicar uma agenda das mudanças necessárias e no sentido certo. Ao proceder-se assim, é como se se aproveitasse uma doença para mudar hábitos e rotinas (alterar hábitos alimentares perniciosos, deixar de fumar, fazer exercício físico).

Em tudo isto, fundamental continua a ser a força da democracia portuguesa, a nossa determinação para encontrar nos desafios externos e internos razões adicionais para continuar a construir solidariamente o nosso destino colectivo. A confiança na vontade nacional e nas instituições que representam a soberania portuguesa é penhor da nossa confiança na capacidade para definir a melhor estratégia para ultrapassar esta crise.
Tendo em conta a nossa experiência recente, os objectivos que alcançámos e que enumerei anteriormente, considero que os desafios que estão por vencer são os seguintes:

– A democracia portuguesa, embora consolidada, tem uma história ainda jovem e sobre ela paira a sombra de uma tradição anti-democrática não inteiramente desvanecida;

– Por outro lado, há sinais crescentes de afastamento entre os cidadãos e as instituições, entre os representantes e os representados, que se expressam nomeadamente em níveis elevados de abstenção eleitoral, na falta de renovação das elites dirigentes, na pouca atractividade da actividade política, no fechamento dos partidos políticos;

– À crise internacional soma-se a uma crise nacional persistente porque, apesar de correctamente diagnosticados, alguns dos nossos problemas de fundo arrastam-se há anos sem resolução, gerando uma ideia de impotência e de falta de alternativas, o que favorece a resignação e o fatalismo. Entre esses problemas, estão:

• Problema da governabilidade do país que, se nos últimos tempos tem estado oculto por força da existência de uma maioria absoluta poderá, nos próximos tempos, irromper de forma dramática;

• dificuldades constantes em reformar o Estado e a administração pública, os quais são muitas vezes dominados põe uma cultura de prepotência administrativa, de centralismo abusivo e de arbitrariedade burocrática,

• existência de uma cultura de dependência excessiva e parasitária em relação ao Estado, ao mesmo tempo que toda a gente diz mal dele,

• frequente prevalência ilegítima dos interesses sectoriais sobre o interesse geral, que só um programa político maioritariamente sufragado pode definir;

• insuficiência dos esforços de modernização nas instituições da sociedade civil (associações patronais e sindicais, ordens e associações profissionais, organizações culturais, etc.) e persistência de muitos reflexos atávicos, que denotam arcaísmos paralisadores e inadequados ao nosso tempo,

• apesar de ser uma sociedade aberta e de ter experimentado alguns progressos, a nossa sociedade civil continua pouco autónoma, pouco ousada, pouco criativa e pouco dinâmica,

• na economia, continua a ser necessário apostar num conjunto de actividades exportadoras de bens e serviços de qualidade, competitivos e com forte procura a nível mundial; em empresas assentes na inovação, na tecnologia, no empreendedorismo, na qualificação dos recursos humanos e no valor dos bens e serviços nacionais para que possam vencer a concorrência nos mercados interno e externo; numa política deliberada e activa para a captação de bons investimentos estrangeiros, tanto mais fundamentais para a modernização da economia e para o financiamento do défice externo quanto já entrámos numa fase de significativas restrições nos sistemas financeiros internacional e nacional; e numa política de diversificação de mercados de destino das exportações nacionais (exemplos, Angola, África do Sul, Brasil);

• no plano energético, do ambiente e das alterações climáticas, há desafios importantes a vencer, para aplicar um modelo de verdadeiro desenvolvimento sustentável.

• no plano social, a manutenção, e mesmo o aumento, das desigualdades sociais, da exclusão e da pobreza, são sintomas de subdesenvolvimento que causam sério dano à coesão social e dificultam a integração;

• a existência, há vários anos, de sectores fundamentais em crise e em instabilidade crescente (justiça, educação) afecta gravemente a imagem da democracia e desprestigiam o Estado, além de hipotecarem o futuro, gerando desconfiança (por exemplo, no que respeita ao investimento) e impedindo o desenvolvimento;

• persistência de dificuldades nas reformas das Forças Armadas, quando há muito se sabe o que é necessário e que, em matéria de defesa e de produção de segurança, há que atender ao triângulo virtuoso do interesse nacional, do compromisso internacional e das capacidade reais;

• Há algumas lacunas na concepção da segurança cooperativa, como conceito abrangente, que cada vez mais tem de englobar, não só a defesa que cabe às forças armadas, mas também as forças de segurança interna;

• A existência de um clima de desprestígio das instituições, de desconfiança nos seus titulares e de “salve-se quem puder”, fomentado por sinais crescentes de corrupção, impunidade (com a ideia de que a “classe política” é toda ela corrupta e de que há uma justiça para ricos e outra para pobres) e pela promiscuidade entre o mundo da política e dos negócios é uma gravíssima ameaça à democracia;

• Há também entre nós alguns sinais de enfraquecimento das convicções europeístas, acompanhando-se, aliás, um preocupante movimento geral na Europa;

Sexta reflexão: Preparar o futuro

Tendo presentes estes pontos fracos e fortes, é preciso continuarmos a agir com resolução. Os últimos anos ensinaram-nos que o nosso mais sério problema é que, apesar dos diagnósticos estarem feitos e as terapias indicadas, tem havido dificuldades em pô-las em prática com continuidade e consequência. Arranjamos sempre desculpas, alibis, fugas. Por isso, interrompemos, abrandamos, desviamos, recuamos, escolhendo o mais fácil e evitando o mais difícil.
Temos agora de ter consciência de que os nossos pontos fracos, num quadro de crise internacional, podem ser ainda agravados. Mas esta crise obriga também a certas mudanças, que de outra maneira seriam de concretização mais difícil. É preciso saber fazê-las nas condições que nos sejam mais favoráveis.
Para isso, precisamos de:

– Afrontar a questão da governabilidade do país no quadro de uma futura revisão constitucional, ponderando temas como os da moção de censura construtiva enquanto tentativa de encontrar possíveis mecanismos institucionais de garantia de estabilidade política que são da maior importância para a nossa democracia;

– ter capacidade para estabelecer compromissos políticos e sociais sobre questões estruturais de longo prazo, não os pondo em causa por cálculo, conveniência ou oportunidade, consoante se está no governo ou na oposição;

– ter coragem para rejeitar o facilitismo, o populismo e a demagogia, fazendo o que é preciso fazer sem temer a impopularidade imediata;

– preferir o profundo ao superficial, o estrutural ao conjuntural, o duradouro ao efémero, o consequente ao provisório;

– apresentar alternativas políticas reais, enriquecendo o debate, assumindo as divergências e propondo escolhas, em vez de ficarmos reféns de conflitos tácticos e artificiais;

– não diabolizar o Estado, que tem qualidades, nem divinizar a sociedade civil, que tem defeitos. Mas também não divinizar o Estado, que tem defeitos, nem diabolizar a sociedade civil, que tem qualidades;

– fomentar nos cidadãos e organizações uma cultura de responsabilidade, iniciativa e participação – informada, esclarecida e exigente – bem como dos princípios da ética republicana;

– aumentar a solidariedade, reforçando o sentimento de pertença e de partilha, e evitando que os excluídos pensem que são ainda mais excluídos na crise, enquanto só os ricos e os poderosos são protegidos;

– desenvolver uma cultura moderna de risco, conhecimento, inovação e reforma de métodos e de mentalidades;

– promover uma cultura de tolerância, prevenindo os factores de racismo, chauvinismo e agressividade que as crises têm tendência a gerar;

– ganhar consciência de que a maioria dos nossos problemas têm de ser equacionados e enfrentados em quadros supra-nacionais (sobretudo no quadro europeu), rejeitando uma atitude paroquial e provinciana.

– capacitarmo-nos de que, para além da definição de estratégias, importa a sua execução e que, num mundo marcado pela interdependência, importa que uma estratégia nacional associe estreitamente sem as confundir, política de defesa, política de segurança interna, política externa, diplomacia económica e política da cultura e da língua portuguesa.
Excelências

Uma estratégia não pode resumir-se a um catálogo de medidas e muito menos a um rol de piedosas intenções. Como disse no início e agora repito, para ser realista, a estratégia nacional tem de assentar numa visão do futuro e na definição de uma ambição para Portugal.
Foi o que procurei aqui delinear com as seis reflexões que fiz. Mas uma coisa gostaria de deixar bem clara: para podermos enfrentar os desafios presentes e todos os que o futuro por certo nos trará, teremos de mudar porque o status quo não é sustentável a prazo.
Tal como aquando do 25 de Abril, a democracia portuguesa fez a aposta estratégica na Europa, teremos agora de ousar novas apostas, portadoras de futuro. Chegou a altura de inverter os papéis e de nos interrogarmos não tanto sobre o que a Europa pode fazer por nós, mas sobre o que nós podemos fazer por ela. Temos de apostar no reforço da solidariedade na comunidade ocidental, incluindo um esforço colectivo para garantir a estabilidade nos espaços periféricos cruciais para a nossa segurança. Temos de apostar no reforço da nossa posição internacional, através de uma diplomacia activa assente no uso intensivo dos instrumentos do soft power – a este respeito, não resisto aliás a dar o recentíssimo exemplo da proposta portuguesa de acolher alguns prisioneiros de Guantanámo, porque me parece uma excelente ilustração do que quero dizer. Temos de apostar no reforço da nossa credibilidade externa, aumentando a nossa capacidade de gerar consensos e de transmitir uma visão universalista do mundo, de saber usar de sentido estratégico e do conhecimento profundo que temos das nossas áreas tradicionais de influência – penso especialmente na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e na Comunidade Ibero-Americana.

Excelências

A influência de um país na cena internacional não se mede só em função da dimensão do território, da população ou do PIB, mas também da sua atitude afirmativa, empreendedora, valorizante e cooperativa, da sua capacidade em acrescentar valor, em se afirmar como parceiro credível da comunidade internacional, empenhado em contribuir activamente para a resolução dos problemas e o desenvolvimento de políticas cooperativas e inovadoras.
Isto significa também que temos de mudar a imagem de Portugal e, mais do que isso, que temos de mudar Portugal. Precisamos de um sobressalto de patriotismo, de nos unirmos para definir e aplicar com sucesso uma estratégia nacional. Não será fácil, mas vale a pena tentar porque é maior a probabilidade de assim se conseguir um melhor resultado do que com a solução ou a saída que, se nada se fizer, acabará por se impor por força das circunstâncias. Por mim, tenho a certeza – se quisermos, conseguimos!

Muito obrigado

Address to the European Parliament

October 22, 2008

 

Jorge Sampaio


UN HIGH REPRESENTATIVE FOR
THE ALLIANCE OF CIVILIZATIONS

Address to the European Parliament

Strasbourg,
October, 22, 2008

 

Mr PÖTTERING, President of the European Parliament,
Mr Harald RØMER, Secretary General of the European Parliament,
Honorable Members of the European Parliament,
Excellencies,
Ladies and Gentlemen,

Senhor Presidente do Parlamento Europeu
Senhor Secretário-Geral
Senhores Parlamentares
Excelências
Minhas Senhoras e Senhores

Não quis deixar de fazer esta saudação inicial na minha língua materna, o português, mas todos compreenderão por certo que, na qualidade em que aqui hoje me encontro, recorra a outro código linguístico…

Let me express at the very outset my heartfelt thanks to Mr.Pöttering for his kind words of welcome. Let me also add that it is an honor and a great pleasure to address this prominent audience both on behalf of His Excellency the Secretary General of the United Nations and in my capacity as his High Representative for the Alliance of Civilizations.
The Secretary General was invited to address this parliamentary session but was unable to be here today with us. He has asked me to deliver the following message, and I quote:
THE SECRETARY-GENERAL

MESSAGE TO EUROPEAN PARLIAMENT SESSION
ON THE EUROPEAN YEAR OF INTERCULTURAL DIALOGUE (2008)
Strasbourg, 21 – 22 October 2008

“It is a great a pleasure to send greetings to all the distinguished participants in this important session of the European Parliament on intercultural dialogue.
Throughout its history, Europe has seen terrible outbreaks of armed conflict often rooted in prejudice and hatred. Yet the continent has also been fertile soil for some of the world’s most remarkable innovations, artistic creations and scientific progress. Europe’s tremendous diversity and its strategic geographic position, at the centre of old and new migration routes, have made it a significant venue for cross-cultural interaction and interfaith dialogue. In particular, its close relationship with its neighbors across the Mediterranean makes Europe an important bridge between civilizations.
Like many other regions of the world, Europe faces multiple challenges in promoting intercultural dialogue. Migration, economic uncertainty and political tensions are putting strains on relations between different cultural, ethnic and religious groups.
But it is precisely in your region, where constructive contacts over the centuries have allowed humanity to take major leaps forward, that opportunities for reconciliation and cooperation exist.
This special session today holds great promise. I urge you to make the most of this opportunity, and to pursue joint economic projects, educational exchanges, and other initiatives that will improve people’s lives and create a bulwark against intolerance, religious fundamentalism and extremism.
The United Nations will do its part to support and complement your efforts, both in and beyond Europe.
The Alliance of Civilizations is one of our main vehicles for this work. It aims to address the growing divisions between societies by reaffirming a paradigm of mutual respect between peoples. It also seeks to mobilize joint action for this purpose. Among the Alliance’s major initiatives are a Youth Solidarity Fund to promote dialogue, and a Global Expert Finder to provide a source of commentators who can shed light on potentially divisive issues.
“If I were to do it all over again, I would begin with culture.” These famous words, most often attributed to Jean Monnet, who worked so tirelessly for European unity, remain strikingly relevant today.
Cross-cultural tolerance, dialogue, respect and understanding must be pillars of the better world we are trying to build. It is very encouraging to know of your strong commitment to this quest.
For the sake of countless people living between the extremes and yearning for dignity and peace, let us work together so that intercultural dialogue can bear fruit. In that spirit, please accept my best wishes for the success of your discussions”.

Unquote.

Excellencies,

As a former MP I know that Parliament is and always will be the home of democracy. Its members have the sometimes ungrateful task of guaranteeing a sustainable view of the future for the people they represent.
As far as Europe is concerned, we all know how slow has been the evolution of the parliamentary institution, and how great the challenges are to enforce a specific European model of democracy.
I can only praise the work already carried out and its contribution to build a more participative, pluralist Europe that is closer to citizens, closer to all citizens. These are the results of your labour and therefore I wish to address a warm greeting to all the members of this assembly, the legitimate representatives of a community of nations committed to achieve an original and unique project, in which the last century placed so many hopes and which in this one faces so much expectation.

Members of Parliament,

I come today to speak to you of the Alliance of Civilizations, an issue that although it may seem remote and distant from our day to day life is in fact deeply embedded there. An academic dispute between scholars who predicted the end of history and the clash of civilizations, but that turned into a major hot social topic, a challenge to democracy and a core issue of international policy because of globalization, increased migrations and 9/11. An issue, finally, that the United Nations managed to put high on the global agenda.
What am I talking about?
I refer to the huge – ethnic, cultural and religious – diversity of our societies and of the increasing difficulties we experience in living together.
I speak of the worsening divides of all types, the erosion of social cohesion and the widening rifts between societies.
I speak, too, of a widespread malaise that has been expressed in increased tensions intra and inter-communities, mutual distrust, in polarized perceptions and world views, in intractable identity-based conflicts, and in the rise of extremism.
Furthermore, I speak of religion being employed as a tool by all and sundry, and used and abused for various purposes and effects.
I speak also of the disorientation of political powers, confronted with the deficiencies of a purely security-based and/or repressive approach, and the absence of suitable policies and instruments for proper governance of cultural diversity.
All this serves to underline what to me is irrefutable evidence: cultural diversity has become a major political issue challenging modern democracies, pluralism, citizenship and social cohesion as well as peace and stability among nations.
For me this is crystal clear and even if serious but circumstantial crises such as the current financial and economic turmoil take up all attentions, we cannot allow present emergencies to deflect us from handling the in-depth problems of today and guard against the catastrophes of tomorrow.

Members of Parliament,
Excellencies,

To put it harshly – to us, to the European Union, stripped down to its bare essentials, it means: how to integrate minorities, all minorities, but the Muslims of Europe in particular? How to develop our relationship with the Mediterranean? Where to draw the lines of the European project? How to enhance European foreign policy to project what we consider universal values to the world?
In my view, this is all about fundamental questions concerning values, beliefs, attitudes and behaviors. This is about democracy, rule of law, human rights and respect for cultural diversity; about justice, social cohesion and inclusive societies; about States, secularization and secularism or laicité; about the public sphere, private acts and religious revival. This is all about European identity and values. That’s it.
As time is obviously very short, I will not be able to discuss all these points, so I will focus on the issue of the Muslim minorities in Europe.
Why there is growing anxiety about the integration of Muslims in Europe ? Because it is a demographic issue ? Yes, of course!
Because of the integration issue? No doubt about that! In my view, the presence of Muslims in Europe is not a question of Islam and the West, but an acute problem of integration.

But, to my mind, there is another thing, there is an identity issue. Indeed, the arrival of immigrants in any society has an impact on the host country’s sense of self. But the point here is that, as someone has put it, “the dam separating Christian Europe from Muslim East has sprung a leak, altering Europe’s culture”.
Why, for instance, did past discussions on the preamble of the former European Constitution end in such vocal acrimony? Why does Turkey’s accession to the European Union trigger such passionate and combative debates? All these questions are inter-related and they all point to the so-called European values and identity.

Ladies and Gentlemen

In order to reinforce it, European identity should encompass individual allegiances and adopt cultural legacies. Europe as a place where we can live together as equals requires more and more inclusive citizenship and better governance of cultural diversities.
To cope with the integration of Muslims in our European societies we need new policies at all levels. We need European action, but also national governmental initiatives as well as local measures. We need democratic governance of cultural diversity. We need integrated perspectives and policies on education, youth, and integration of migrants.
In order to develop appropriate cultural policies we need to build cultural statistics and indicators to enlighten decision-makers and the decision making process and to monitor and assess the implementation of those policies. We need to develop democratic citizenship and participation.
We need education for human rights. Education for citizenship and respect for others. Education for intercultural understanding and dialogue. Education on media literacy. Education about religions and beliefs and both intra-and inter-religious dialogue. We need to learn about and to teach intercultural competences to our citizens.
We need to create urban strategies and policies for intercultural dialogue. We need youth policies based on equal opportunities. We need to engage civil society at large, youth, religious leaders and the media. But we need also to expand and develop the intercultural dialogue agenda in international relations and give it priority.

Mr. President,
Honorable Members of the European Parliament,
Excellencies,

How can we live together in our globalizing word, where clashes anywhere are clashes everywhere and where cultural and religious fault-lines divide our societies? This is the global challenge the Alliance of Civilizations is facing and which it has to address in concrete terms.
Turning this global challenge into “glocal” deliverables is therefore AoC’s main task. By “glocal” I mean that deliverables have to be extensively underpinned by a global approach, but have to be implemented at a local level.

This means that the Alliance relies greatly on the European Union to implement an agenda of good governance of cultural diversity in the European region, meaning by that not only the members of the European Union, but also its neighboring countries, particularly the Mediterranean ones.
This is why I am so happy that an Action Plan on cooperation between the European Union and the Alliance of Civilizations has been agreed and will provide a solid base for the pursuit of concrete objectives and the implementation of practical projects.
In this regard, let me stress how important and significant it will be if the European Year of Inter-cultural Dialogue could be expanded into a long term, sustainable framework for promoting good governance of intercultural diversity.
I am sure that it would have a terrific impact on boosting National Strategies for intercultural Dialogue comprising measure and programmes on education, media, migration and youth that I have asked countries to design and implement. This is a suggestion that I put forward last April and to which I would like to draw your attention, asking honourable Members of Parliament kindly to back it.
Another area where in which the Alliance is eager to collaborate is the Union for the Mediterranean in order to help improve and manage inter-cultural diversity and inter-cultural dialogue, including inter-faith issues, within and among European and Muslim societies and communities.

Excellencies,

To put it bluntly: the current international difficulties and the increasing anxiety we all feel in living together in mutual respect have encouraged the misguided view that cultures are set on an unavoidable collision course leading to a clash of civilizations.
We face increased polarizations that come up against a backdrop of growing tensions over a series of political issues and of growing cultural stereotypes. It goes without saying that political conflicts can only be solved through political negotiations. The long-term resolution of tensions between Muslim and Western societies, for example, cannot be achieved as long as some of the egregious sources of hostility are not successfully addressed.
But it is equally true that peace agreements rarely hold if they are not strongly backed by the communities involved. Many peace deals in the past have floundered because deep-seated suspicion and hostility remained, dividing people along cultural and religious lines.
Now the point is that all findings are unanimous and show a great divide in the way Westerns and Muslims view each other, with Westerners seen by Muslims as patronizing and domineering, and Muslims seen by Westerners as fanatical and intolerant. Moreover, socio-economic marginalization and discrimination generate disaffection and intolerance, and aggravate the chasm between Muslim and Western publics.

This so-called divide, opposing two fictional monolithic blocks, Islam and the West, fuels further stereotypes and polarization, and gives rise to extremism. But let me stress that the vast majority of peoples reject extremism in any society and support respect for religious and cultural diversity. Both Muslims and non-Muslims are concerned by the challenges of security and the threat of social polarization. Millions of Muslim families worry about losing their young to religious and political extremism.
In order to tackle this problem, new strategies to manage and promote inter-faith dialogue as part of cultural diversity, based on universal human rights, should be developed. In other words, creating the necessary conditions for sustainable peace requires efforts of a different kind, aimed at generating a mind shift among divided communities. This is my first concluding point.
My second point regards the need to give political priority to the development of democratic governance of cultural diversity.
In the European Union this implies creating a collective identity between its citizens – regardless of their origins and their ethnicities, languages, philosophical beliefs, political and religious affiliations – to share values, attitudes and projects, and make room for a common future to build on together. This is why cultural diversity should go hand in hand with protection of human rights and fundamental freedoms, equal opportunities for all, economic solidarity and social cohesion.

Excellencies,

These issues will not be sorted out in the short term and long term efforts are needed. Indeed, the temptation to give up is likely to be with us all the time, but we must never resign ourselves because after all small changes in circumstances can produce big shifts in behavior. And this is exactly what we need to generate the will to live together in mutual respect and appreciation of our ethnic, linguistic, cultural and religious differences.
The urgency of the task cannot be underestimated. But I am sure that with your work and your commitment, we will manage to live together in integrated communities.

Many thanks
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Audio File [EP]

Visita do Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações ao Irão

October 15, 2008

NOTA À IMPRENSA

Teerão, 14 de Outubro de 2008

Visita do Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações ao Irão (actualização)

O programa da visita do Alto Representante ao Irão incluiu vários encontros oficiais com as autoridades nacionais e contactos com a sociedade civil, para além da sua participação numa conferência sobre o papel da religião no mundo moderno, organizada pelo Clube de Madrid, a Fundação para o Diálogo das Civilizações e o Centro de Oslo para a Paz e os Direitos Humanos.
Ontem, 14 de Outubro, o Alto Representante participou num debate com estudantes da Universidade Islâmica Azad, uma mega rede de universidades privadas com mais de 1 milhão e seiscentos mil estudantes, representada em várias cidades do Irão, mas também no estrangeiro. Recordando a sua própria experiência e o seu activo envolvimento cívico nas lutas estudantis, o Dr. Sampaio abordou temas como a democracia e os direitos humanos, para além de ter explicado os objectivos e finalidades da iniciativa da Aliança das Civilizações.

Ontem ainda, o Dr. Sampaio foi recebido pelo Guia Supremo, Ayatollah Ali Khamenei. Neste encontro participaram também, entre outros, Romano Prodi, Kjell Magne Bondevick, ex-Primeiro Ministro Norueguês, o ex-Primeiro Ministro do Sudão, o Bispo de Washington, Re. Chane, e o ex-President Khatami. Os participantes procederam a uma troca de pontos de vista com o Líder Supremo e abordaram alguns temas ligados à actualidade, tendo sublinhado o papel do diálogo como instrumento de resolução dos problemas e para o aprofundamento das relações entre povos e comunidades.
O Dr. Sampaio manteve ainda um demorado encontro com o Ministro dos Negócios Estrangeiros M. Mottaki, com quem teve a oportunidade de trocar pontos de vista sobre a Aliança das Civilizações, sobre o seu contributo para ultrapassar as clivagens de ordem cultural e religiosa que minam o bom entendimento internacional e sobre o papel do Irão nesta iniciativa.

President Sampaio pays a visit to Iran

October 9, 2008

PRESS RELEASE

Lisbon, October, 9, 2008
President Sampaio pays a visit to Iran

From 13 to 16 October, UN High Representative for the Alliance of Civilizations, President Jorge Sampaio, will pay a visit to Tehran, where he will attend and address a Conference organized by former President Khatami on “Religion in the modern world”. Several other meetings are also planned with local authorities, members of the civil society and media to discuss a wide range of issues related to the Alliance of Civilizations’ UN initiative.
On the 14 October, President Sampaio will participate in a debate at the Islamic Azad University, a mega university with 1.300.000 million undergraduate students. He will focus on the ongoing works of the Alliance and the challenges.
About this visit President Sampaio said: “Iran has an important role to play within the Alliance of Civilizations because of its unique cultural and religious makeup; on the other hand, the Alliance can help implementing a national agenda for addressing a number of cross-cutting issues, ranging from education to migration, media and youth, as well as smoothly introducing a new overall approach to social policies based on respect for diversity”.

The Alliance of Civilizations (AoC) was established in 2005, at the initiative of the Governments of Spain and Turkey, under the auspices of the United Nations. It aims to improve understanding and cooperative relations among States and peoples across cultures and religions and, in the process, to help counter the forces that fuel polarization and extremism.
In April 2007, Secretary-General Ban Ki-moon appointed Jorge Sampaio, former President of Portugal, as High Representative for the Alliance. This marked the implementation phase of the Alliance of Civilizations, with the development of an action-oriented implementation plan focusing on initiatives and projects in the areas of youth, media, education and migration.
The Alliance’s focus on concrete initiatives was reinforced and consolidated at the First Alliance of Civilizations Forum, which was hosted by the Government of Spain on 15-16 January 2008.

Iran is a member of the Group of Friends of the Alliance and former President Kathami was member of the High Level Group who drafted the Report on the Alliance.
This conference on “Religion in the Modern World” is the closing session of a cycle of three meetings inaugurated one year ago. The Conference will address the issue of how religious and political leaders can cooperate to promote peace by protecting human rights, moral and religious values, diversity and peaceful coexistence in pluralistic, modern societies. Kofi Annan, Bondevick (former Prime Minister of Norway), Romano Prodi, Federico Mayor are among the participants as well as several scholars and religious leaders.

For additional information see: www.unaoc.org
For more information about the program, please contact Helena Barroco,
(tp.obactennull@ocorrabh; cell number + 351 91 777 63 09)
Speeches and any updated news will be posted on the website: http://jorgesampaio.pt

Memorandum of understanding between the Council of Europe and the Alliance of Civilizations

October 1, 2008


Jorge Sampaio, United Nations High Representative for the Alliance of Civilizations and Terry Davis, Secretary General of the Council of Europe signing the memorandum of understanding between the Council of Europe and the Alliance
Parliamentary Assembly Session September 2008, Strasbourg

JORGE SAMPAIO Address to the Parliamentary Assembly of the Council of Europe // Discours devant l’Assemblée parlementaire du Conseil de l’Europe

September 29, 2008

JORGE SAMPAIO
UN HIGH REPRESENTATIVE FOR THE ALLIANCE OF CIVILIZATIONS
HAUT REPRÉSENTANT DES NATIONS UNIES POUR L’ALLIANCE DES CIVILISATIONS

Address to the Parliamentary Assembly of the Council of Europe
Discours devant l’Assemblée parlementaire du Conseil de l’Europe

Fourth part of the 2008 Ordinary Session
Quatrième partie de la session ordinaire de 2008
Autumn Session /Session d’automne

Strasbourg,
29 -09- 2008

Monsieur le président
Monsieur le secrétaire général
Mesdames et Messieurs les parlementaires
Excellences
Mesdames et Messieurs

Monsieur le Président, tout d’abord, acceptez mes remerciements pour les aimables paroles avec lesquelles vous avez bien voulu m’accueillir.
C’est un grand honneur et un vrai plaisir que de m’adresser à cette assemblée d’élus, réunis ici sous l’égide de l’aînée des institutions européennes.
Permettez-moi de saisir cette occasion pour rendre hommage aux hommes et aux femmes qui depuis plus d’un demi-siècle œuvrent sans relâche à l’édification de la «Maison commune européenne», pierre après pierre, sur le socle des textes fondateurs du Conseil de l’Europe et de son large dispositif conventionnel.
En tant qu’européen convaincu, je tiens aux normes et aux valeurs portées, défendues et patiemment mises en œuvre par le Conseil de l’Europe, à travers les activités multiples et complémentaires de ses organes constituants. Je crois dur comme fer aux principes de la paix, de la justice et aux droits de l’homme qui, tous, sous-tendent le projet européen.

Monsieur le Président,
Mesdames et Messieurs

Je suis heureux de pouvoir m’adresser à l’Assemblée parlementaire du Conseil de l’Europe au nom des Nations unies.
Le sujet qui nous réunit aujourd’hui me tient à cœur – l’Alliance des civilisations. Il en va des droits de l’homme, il en va de la paix, il en va de la démocratie – des valeurs auxquelles j’ai consacré toute ma vie, qui me passionnent et qui sont au centre de cette nouvelle initiative des Nations unies.
Vous n’êtes pas sans savoir que l’Alliance des civilisations, lancée par l’Espagne et la Turquie, en 2005, et qui regroupe aujourd’hui plus de quatre- vingt-dix membres vise, au fond, à s’attaquer à l’idée – aussi fausse que répandue – que les cultures se trouvent sur une trajectoire de collision inévitable et que la paix et la stabilité mondiales sont menacées par des conflits d’identité intraitables.
Dit sous un autre angle, plus positif, l’Alliance cherche à traiter les divisions croissantes entre les sociétés, en réaffirmant un paradigme de respect mutuel entre peuples et communautés aux traditions culturelles et religieuses différentes, tout en s’efforçant de promouvoir la bonne gouvernance de la diversité culturelle.

“Comment vivre ensemble, en respectant l’autre dans sa différence ?”, «Pouvons nous vivre ensemble, égaux et différents?», telles sont donc les questions auxquelles l’Alliance tâche d’apporter des réponses en mettant sur pied de projets concrets dans les domaines de la jeunesse, de l’éducation, des médias et des migrations. L’Alliance mène son action par la création de partenariats avec des gouvernements, mais également avec le secteur privé, les médias, la société civile et les organisations intergouvernementales dont, bien évidemment, le Conseil de l’Europe.

Monsieur le président
Mesdames et Messieurs

En cette année de célébration du soixantième anniversaire de la Déclaration universelle des droits de l’homme, la certitude devrait l’emporter sur les doutes, la proclamation des réussites sur l’inventaire des insuffisances et l’affirmation de l’universalité et de la pérennité sur les constats d’échec.
Nous sommes tous, cependant, conscients que, de nos jours, les droits de l’homme sont sur la sellette, en proie à toute sorte d’accusations. À cause des doubles standards; à cause des inégalités profondes qui marquent notre temps; à cause de ce mal de vivre ensemble que nous éprouvons de façon plus aiguë en raison de la mondialisation…

Au fond, c’est toujours l’universalité des droits de l’homme qui est au cœur de toutes les disputes, compte tenu des difficultés rencontrées pour les combiner d’une façon adéquate avec le respect de la diversité culturelle au sens large.
Disons que la nouveauté n’est pas tant la diversité en soi –puisqu’elle a de tout temps existé -, mais plutôt la reconnaissance que la gestion de la diversité culturelle lance un défi sans précédents à nos démocraties. Au fond, l’Alliance des civilisations émane de ce constat, doublé du refus du choc inévitable entre civilisations.
Bien sûr, depuis le tout début de l’Alliance, nombreux sont ceux qui y ont vu un verre à moitié vide, plutôt qu’à moitié plein. Et je ne suis pas sans ignorer qu’elle a été accueillie avec un brin d’indifférence, voire de scepticisme, bien que l’argumentaire proposé ait été souvent plutôt disparate.
C’est pourquoi, en acceptant de devenir son porte parole, j’ai fait de la prudence mon mot d’ordre, bien que la confiance soit mon refrain, certain qu’il s’agit d’une bonne initiative, survenant au moment opportun.
En effet, à mon sens, l’Alliance représente un espace global de gouvernance de la diversité culturelle au titre de quatrième pilier du développement durable, et en cela elle comble ainsi un vide qui est bel et bien de nature politique. Elle se veut un laboratoire de partenariats et de mise en œuvre de projets communs, orientés vers la réalisation d’un certain nombre d’objectifs pratiques en matière d’éducation, de jeunesse, de médias et de migration, ses quatre domaines d’intervention.

Mais, il est clair que les défis sont considérables.
Ou nous parvenons à divulguer l’Alliance et à l’ancrer aux processus régionaux en cours, en l’intégrant dans leurs agendas respectifs (je pense, par exemple, à l’Union européenne, à la Ligue arabe, à l’Organisation de la conférence islamique, à l’APEC, à l’Ibéro-Amérique, à l’Union africaine, au Conseil de l’Europe naturellement…), ou bien nous passerons difficilement le cap des bonnes intentions.
Ou nous réussissons à l’inscrire dans l’agenda interne des États, ou bien il sera difficile de dépasser le plan rhétorique des beaux discours.
Ou nous parvenons à mobiliser la société civile, ou bien nous mettrons en danger notre objectif ultime: celui de viser des petites améliorations sur le terrain, porteuses d’un nouvel espoir pour les peuples.
Voilà pour les trois défis majeurs de l’Alliance.

Monsieur le président
Mesdames, Messieurs

L’Alliance des civilisations concentre ses efforts sur la coopération interculturelle et le développement des pratiques de bonne gouvernance de la diversité culturelle. Aussi travaille-t-elle actuellement avec tous ses membres pour que soient développées et mises en œuvre des Stratégies nationales pour le dialogue interculturel envisageant des mesures dans le domaine de l’éducation, des jeunes, des médias et de l’intégration des minorités.
En outre, nous misons sur la création de réseaux sur le terrain, engageant les acteurs de la société civile et le secteur privé, dont le but est de développer des activités conjointes permettant de réduire les tensions multiculturelles et d’établir des ponts entre les communautés.
Pour atteindre nos objectifs, la coopération avec le Conseil de l’Europe jouera un rôle décisif.
Riche de son expertise incomparable dans le domaine des droits de l’homme, de l’expérience acquise, de la chute du mur de Berlin au suivi des processus de transition démocratique en Europe, de son action de longue date pour renforcer la coopération culturelle et la cohésion sociale à l’échelle du continent, de son engagement résolu dans le développement du dialogue interculturel, aussi bien au sein des sociétés européennes qu’entre l’Europe et ses régions voisines, le Conseil de l’Europe est un partenaire essentiel pour l’Alliance des civilisations.
Je me réjouis de le compter parmi le « groupe d’amis » qui soutiennent l’Alliance, et j’ai déjà pu apprécier l’importance du soutien reçu des principales institutions du Conseil de l’Europe (le Comité des Ministres, votre Assemblée, le Congrès des pouvoirs locaux et régionaux) ainsi que celui du secrétaire général.
C’est pour cette raison que le mémorandum d’accord que j’ai signé aujourd’hui avec le Secrétaire Général du Conseil de l’Europe revêt à mes yeux une importance toute particulière.

A cet égard, je tiens à souligner plus spécialement deux points:
– l’importance du Livre Blanc sur le dialogue interculturel, lancé en mai 2008 par le Comité des Ministres, qui agit à la fois comme une boussole pour nos efforts conjoints (en rappelant les principes fondamentaux sur lesquels le dialogue interculturel doit s’appuyer) et une véritable « feuille de route » pour le développement de la coopération entre le Conseil de l’Europe et l’Alliance des civilisations dans ce domaine essentiel. Je me réjouis que ce document de premier ordre existera non seulement dans les deux langues officielles du Conseil de l’Europe (le français et l’anglais), mais aussi dans des langues aussi répandues que l’allemand, le russe, l’arabe, l’espagnol, l’italien et (je l’espère) le portugais ;
– le rôle spécifique revenant au Centre Nord-Sud, qui par son emplacement à Lisbonne et sa vocation de « pont entre l’Europe et ses régions voisines » est un partenaire naturel et peut s’affirmer comme une force motrice dans l’établissement et le développement de synergies entre le Conseil de l’Europe et l’Alliance.
Ici je pense plus particulièrement à l’espace méditerranéen, lieu où se joue l’avenir du dialogue entre les cultures et les religions. Il y va de notre intérêt à tous de faire progresser ces échanges sur la base de la réciprocité et de la transparence. L’Alliance des civilisations est partie prenante dans cette entreprise et compte sur le Centre Nord-Sud pour multiplier les chances de réussite du changement et faire la différence.

Nous avons d’ailleurs déjà programmé un certain nombre d’activités communes, dont le « forum de Lisbonne », en novembre, qui traitera, à juste titre, de la question des plus actuelles qu’est le principe d’universalité des droits de l’homme et de sa mise en œuvre aux niveaux international et régional, au regard du 60e Anniversaire de la Déclaration universelle des droits de l’homme.
En somme, j’ose espérer que le mémorandum signé aujourd’hui marquera un tournant décisif dans nos relations et qu’il y aura désormais un « avant » et un « après ». Pour ma part, soyez certain que je ne ménagerai pas mes efforts pour éviter à la coopération entre l’Alliance et le Conseil de l’Europe de devenir un jeu de somme nulle et pour qu’ensemble, nous fassions toujours partie de l’équipe gagnante.

M. President
Ladies and gentlemen

Since the 11 September 2001 attacks, the notion that we are facing a so-called “clash of civilizations” has, alas, gained increasing support. In reaction to this worldview, initiatives aimed at fostering greater understanding between different faiths and cultures have proliferated.

Regarding more particularly inter-faith efforts, these are probably a reflection of increasing awareness in political circles of the importance of religious communities to address the problems of an increasingly interdependent world. They also reflect a concern over the detrimental impact that religious extremism is having on global stability and the need to foster and strengthen more moderate and constructive forces within religious traditions as a bulwark against such developments.
For all these reasons, the Alliance expresses strong support and encouragement to all efforts that are inclusive of diverse religious leaders and activists in an effort to enhance and facilitate their contribution to cross-cultural understanding and peace-building.
As an initiative with a global scope, the Alliance aims at consolidating its role within the UN Global Agenda as its pillar for good governance of cultural diversity and as a tool for conflict prevention and peace building.
When conflicts are framed in terms of identity rather than competing interests, they easily become intractable. Efforts to address cultural and religious divides are therefore of utmost importance and good governance of cultural diversity is part of any comprehensive approach to sustainable peace.
It goes without saying that political conflicts can only be solved through political negotiations. The long-term resolution of tensions between Muslim and Western societies, for example, cannot be achieved as long as some of the egregious sources of hostility are not successfully addressed.

But it is equally true that peace agreements rarely hold if they are not strongly backed by the communities involved. Many peace deals in the past have floundered because deep-seated suspicion and hostility remained, dividing people along cultural and religious lines. In other words, creating the necessary conditions for sustainable peace requires efforts of a different kind, aimed at generating a mind shift among divided communities. This can be achieved by instilling in people, particularly the young, the values of tolerance and respect for the other. People-to-people activities, also known as “city diplomacy”, youth exchange programs and civic education also contribute to that goal. So do initiatives that promote informed debate in the media on immigration, integration and the management of cultural diversity.
That is why efforts to address cultural and religious divides are so important. They can help lift the hurdles that hamper negotiations and pave the way towards successful political dialogue. Post conflict, they can support the long and arduous process of reconciliation. And when the peaceful co-existence of different communities is being threatened by simmering tensions, these efforts can help prevent conflicts developing in the first place.

M. President
Ladies and Gentlemen

In my role as the United Nations Secretary-General’s High Representative, I have been promoting the implementation of National Strategies for cross-cultural dialogue, helping to connect government policies with civil society initiatives aimed at reconciling divided communities. The Alliance also acknowledges the constructive role that religious communities can play in mediation and conflict resolution. To support this process, the Forum of the Alliance, held in Madrid last January, brought together religious leaders from across the world to identify and commit to strategies that support peace-building in their communities.
In order to help create the social conditions that foster tolerance and understanding, the Alliance also generates practical projects that promote cooperation among diverse cultural and religious communities. For instance, in January, it supported the launch of “Silatech”, a major youth employment initiative in the Arab world. Supported by an international partnership that transcends cultural and religious divides, this project will help the process of job creation and enterprise, connecting first-time job seekers to networks of employers and providing them with training and resources to build their skills and access capital.

Addressing prejudice and stereotypes that increase polarization among cultures is equally important. To this end, an Alliance of Civilizations Media Fund was created earlier this year, with the support of major Hollywood companies, to finance mainstream productions that challenge negative portrayals of minorities. With a view to promoting informed debates on sensitive international issues in the media, the Alliance has also developed an online resource of global experts who can provide analysis and commentary to journalists in times of intercultural crises.
The strategy of the Alliance of Civilizations is to work on all these fronts with all partners as it recognizes the importance of facilitating dialogue in a variety of ways.

M. President
Ladies and Gentlemen

As you know quite well, these are all long-term efforts. They will not bear fruit overnight. But their importance should not be underestimated.
As much as mediation and hard-edged political negotiations, they are essential to build conditions for sustainable development and lasting peace. To achieve these goals, we should stand united in our common endeavors in contributing to make the world a better place to live in.

Thank you

Presidente Sampaio visita Estrasburgo para discursar perante a Assembleia Parlamentar e assinar um Memorando de Entendimento

September 29, 2008

INFORMAÇÃO À IMPRENSA

29 de Setembro de 2008

Presidente Sampaio visita Estrasburgo para discursar perante a Assembleia Parlamentar e assinar um Memorando de Entendimento
com o Conselho da Europa

A 29 de Setembro o Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações, Presidente Jorge Sampaio, realizará uma visita oficial à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (COE). Fará uma intervenção perante a Assembleia Parlamentar e reunir-se-á, entre outros, com o Presidente da Assembleia, Lluís Maria de Puig i Olive, e com o Secretário-Geral da Assembleia, Mateo Sorinas Balfegó. Na intervenção, o Presidente Sampaio fará uma apresentação da Aliança das Civilizações da ONU, dos principais objectivos e desafios do projecto, e centrar-se-á na forma como a Aliança e o Conselho da Europa poderão cooperar na abordagem às divisões culturais.
No discurso, o Presidente Sampaio salienta que “os esforços na abordagem às divisões culturais e religiosas são de extrema importância e a boa governação da diversidade cultural faz parte de qualquer abordagem abrangente à paz sustentável”.
Durante a visita, o Presidente Sampaio e Terry Davis, secretário-geral do Conselho da Europa, assinarão um Memorando de Entendimento entre a Aliança das Civilizações e o Conselho da Europa. Este Memorando identifica as principais áreas e mecanismos de trabalho para uma cooperação futura entre a Aliança das Civilizações e o Conselho da Europa. Esta cooperação está particularmente orientada para uma parceria estratégica nas áreas da juventude, media e educação para o diálogo intercultural, direitos humanos e cidadania democrática.
Comentando a importância desde Memorando, o Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações disse: «Espero que este memorando marque uma viragem positiva nas nossas relações e que signifique um ‘antes’ e um ‘depois’. Pela minha parte, é certo que farei todos os esforços para evitar que a cooperação entre a Aliança e o Conselho da Europa se torne um jogo de soma nula e para que juntos façamos parte de uma equipa vencedora». Para além disso, o Presidente Sampaio destacou a importância do Livro Branco sobre o Diálogo Intercultural, apresentado no passado mês de Maio pelos Ministros do Conselho da Europa, e reconheceu o papel ímpar que o Centro Norte-Sul do Conselho da Europa pode desempenhar no apoio à cooperação com a Aliança.
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A Aliança das Civilizações (AoC) foi estabelecida em 2005, por iniciativa dos Governos de Espanha e Turquia, sob os auspícios das Nações Unidas. Pretende melhorar o entendimento e as relações de cooperação entre nações e povos de várias culturas e religiões, bem como, ao mesmo tempo, ajudar a conter as forças que promovem a polarização e o extremismo.
Em Abril de 2007, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, nomeou Jorge Sampaio, antigo Presidente de Portugal, para Alto Representante para a Aliança. Deu-se então início à implementação da Aliança das Civilizações, com o desenvolvimento de um plano direccionado para iniciativas e projectos nas áreas da juventude, media, educação e migrações. Este enfoque da Aliança em iniciativas concretas foi reforçado e consolidado no Primeiro Fórum da Aliança das Civilizações, realizado em Madrid a 15-16 de Janeiro de 2008, com o apoio do Governo Espanhol.

Para mais informações sobre a Aliança das Civilizações consulte: www.unaoc.org.
Para informações adicionais, por favor contacte Helena Barroco (tp.obactennull@ocorrabh; +351917776309).
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JORGE SAMPAIO Address to the Parliamentary Assembly of the Council of Europe // Discours devant l’Assemblée parlementaire du Conseil de l’Europe
Strasbourg, 29 Set. 2008

President Sampaio visits Strasbourg to address the Parliamentary Assembly of the Council of Europe (PACE)

September 29, 2008


PRESS RELEASE

September, 29, 2008

President Sampaio visits Strasbourg to address the Parliamentary Assembly of the Council of Europe (PACE) and to sign a Memorandum of Understanding with the Council of Europe

On 29 September, UN High Representative for the Alliance of Civilizations, President Jorge Sampaio, will pay an official visit to the Parliamentary Assembly of the Council of Europe. He will address the Parliamentary Assembly and will meet among others the President of the Assembly, Mr Lluís Maria de Puig i Olive and the Secretary General of the Assembly, Mr Mateo Sorinas Balfegó. In his address President Sampaio will present an overview of the UN Alliance of Civilizations, its main goals and challenges, and will focus on how the Alliance and the Council of Europe can cooperate in addressing cultural divides.
In his address he says “Efforts to address cultural and religious divides are therefore of utmost importance and good governance of cultural diversity is part of any comprehensive approach to sustainable peace.”

On this occasion President Jorge Sampaio and Mr. Terry Davis will sign a Memorandum of Understanding between the Alliance of Civilizations and the Council of Europe. This Memorandum identifies the subject areas and the working mechanisms of future co-operation between the Alliance of Civilizations and the Council of Europe. It will specifically provide for a strategic partnership in the areas of youth activities, media and education for intercultural dialogue, human rights and democratic citizenship.
On the importance of this Memorandum, the UN High Representative said: «J’ose espérer que ce mémorandum marquera un tournant décisif dans nos relations et qu’il y aura désormais un « avant » et un « après ». Pour ma part, soyez certain que je ne ménagerai pas mes efforts pour éviter à la coopération entre l’Alliance et le Conseil de l’Europe de devenir un jeu de somme nulle et pour qu’ensemble, nous fassions toujours partie de l’équipe gagnante ». Moreover, he stressed the importance of the White Paper on Inter-cultural Dialogue launched last May by the Ministers of the CoE and recognized the unique role that the North-South Centre of the Council of Europe can play to support the cooperation with the Alliance.
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The Alliance of Civilizations (AoC) was established in 2005, at the initiative of the Governments of Spain and Turkey, under the auspices of the United Nations. It aims to improve understanding and cooperative relations among States and peoples across cultures and religions and, in the process, to help counter the forces that fuel polarization and extremism.
In April 2007, Secretary-General Ban Ki-moon appointed Jorge Sampaio, former President of Portugal, as High Representative for the Alliance. This marked the implementation phase of the Alliance of Civilizations, with the development of an action-oriented implementation plan focusing on initiatives and projects in the areas of youth, media, education and migration.
The Alliance’s focus on concrete initiatives was reinforced and consolidated at the First Alliance of Civilizations Forum, which was hosted by the Government of Spain on 15-16 January 2008.
For additional information see: www.unaoc.org

For information and questions, please contact Helena Barroco (tp.obactennull@ocorrabh); tel + 351 91 777 63 09

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JORGE SAMPAIO Address to the Parliamentary Assembly of the Council of Europe // Discours devant l’Assemblée parlementaire du Conseil de l’Europe
Strasbourg, 29 Sept. 2008