detalhe de foto de José António Barão Querido, alçada da tapada

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Alliance of Civilizations
Alliance of Civilizations: Report of the High-level Group, 13 Nov 2006

World Health Organization
The Global PLAN TO STOP TB (2006-2015)
A Estratégia STOP TB
The Call to STOP TB
WORLD TB DAY
UN Millennium Development Goals

President Sampaio visits Strasbourg to address the Parliamentary Assembly of the Council of Europe (PACE)

September 29, 2008


PRESS RELEASE

September, 29, 2008

President Sampaio visits Strasbourg to address the Parliamentary Assembly of the Council of Europe (PACE) and to sign a Memorandum of Understanding with the Council of Europe

On 29 September, UN High Representative for the Alliance of Civilizations, President Jorge Sampaio, will pay an official visit to the Parliamentary Assembly of the Council of Europe. He will address the Parliamentary Assembly and will meet among others the President of the Assembly, Mr Lluís Maria de Puig i Olive and the Secretary General of the Assembly, Mr Mateo Sorinas Balfegó. In his address President Sampaio will present an overview of the UN Alliance of Civilizations, its main goals and challenges, and will focus on how the Alliance and the Council of Europe can cooperate in addressing cultural divides.
In his address he says “Efforts to address cultural and religious divides are therefore of utmost importance and good governance of cultural diversity is part of any comprehensive approach to sustainable peace.”

On this occasion President Jorge Sampaio and Mr. Terry Davis will sign a Memorandum of Understanding between the Alliance of Civilizations and the Council of Europe. This Memorandum identifies the subject areas and the working mechanisms of future co-operation between the Alliance of Civilizations and the Council of Europe. It will specifically provide for a strategic partnership in the areas of youth activities, media and education for intercultural dialogue, human rights and democratic citizenship.
On the importance of this Memorandum, the UN High Representative said: «J’ose espérer que ce mémorandum marquera un tournant décisif dans nos relations et qu’il y aura désormais un « avant » et un « après ». Pour ma part, soyez certain que je ne ménagerai pas mes efforts pour éviter à la coopération entre l’Alliance et le Conseil de l’Europe de devenir un jeu de somme nulle et pour qu’ensemble, nous fassions toujours partie de l’équipe gagnante ». Moreover, he stressed the importance of the White Paper on Inter-cultural Dialogue launched last May by the Ministers of the CoE and recognized the unique role that the North-South Centre of the Council of Europe can play to support the cooperation with the Alliance.
*
The Alliance of Civilizations (AoC) was established in 2005, at the initiative of the Governments of Spain and Turkey, under the auspices of the United Nations. It aims to improve understanding and cooperative relations among States and peoples across cultures and religions and, in the process, to help counter the forces that fuel polarization and extremism.
In April 2007, Secretary-General Ban Ki-moon appointed Jorge Sampaio, former President of Portugal, as High Representative for the Alliance. This marked the implementation phase of the Alliance of Civilizations, with the development of an action-oriented implementation plan focusing on initiatives and projects in the areas of youth, media, education and migration.
The Alliance’s focus on concrete initiatives was reinforced and consolidated at the First Alliance of Civilizations Forum, which was hosted by the Government of Spain on 15-16 January 2008.
For additional information see: www.unaoc.org

For information and questions, please contact Helena Barroco (tp.obactennull@ocorrabh); tel + 351 91 777 63 09

__________
JORGE SAMPAIO Address to the Parliamentary Assembly of the Council of Europe // Discours devant l’Assemblée parlementaire du Conseil de l’Europe
Strasbourg, 29 Sept. 2008

Secretário-Geral Ban Ki-moon e Presidente Sampaio discutem Fórum da Aliança das Civilizações em Istambul

September 24, 2008

Secretário-Geral Ban Ki-moon e Presidente Sampaio discutem
Fórum da Aliança das Civilizações em Istambul

24 de Setembro de 2008

O Presidente Sampaio reúne-se, em Nova Iorque, com o Secretário-Geral das Nações Unidas, num encontro em que o informará sobre os progressos recentes das iniciativas da Aliança das Civilizações, incluindo o crescente apoio político à Aliança e aos preparativos para o próximo Fórum da Aliança das Civilizações, previsto para 2-3 de Abril em Istambul, na Turquia.

Também na agenda da reunião estão os resultados da reunião ministerial da Aliança das Civilizações, que se realizará na manhã de 24 de Setembro.

Os membros da imprensa estão convidados para uma photo opportunity que terá lugar a 24 de Setembro, pelas 11h30 (hora local) na Sala de Conferências do Secretário-Geral da ONU.

Para informações sobre a acreditação de imprensa, por favor contacte Gary Fowlie, da Unidade de Acreditação de Media: gro.nunull@ulam; +1 212 963 6934.

Para informações adicionais, por favor contacte Helena Barroco (+351917776309).
————————–
A Aliança das Civilizações (AoC) pretende melhorar o entendimento e as relações de cooperação entre nações e povos de várias culturas e religiões, bem como, ao mesmo tempo, ajudar a conter as forças que promovem a polarização e o extremismo. Foi estabelecida em 2005, por iniciativa dos Governos de Espanha e Turquia, sob os auspícios das Nações Unidas. Em Abril de 2007, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, nomeou Jorge Sampaio, antigo Presidente de Portugal, para Alto Representante para a Aliança. A AoC é apoiada por um Grupo de amigos – uma comunidade com mais de 90 países, organismos e organizações internacionais. Para mais informação sobre a Aliança das Civilizações, por favor consulte: www.unaoc.org.

Secretary-General Ban Ki-moon and President Sampaio Meet To Discuss Alliance of Civilizations Istanbul Forum

September 24, 2008

Media Advisory/Photo Opportunity

Secretary-General Ban Ki-moon and President Sampaio Meet To Discuss
Alliance of Civilizations Istanbul Forum

24 September 2008, 11:30am

President Sampaio will brief the Secretary-General about recent progress on Alliance of Civilizations initiatives, including growing political support for the Alliance and preparations for the next Alliance of Civilizations Forum, due to be held on 2-3 April in Istanbul, Turkey.

Also on the meeting agenda will be the outcomes of the Alliance of Civilizations Ministerial Meeting, which is taking place on 24 September at 8.30am.

Members of the press are invited for a photo opportunity at 11:30am on 24th September in the Secretary-General’s Conference Room.

For information and questions about media accreditation, please contact Mr Gary Fowlie at the Media Accreditation Unit: gro.nunull@ulam; 212 963 6934

Alocução do Presidente Sampaio na Conferência de Embaixadores – Madrid, 11.Set. 2008

September 11, 2008

 Texto em Português

 

 

 

 

 

 

UN HIGH REPRESENTATIVE FOR

 THE ALLIANCE OF CIVILIZATIONS

 

 

Address to the Spanish Ambassadors’ Conference

 

 

 

 

Madrid, Santa Cruz,

September, 11, 2008

 


Excelências

 

Ø     Sei que o tempo é curto e que a vossa sobrecarregada agenda de trabalhos exige intervenções sucintas e dirigidas ao essencial.

 

Ø     Não me alongarei, pois, em considerações preliminares, embora não possa silenciar a expressão do meu público reconhecimento às autoridades espanholas pela oportunidade única de participar neste encontro. Permitam-me também que saúde calorosamente todos os presentes, num gesto de homenagem pessoal à prestigiada diplomacia espanhola, de quem sou grande admirador! Por último, quero agradecer penhoradamente a todos quantos, desde que fui nomeado Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações, me têm apoiado e assistido mais directamente, com a sua experiência, contactos e amizade, no exercício destas funções.

 

Excelências

E, se me permitem, Caros Amigos

 

 

Ø     O papel ímpar de Espanha no lançamento da Aliança das Civilizações torna, naturalmente, dispensável uma apresentação extensa do b-a-ba factual desta iniciativa que, em boa hora, as Nações Unidas endossaram.

 

Ø     Vou, pois, privilegiar uma abordagem crítica, centrada sobretudo nos desafios e nas dificuldades com que a Aliança se depara. Começarei com três breves notas de enquadramento; farei, em seguida, duas reflexões, e por último deixarei algumas sugestões que são afinal, desafios que, com amizade, me permito lançar-lhes.

 

Três Notas de enquadramento

 

 

Ø     Estas três notas de enquadramento giram em torno dos “3 As da Aliança” – é verdade, em inglês funciona melhor – Aims, Agenda, Approach; em espanhol, é preciso um pouco mais de imaginação, mas chegamos lá também – Alvos, Agenda e Abordagem da Aliança.

 

Primeira Nota – os Alvos da Aliança.

 

Ø     Como sabem, nem todos subscrevem com igual convicção o nome dado a esta iniciativa. A uns desagrada que se fale em alianças – ora pela sua conotação bélica, ora pelo seu sentido bíblico. Outros teriam preferido Aliança das Culturas, há ainda quem proponha, como alternativa, “Aliança de valores”, como é por exemplo, o caso do escritor Juan Goytisolo.

 

Ø     Quando alguém avança este género de argumentos, a minha resposta é invariável – não podemos ficar reféns de querelas de palavras porque, para além delas, persiste um problema cuja existência, afinal, poucos negam – as crescentes dificuldades de governação que coloca a extrema diversidade cultural das nossas sociedades, os inúmeros conflitos e tensões que esta tem causado e a sua relação com o aumento da violência, o extremismo e a guerra.

 

Ø     Por isso, as finalidades da Aliança ou alvos a atingir são dois: o primeiro, é o de contribuir para a melhoria das relações entre as sociedades e comunidades de extracção cultural e religiosa diversa; o segundo, é o de permitir enquadrar a luta contra o extremismo (e, portanto, também o terrorismo) na perspectiva da prevenção, actuando no plano da educação, da juventude, dos media e das migrações, que são, como sabem, as quatro áreas de intervenção da Aliança.

 

Segunda Nota –  a Agenda da Aliança

 

Ø     Ao propor-se intervir nestes quatro domínios, que até recentemente eram sobretudo vistos como políticas do foro interno dos Estados, a Aliança inova porque os traz claramente para a Agenda internacional e os coloca sob o prisma da boa governação (governance) da diversidade cultural.

 

Ø     Por outro lado, para a Aliança, quer a educação, quer os media, quer a juventude, quer as migrações são matérias que importa “transversalizar” através de um prisma de abordagem comum, quer a nível interno dos Estados, quer no plano internacional. Esta é uma perspectiva igualmente nova, à qual é necessário imprimir um carácter sistemático, coerente e sustentável.

 

Ø     Por isso, ao Grupo de Amigos da Aliança – uma comunidade que conta já com noventa membros – lancei três desafios: aos Estados, incitei-os a elaborar Estratégias Nacionais para o diálogo inter-cultural; às organizações internacionais, convidei-as a trabalhar em parceria com a Aliança por forma a potenciar o extraordinário acervo de que dispõem e a dar-lhe acrescida visibilidade e reforçada unidade política de propósitos. A ambos pedi – e este é o terceiro desafio – que nomeassem coordenadores nacionais que sirvam simultaneamente de interlocutores e de coordenadores nacionais da Aliança.

 

Ø     A meu ver, o preenchimento destas três condições é indispensável para tornar a Aliança numa iniciativa sustentável, a prazo.

 

Ø     Para atingir este fim, é ainda indispensável garantir uma quarta condição: a da estreita associação da sociedade civil à Aliança. Este é um pilar, a meu ver, ainda incipiente, mas a cujo reforço tenciono agora dar prioridade.

 

Terceira Nota –  a Abordagem da Aliança

 

Ø     Por causa das finalidades que prossegue e da agenda que é a sua, a Aliança é uma iniciativa prática, vinculada à obrigação de resultados.

 

Ø     Os colóquios, debates e conferências – de contornos mais ou menos académicos e participação mais ou menos reservada – são, sem dúvida, interessantes e úteis porque, nas matérias de que se ocupa a Aliança, importa combater estereótipos, preconceitos e análises simplistas e redutoras, que resultam, quase todos, da ignorância.

 

Ø     No entanto, importa também evitar o escolho da “teologia civil do diálogo”, para utilizar uma expressão que Régis Debray emprega num pequeno opúsculo intitulado “O diálogo das civilizações, um mito contemporâneo”, em que tece um conjunto de críticas, todas pertinentes, aliás, a iniciativas como a Aliança… 

 

Ø     Por outras palavras, a Aliança tem por missão, produzir resultados e, como vocação primeira, desenvolver uma abordagem glocal – permitam-me o neologismo!

 

Ø     E por glocal, entendo: transformar o âmbito global que é o seu, em acção local. É este o desafio da Aliança.

 

Duas Reflexões

 

Ø     Gostaria, agora, de partilhar convosco duas reflexões sobre a Aliança, que resultam, afinal, dos múltiplos contactos que tenho levado a cabo.

 

Ø     Primeiro – as altas expectativas que a Aliança, como iniciativa das Nações Unidas, suscita um pouco por todo o lado. É de facto surpreendente porque tais expectativas são, na realidade, inversamente proporcionais aos meios disponíveis…

 

Ø     Esta “constatação” gera naturalmente sentimentos contraditórios porque, por um lado, significa que a Aliança vem preencher um vazio temático e político – e nesta medida é muito estimulante porque há um espaço de intervenção novo, compaginável com soluções reformistas e inovadoras; mas por outro, a probabilidade da queda – ou seja, da irrelevância – é também directamente proporcional ao digamos, estado de graça, que, de momento, a Aliança atravessa ….

 

Ø     O segundo ponto versa sobre o papel da Aliança no sistema das Nações Unidas e no seio da Comunidade Internacional, que está longe de estar definido ou até de ser pacífico.

 

Ø     Este ponto é importante. Por um lado, considerada no sistema das Nações Unidas, a Aliança tem um desafio à sua frente porque aparece, de uma certa forma, como um corpo estranho ou um “objecto não claramente identificado”. Pelas temáticas de que se ocupa tem zonas de intersecção com outros órgãos da NU – e em primeira linha, com a UNESCO; pela abordagem e finalidades que prossegue, aparece como um instrumento vocacionado para a diplomacia preventiva, a ser usado a montante das situações de conflito, mas também a jusante, em situações de consolidação de paz.

 

Ø     Claro que nada disto significa que a Aliança esteja vocacionada para interferir com processos políticos de negociação de paz, muito menos para intervir em situações de conflito armado.

 

Ø     Mas, em contrapartida, pode – e deve – desenvolver-se como instrumento de prevenção de conflitos e em situações de pós-conflito enquanto instrumento de consolidação da paz.

 

Ø     Aliás, de acordo com os termos do mandato conferido ao Alto Representante, este pode ser explicitamente chamado pelo Secretário-Geral a intervir em situações de crise para ajudar a reduzir tensões de natureza cultural ou religiosa.

 

Ø     Por outro lado, na galáxia da chamada “Comunidade Internacional”, onde incluo também a extensa rede de organizações da sociedade civil, a Aliança é, sem dúvida, mais uma iniciativa, que vem acrescer a um sem número de outras tantas. Aqui a diferença resulta, sem dúvida, de a Aliança ser uma iniciativa com a marca das NU, o que lhe dá reforçada capacidade de afirmação, de dinamização e uma credibilidade ímpar.

 

Ø     Deste conjunto de elementos, resulta, porém, que a Aliança não deverá nem poderá substituir-se a outras iniciativas/órgãos ou organizações, nem tão pouco competir com elas. Mas também não poderá perder-se na teia das iniciativas avulsas que proliferam um pouco desordenadamente por todo o lado.

 

Ø     A mim parece-me que a força da Aliança terá de resultar da capacidade que souber demonstrar simultaneamente enquanto agente de agregação de esforços e enquanto catalizadora de iniciativas “multi-stakeholders”.

 

Ø     Resumo nestes dois pontos alguns aspectos mais interessantes da Aliança porque me parecem susceptíveis de alguma reflexão. Permitam-me que sublinhe que, qualquer contributo da vossa parte para alimentar o debate e para encontrar soluções para estas dificuldades é naturalmente desejável e, sobretudo, desejado!

 

 

Um desafio

 

Excelências

 

Ø     Estes são tempos decisivos para a consolidação da Aliança.

 

Ø     Ou conseguimos disseminá-la e arrimá-la aos processos regionais em curso, integrando-a nas respectivas agendas (penso, por exemplo, na União Europeia, no Processo de Cooperação do Sudeste da Europa, na União para o Mediterrâneo, na cooperação dos Estados do Mar Negro, na Liga Árabe, na Organização da Conferência Islâmica, na APEC e na ASEAN, no Conselho de Cooperação do Golfo, na Ibero-América, na União Africana, na OSCE, no Conselho da Europa, por exemplo), ou, dizia, dificilmente dobraremos o cabo das boas intenções.

 

Ø     Ou conseguimos integrá-la na agenda interna dos Estados, ou dificilmente ultrapassaremos o plano da retórica.

 

Ø     Ou conseguimos mobilizar a sociedade civil ou dificilmente alcançaremos o nosso objectivo último, que é o de conseguir pequenas melhorias no terreno que sejam portadoras de uma nova esperança.

 

Ø     Para alcançar estes objectivos, o vosso concurso é indispensável.

 

Ø     Por isso, deixo-vos um par de sugestões, que são também um desafio que vos lanço, com vista à consolidação da Aliança.

 

 

Ø     Primeiro – não hesitem em contactar-me sempre que tenham alguma sugestão a fazer sobre iniciativas que a Aliança possa lançar;

 

Ø     Em segundo lugar, peço-vos que usem da vossa influência para, na extensa rede de contactos que desenvolvem pelo mundo fora, dar projecção e visibilidade à Aliança;

 

Ø     Em terceiro lugar, poderiam tentar impulsionar, nos países em que estão acreditados, juntamente com colegas vossos “like-minded” e figuras locais da sociedade civil, círculos informais de amigos da Aliança que, duas ou três vezes por ano se reunisse e se debruçasse sobre temas da Aliança ou até promovesse a organização de um evento conjunto. Esse seria um valioso contributo para desglobalizar a a Aliança e dar-lhe um assento local.

 

 

Muito obrigado a todos.

________________________________

 Alocução do Dr. Jorge Sampaio (Português – PDF doc)

Alocução do Dr. Jorge Sampaio (Español – PDF doc)

Conferência de Embaixadores – Madrid, 11 Setembro 2008

President Sampaio visits Madrid for talks with President of the Government, Zapatero, and MFA Moratinos

September 10, 2008

PRESS RELEASE

Lisbon, September, 10, 2008

President Sampaio visits Madrid for talks with President of the Government, Zapatero, and MFA Moratinos

On 10 and 11 September, UN High Representative for the Alliance of Civilizations, President Jorge Sampaio, will pay an official visit to Madrid, where he will meet among others with the President of the Government, Luis Rodriguez Zapatero, Minister for Foreign Affairs, Miguel Moratinos and other representatives of political life in Spain. The High Representative will discuss a wide range of issues related to the Alliance of Civilizations’ UN initiative.
On September, 11, President Sampaio will address the annual Ambassador’s Conference. He will focus on the ongoing works of the Alliance and the challenges.

The Alliance of Civilizations (AoC) was established in 2005, at the initiative of the Governments of Spain and Turkey, under the auspices of the United Nations. It aims to improve understanding and cooperative relations among States and peoples across cultures and religions and, in the process, to help counter the forces that fuel polarization and extremism.
In April 2007, Secretary-General Ban Ki-moon appointed Jorge Sampaio, former President of Portugal, as High Representative for the Alliance. This marked the implementation phase of the Alliance of Civilizations, with the development of an action-oriented implementation plan focusing on initiatives and projects in the areas of youth, media, education and migration.
The Alliance’s focus on concrete initiatives was reinforced and consolidated at the First Alliance of Civilizations Forum, which was hosted by the Government of Spain on 15-16 January 2008.

For additional information see: www.unaoc.org
President Sampaio Address to the Conference of Spanish Ambassadors – Madrid, 11 Sep. 2008 PDF doc. Portuguese

Presidente Sampaio visita Madrid para encontros com o Presidente do Governo, Zapatero, e o MNE Morantinos

September 10, 2008

Nota à Imprensa

Lisboa, 10 de Setembro de 2008

Presidente Sampaio visita Madrid para encontros com
o Presidente do Governo, Zapatero, e o MNE Morantinos

A 10 e 11 de Setembro o Alto Representante para a Aliança das Civilizações, Presidente Jorge Sampaio, visitará Madrid, onde se encontrará, entre outros, com o Presidente do Governo, Luis Rodriguez Zapatero, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Miguel Angel Moratinos, e outras personalidades da vida política espanhola. O Alto Representante discutirá um vasto leque de questões relacionadas com a Aliança das Civilizações.
A 11 de Setembro, o Presidente Sampaio proferirá uma alocução na Conferência de Embaixadores, em que abordará as actividades que estão a ser desenvolvidas pela Aliança, bem como os desafios que esta enfrenta.

A Aliança das Civilizações foi estabelecida em 2005, por iniciativa dos Governos de Espanha e da Turquia, sob os auspícios das Nações Unidas. O objectivo é melhorar o conhecimento mútuo e as relações de cooperação entre Estados e povos de diversas culturas e religiões, bem como contrariar as forças que incentivam a polarização e o extremismo.
Em Abril de 2007, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, nomeou Jorge Sampaio, antigo Presidente de Portugal, para Alto Representante para a Aliança. Deu-se então início à fase de implementação da Aliança das Civilizações, com o desenvolvimento de um plano de implementação direccionado para iniciativas e projectos nas áreas da juventude, media, educação e migrações.
Este enfoque da Aliança em iniciativas concretas foi reforçado e consolidado no Primeiro Fórum da Aliança das Civilizações, realizado em Madrid a 15-16 de Janeiro de 2008, com o apoio do Governo Espanhol.

Para mais informações consulte: www.unaoc.org

El presidente del Gobierno y el Alto Representante del Secretario General de las Naciones Unidas para la Alianza de Civilizaciones coinciden en resaltar el papel de la misma como instrumento de diplomacia preventiv Madrid, 10 Set. 2008

Alocução do Presidente Sampaio na V Conferência Anual de Embaixadores de Espanha
Madrid, 11 Setembro 2008

The TB Frontier: New Strategies, HIV Linkages, Washington D.C., October 17, 2007

July 24, 2008

Jorge Sampaio

UN Secretary General’s Special Envoy to Stop TB

Former President of Portugal

 

 


“The TB Frontier: New Strategies, HIV Linkages,

Threats, and Tools – The Global Effort”

 

 

Policy Luncheon organized by the CSIS Task Force on HIV/AIDS

and The Henry J. Kaiser Family Foundation

 

Washington D.C.

Dirksen Senate Office Building Rm. 628

October 17, 2007

Ladies and Gentlemen,

 

 

 

Ø First of all, let me express my gratitude for giving me the opportunity to address this distinguished and influential audience;

 

Ø Allow me to start on a very personal note – you probably do not know, but as a teenager I spent an academic year in Baltimore.

 

Ø I retain very fond memories of that time. But I remember particularly well being totally puzzled by your interactive-oriented schooling, focused on teaching children to assert themselves by speaking and acting in a forceful way.

 

Ø Imagine my discomfort as a little foreign speaker with a poor English, when I was called upon to address my schoolmates on issues like human rights  


 

Ø Well, this is to say that I have always been fascinated by your most dynamic civil society worldwide, by your powerful public space and by the vitality of your political life. 

 

Ø In my view, this is something that remains at the core of your democracy and it is indeed a great asset. 

 

 

 

Ladies and Gentlemen,

 

 

Ø I was asked to make some introductory points on the issue we will discuss here today – “The TB Frontier: New Strategies, HIV Linkages, Threats, and Tools – stressing in particular the global viewpoint and the on-going efforts to tackle TB.


 

Ø In order to carry out my task, let me ask and try to answer three main provocative questions:

 

 

o   How TB control matters to human security?

o   Why making the case for global TB control remains a kind of a Catch 22 situation?

o   Why we need to move from a global to a ‘glocal’ approach to turn MDGs on health – especially TB  – into deliverables?

 

 

*

 

1.    How TB control matters to human security?

 

 

Ø As you have probably noticed, since the end of the Cold War the concept of “security” has clearly been enlarged to encompass new threats and challenges well beyond military ones. Furthermore, its scope has also expanded as globalization has generated new risks and vulnerabilities, most of them cross-border and transnational.

 

Ø And although “human security” means different things for different people, there is a wide acceptance that new conflicts, inter-personal and inter-community violence, international terrorism, poverty and growing inequalities, and the impact of health crises are part of a new human security agenda.

 

Ø Regarding the case of communicable diseases, it is therefore clear that, like international terrorism, they attack countries not at their borders but deep inside their national territory.

 

Ø The three biggest pandemics in our globalizing times – HIV-AIDS, TB and Malaria – therefore pose a global public threat. They are part of the everyday insecurities faced by the world’s poor and excluded, but they are also a breeding ground for instability and conflict, affecting global security.

 

Ø Indeed, global health matters on ethical, humanitarian and development grounds as well as for economic reasons.

 

Ø Health for all is a basic universal human right. Illnesses have devastating economic and social impact on all societies. A government that cannot ensure the health of its people has failed its most fundamental responsibility.

 

Ø Global Health is also at the heart of every agenda for human development because it is the key to stability, security and peace at local, national, regional and global level.  Our current context of new conflicts, pervasive poverty and accelerating global flows brought the health and security fields closer together.

 

Ø Let me focus now on tuberculosis’ threat to global security.

 

Ø The evidence is appalling, although most of the time ignored.

 

Ø Let’s recap some data: as you probably know, TB is a curable disease, but – as you probably do not know – it kills 4.500 people every day.

 

Ø TB is indeed a disease of poverty and, virtually, all TB deaths are in the developing world, affecting mostly the most vulnerable, the poorest and undernourished.

 

Ø But new drug-resistant strains of tuberculosis (as MDR-TB, Multidrug-resistant TB, a form of TB that does not respond to standard drug treatment, and Extensively Multi-Resistant TB, XDR-TB) are present in virtually every country around the world. And 450,000 new MDR-TB cases are estimated to occur every year.

 

Ø Let me emphasize that Multi-Drug Resistant TB (MDR-TB) arises from poorly managed treatment and that Extensively Multi-Resistant TB (XDR-TB) is entirely man-made.

 

Ø Furthermore, TB is a leading killer among HIV-infected people in developing countries with weakened immune systems. And a quarter of a million TB deaths are HIV-associated.

 

Ø Now, the paradox is that people under anti-retroviral treatment of a non-curable disease eventually die from a curable disease. This is an unbearable situation!

 

Ø You may recall the case of this Atlanta lawyer, Mr. Andrew Speaker, who, this summer, has helped to splash the acronym XDR-TB across headlines….

 

Ø Indeed, he was not the first to travel with TB since, according to WHO and CDC records, many other TB patients have traveled and, in some cases, there has been transmission of the infection to other passengers.

 

Ø But this is really a wake-up case from which we can to draw some lessons.

 

Ø The question we need to raise is not, in my view, “what more can a country do to protect its citizens from exposure to TB?”, because, unlike people, diseases do not need a passport or visa to travel and to spread around and therefore we can not build staunch walls against outside disease threats.

 

Ø To my mind, critical questions are “what more can we do at global level to improve diagnosis, treatment and prevention of this curable disease?”, “What more can we do to save more than a million lives each year ?”

 

Ø As a global pandemic, TB generates risks that that have security implications. As it is an affordably-curable disease, these risks are unnecessary and avoidable. Why therefore make our citizens and societies vulnerable to undesirable and volatile crises? How can we afford to do nothing ?

 

Ø Indeed, one can argue that epidemics have ever shaped world history.  Black Death, smallpox, measles, syphilis, tuberculosis, AIDS…

 

Ø So…What is different now?

 

Ø WHO estimates that more than 40% of the 56 million deaths each year are avoidable, given the existing knowledge, technologies and resources. This makes a big difference.

 

Ø Secondly, there is a permanent risk of global pandemics. Because of globalization and the interconnection of international system. Because travel time between remote corners is measured in hours, flow of goods, services and finance is transnational, and information travels in fractions of a second.


 

Ø Just as the outbreak of an epidemic in one corner of the world ultimately affects us all, so it is linked directly or indirectly to all the other major world issues, such as conflicts, economic imbalances, the rich-poor gap, population growth or the environment.

 

Ø Therefore global TB control matters to human security because TB everywhere is TB anywhere.

 

 

 

2.    Why making the case for global TB control remains a kind of a Catch 22 situation?

 

 

Ø In the early 1990s, an outbreak of drug-resistant TB in New York City cost US$ 1 billion to contain.

 

Ø Unfortunately, obvious lessons were not learned and future outbreaks such as XDRTB were not prevented.

 

Ø Research and development by G8 and other high-income countries of new tools to fight TB effectively has been neglected and under-funded over more than 40 years.

 

Ø The Stop TB Partnership Global Plan to Stop TB (2006-2015) has identified an annual research funding shortfall of US$ 900 million to deliver urgently needed new diagnostics, drugs and a vaccine.

 

Ø Moreover the recent Global Response Plan launched by WHO and its partners a few months ago calls for an additional 170 million US$ a year in this biennium if new tools to face XDR-TB are to be developed quickly.

 

Ø At present, according to WHO figures, the total cost of the Global Plan to Stop TB for the ten-year period (2006-2015), inclusive of the additional new component to face XDR-TB,  is estimated at US$ 67 billion, of which US$ 25 billion is currently available, leaving a funding gap of US$ 42 billion.

 

 

Ø Although this is a big gap, let us bear in mind that it has to be filled both by donor countries and by endemic countries.


 

Ø The Global Plan contains a blueprint for a series of actions to be implemented by endemic countries in order to reach the MDG of halting and starting reverse incidence of TB as well as the Stop TB Partnership targets of halving prevalence and mortality with regard to 1990 baseline.

 

Ø In my view, it is obviously more affordable to fill this gap than to pay for the economic and social loss produced by the epidemics.

 

Ø However, advocacy for global TB control seems sometimes like a Catch 22 situation.

 

Ø To claim that TB poses risks that have security implications we need to recognize TB as a health emergency; but to recognize TB as a health emergency, we need to acknowledge TB as a threat to human security.

 

Ø This vicious circle makes political support to global TB control a restless battle.

 

Ø On the one hand, because there are many other global issues, competing to be highly placed on the global agenda; on the other hand, because among global health issues, the white plague, as TB was called in the past, does not achieve “iconic status”.

 

Ø This is why, in my capacity as the UN Special Envoy to Stop TB, apart from carrying on several contacts with decision and opinion makers, I have insisted on the need for significant scaling-up of advocacy, communication and social mobilization for TB.

 

Ø We need to generate political, social and behavioral change at every level, we need to create social pressure and political accountability to shape policy agendas and mobilize US$ 67 billion for the period from 2006 to 2015 for TB control.

 

Ø Experience shows that celebrities and public icons can do a lot to engage public support, to mobilize people and to raise awareness.


 

Ø This is why, for example, I am most happy that international soccer player Luis Figo has agreed to be a TB speaker. I very much hope that we can display a massive worldwide campaign for TB to mobilize political, social and financial resources, led by him.

 

Ø We need to break the vicious circle that makes TB a neglected disease. TB is an affordably curable disease, but it still kills 1.6 million people annually, far more than the number killed in the natural or man-made catastrophes that make headlines.

 

 

3.    Why we need to move from a global to a ‘glocal’ approach to turn MDGs on health – especially TB – into deliverables ?

 

 

Ø In spite of spectacular progress in health achieved during the 20th century, good health is inequitably distributed. Moving into the 21st century, we need to recognize that half of the world’s population has been left behind, carrying a vast burden of preventable diseases.

 

Ø But can we avoid or at least reduce it? Can we do more? Can we do better?

 

Ø Yes, we can, we should, we must do more, faster and better.

 

Ø For technical/security reasons – because we live in a world of open borders where new strategies of risk-control and management are needed to protect our citizens against external shocks;

 

Ø For efficiency arguments – because it is a good investment, it “pays” from a cost-benefit viewpoint.

 

Ø For political reasons – because global health security is increasingly recognized as a public and indivisible good, which needs to be a top priority on the global agenda.

 

Ø For ethical reasons – because protecting the health of humankind and reducing unsustainable health disparities require international cooperation and shared responsibility.

 

 


Ladies and Gentlemen,

 

Health and human security are central matters of human survival in the 21st century.

 

Ø As the risk of pandemics is global, we need to energize global health as a human security priority.

 

Ø We  need urgent additional action to meet health-related MDGs, as well as improved international cooperation to meet specific HIV-AIDS, TB and Malaria targets.

 

Ø In my view, we need indeed to think globally. But to deliver we need to act locally.

 

Ø Therefore, a results-oriented approach of global health challenges and threats requires a glocal strategy.

 

Ø By glocal I mean: a people-centered approach, a focus on empowerment and ownership.

 

Ø Even if TB-control has to be seen as a Global Public Good for Health, comprehensive TB control rests on the ability of national TB programs to successfully identify and treat patients.

 

Ø Therefore adequate coordination between international input and domestic action and policies is a critical point in achieving global TB control.

 

Ø To making progress, it is crucial sustained country leadership and ownership for TB control in the context of the “three ones” principle – one national plan, one authority and one monitoring and evaluation system.

 

Ø I will leave to the WHO experts more technical explanations on the elements of the Stop TB Strategy, which underpins the Global Plan to Stop TB. This Strategy builds around DOTS, the case management approach promoted internationally for over a decade and that remains  the fundamental approach to TB treatment.

 

Ø But I could not finish without stressing two additional critical points:


 

Ø Firstly, the need to improve coordination in the fight against AIDS and TB as a critical point in improving health worldwide. It is sobering to recognize that only 0.5% of estimated HIV patients are currently tested for TB and only 7% of TB patients are tested for HIV worldwide – this is a shockingly dramatic shortcoming, isn’t it?

 

Ø To control TB in high HIV settings far more collaboration between TB and HIV/AIDS programs must be implemented.

 

Ø This is why I would like to put forward a proposal for a meeting of the influential stakeholders – such as the G8 countries, the European Union, the World Bank, the Global Fund, UNAIDS, WHO, USAIDS, OGAC, foundations, companies, associations, NGOs and Governments of high-burden countries – to lay down concrete steps for global coordination of TB and HIV activities.


 

Ø Secondly, the need to strengthen health systems worldwide is a key issue in achieving most of the health-related Millennium Development Goals. This requires improving infrastructures, investing in laboratories and addressing the lack of health workers facing many developing countries. Without prompt and coordinated action, the shortage will worsen.

 

Dear Friends

 

Ø We need to develop new and more effective capabilities to address health security priorities. This requires strong political leadership, appropriate financial resources, new partnerships, and a glocal strategy.

 

Ø Investing in TB control as a pilot case pioneering the emergence of a new paradigm of human security will contribute to reducing fears and to generating public confidence.


 

Ø In my view, it will be a win-win cooperation strategy, providing clear leadership to the first-mover. To my mind, this is a natural role to be played jointly by the USA and the European Union, as a way of strengthening transatlantic cooperation.

 

 

Many thanks

 

 

Discurso de apresentação da BD

July 24, 2008

Jorge Sampaio

Enviado Especial das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose
Embaixador de Boa Vontade da CPLP para a Saúde

FÓRUM PARA QUESTÕES DA SAÚDE
DA SOCIEDADE CIVIL DA CPLP

Luís Figo e a Equipa mundial da TB

Lisboa, Centro Cultural de Belém,
24 de Julho de 2008

TÓPICOS

➢ Quis aproveitar esta ocasião para anunciar o vencedor de um concurso internacional para a criação de uma Banda Desenhada protagonizada por Luís Figo que, como sabem, é Embaixador de Boas Vontade para a Tuberculose

➢ Para além de lúdico, o propósito desta obra é pedagógico – O Livro Luís Figo e a Equipa Mundial da TB destina-se a crianças e adolescentes, ensinando-os a combater a tuberculose e a preveni-la.

➢ Espero que esta banda desenhada possa convencer os jovens de todo o mundo que, no jogo da vida, temos de vencer a partida da tuberculose. E que para a ganhar, é essencial que passem a palavra aos amigos e às famílias e os tragam a todos para a nova equipa do Figo, afirmou o Dr. Jorge Sampaio.

➢ Como disse, esta BD foi a obra vencedora de um concurso internacional em que participaram 22 artistas.

➢ Foi desenhado pelo artista Rod Espinosa com um guião fornecido pelo Stop TB Partnership. Espinosa irá receber um prémio de cerca de 3.150 euros (5 mil dólares) e, ao mesmo tempo, terá a oportunidade de exibir o seu livro no Festival Internacional da Amadora – Portugal, que se realizará de 24 de Outubro a 9 de Novembro de 2008, assim como no Festival Internacional de Banda Desenhada 2009, em Angoulême (França), de 29 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2009.

➢ A distribuição mundial deste livro de banda desenhada terá início em Setembro com a ajuda de diversos parceiros. Inicialmente, a tradução irá ser feita em oito idiomas – árabe, chinês, inglês, francês, hindu, português, russo e espanhol.

➢ Foi com muito prazer que conseguimos fazer algumas cópias de pré-publicação em português, para as distribuir aqui hoje.

➢ A terminar, deixem-me apenas que lhes recorde que a tuberculose é uma doença infecciosa que se pode prevenir e curar, embora se estime que, todos os anos, mais de 9 milhões de pessoas a contraem e que 1,7 milhões de pessoas morrem com esta doença.

➢ Podemos todos contribuir para acabar com esta chocante realidade. É um imperativo humanitário.

Projecto de conclusões

July 24, 2008

FÓRUM PARA QUESTÕES DA SAÚDE
DA SOCIEDADE CIVIL DA CPLP
Lisboa, Centro Cultural de Belém,
24 de Julho de 2008

 

APELO À ACÇÃO

Por iniciativa do Dr. Jorge Sampaio, Embaixador de Boa Vontade da CPLP para as questões de Saúde e Enviado Especial das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose, teve lugar em Lisboa, a 24 de Julho de 2008, à margem da VIIª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, um Fórum para as questões da saúde da Sociedade Civil dos países de língua portuguesa.

Este Fórum reuniu um vasto leque de representantes da sociedade civil dos países de língua portuguesa, vocacionados para a área da saúde pública, pertencentes a organizações não governamentais (ONG), grupos de activistas, organizações de mulheres e de jovens, organizações religiosas, associações profissionais, sindicatos, movimentos sociais, associações empresariais e empresas, bem como Fundações, Universidades, Institutos académicos e de investigação que integram designadamente a rede de observadores consultivos da CPLP. Foram também convidados a participar representantes oficiais e membros dos Governos da CPLP, o Secretariado Executivo da CPLP assim como a União Africana, a OMS, o Fundo Global para o VIH, TB e Malária, a ONUSIDA; a UNTAID, e a STOP TB Partnership.

 

O Fórum

  • Reconhecendo que a cooperação em Saúde no espaço da CPLP é uma das áreas com maiores potencialidades de desenvolvimento, podendo dar um contributo relevante para responder aos enormes desafios enfrentados pelos Estados membros nesse domínio;
  • Recordando a “Declaração sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Desafios e Contribuições da CPLP“, assinada a 17 de Julho de 2006, em Bissau, durante a VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual, a nível da Saúde, os Estados membros declararam “o seu interesse em estabelecer como prioritários … a redução da mortalidade infantil; a melhoria do acesso à saúde reprodutiva e redução da mortalidade materna; e o combate ao VIH/SIDA, malária, tuberculose e outras doenças infecciosas endémicas”;
  • Reafirmando, igualmente, a “Declaração sobre VIH/SIDA“ (Maputo, Julho de 2000), a “Resolução sobre o Combate ao VIH/SIDA“ (Brasília, Julho de 2002), o “Acordo de Cooperação sobre o Combate ao VIH/SIDA“ (Brasília, Julho de2002), a “Resolução sobre a Luta contra o VIH/SIDA“ (São Tomé, Julho de 2004), a “Resolução sobre o Combate à Malária/Paludismo“ (São Tomé, Julho de 2004) e o “Acordo de Cooperação sobre o Combate à Malária/Paludismo” (São Tomé, Julho de 2004);
  • Reconhecendo que a primeira Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, que teve lugar na Cidade da Praia, em 11 e 12 de Abril de 2008 e a Declaração da Praia, dela resultante, constituem um marco na via do desenvolvimento em termos práticos da cooperação no domínio da saúde, especialmente no que respeita à aprovação da Resolução sobre a elaboração de um Plano Estratégico de Cooperação em saúde da CPLP (PESC/CPLP), a ser aprovado na próxima reunião de Ministros da Saúde da CPLP, a ter lugar no primeiro trimestre de 2009;
  • Realçando o facto de a cooperação no domínio da saúde requerer como ponto prioritário o plano estratégico acima referido, o qual, por seu turno, exige o conhecimento exaustivo das necessidades e potencialidades existentes no seio da Comunidade, incluindo as que os actores da sociedade civil desenvolvem e propiciam com os seus projectos, programas e experiência própria do terreno;
  • Tendo em consideração que os países da CPLP, em especial os países africanos, têm que fazer face, para além das epidemias do VHI/Sida, Malária e Tuberculose, a toda uma série de outras doenças transmissíveis e não transmissíveis, o que constitui para eles um grande fardo, de dimensões por vezes ainda não bem determinadas, para a solução dos quais as organizações da Sociedade Civil podem dar uma importante colaboração;
  • Vendo com grande preocupação que os aumentos dos preços dos alimentos, que já se verificaram e os que todos os analistas ainda prevêem, dificultam o acesso aos alimentos a grandes fracções da população, dos países da CPLP, que já hoje sofrem de altas taxas de desnutrição crónica, que implicam altas taxas de mortalidade infantil e outras vulnerabilidades conhecidas;

 

Reitera a importância

  • Dos compromissos assumidos no âmbito da declaração das Sessões Especiais da Assembleia-geral das Nações Unidas em 2001, 2006 e 2008 relativos ao envolvimento das pessoas infectadas e afectadas e suas organizações nas políticas e programas de controlo e tratamento do VIH, Tuberculose e Malária;
  • Dos princípios e da metodologia de funcionamento e de boas práticas incentivados pelos Organismos Multilaterais – ONUSIDA, OMS, UNITAID, GFATM, ADF e Stop TB Partnership, nomeadamente;
  • Das anteriores declarações e tomadas de posição da CPLP incentivando o reconhecimento e o apoio dos Governos dos PLP às Organizações da Sociedade Civil que trabalham nestas infecções;
  • Das conclusões da II Reunião entre os Observadores Consultivos e o Secretariado Executivo da CPLP, que teve lugar em Lisboa, a 16 de Junho de 2008, no qual se sublinha o papel estruturante da sociedade civil na relação entre a CPLP e os seus Estados Membros, a necessidade de assegurar a sua participação nos projectos da CPLP, designadamente no Âmbito da aplicação do futuro Plano estratégico de cooperação em Saúde da CPLP, e de institucionalizar o diálogo entre os Governos e a sociedade civil dos seus Estados;
  • Das iniciativas da Organizações da Sociedade Civil (OSC), na área do VIH/Sida, no sentido de consolidar a sua participação no âmbito da CPLP, em particular a criação, em 16 de Abril de 2008, no âmbito do II Congresso sobre DST-AIDS da CPLP, havido no Rio de Janeiro, da REDE+PLP e a aprovação da respectiva Carta de Princípios;
  • Do particular significado e do papel pioneiro da “Carta do Rio de Janeiro”, aprovada na I Reunião Ministerial sobre “Políticas para Mulheres e VIH: construindo alianças entre Países de Língua Portuguesa para o Acesso Universal”;

 

Insta os Chefes de Estado e de Governo dos países da CPLP a

  • Favorecer a discussão do papel da Sociedade Civil no âmbito da elaboração do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PESC/CPLP), da sua implementação e monitorização, não só de uma perspectiva global, mas também temática, muito especialmente com vista ao cumprimento do Objectivo de desenvolvimento do Milénio nº 6, nomeadamente através:
    • Do reforço da participação das Organizações da Sociedade Civil e do seu papel de co-parceiros na área da saúde;
    • Do reconhecimento da sua importância estratégica na prevenção, despistagem e tratamento das doenças, infecções, acidentes e também da desnutrição;
    • Da valorização da sua intervenção no apoio e prestação de cuidados sociais às pessoas infectadas e afectadas e às comunidades em que se inserem;
    • Do incentivo do reconhecimento e o apoio dos Governos dos países da CPLP às Organizações da Sociedade Civil que trabalham nesta área da saúde, com forte potencial na obtenção de ganhos em saúde.
  • Facilitar e fortalecer a cooperação e a troca de experiências e capacidades técnicas entre as organizações da sociedade civil (OSC) dos países da CPLP e entre estas e os respectivos Governos.
  • Incrementar a cooperação multilateral junto dos diversos organismos internacionais – designadamente junto do Fundo Global, do Banco Mundial, da União Europeia, da União Africana e do Banco Africano de Desenvolvimento – para a mobilização de recursos adicionais para o conjunto dos países da CPLP por forma a que se possam produzir efeitos de escala e utilizar a soma das experiências para reduzir fragilidades individuais.
  • Reiterar o seu compromisso em cumprir, nos prazos previstos, da realização até 2015 dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, designadamente relativos à erradicação da fome e da pobreza, no acesso universal ao ensino básico, na promoção da igualdade de género e da capacitação das mulheres, na redução da mortalidade infantil, da melhoria do acesso à saúde reprodutiva e redução da mortalidade materna, do combate ao VHI/Sida, Malária e tuberculose e outras doenças infecciosas endémicas.

 

Decide

  • Apelar a que se complete a constituição, decidida, em Abril de 2008, no Rio de Janeiro, da REDE+PLP para que fique rapidamente operacional.
  • Apoiar, sem tardar, o alargamento à Tuberculose e à Malária, bem como a outras doenças negligenciadas e/ou emergentes do modelo da “Rede+PLP”, acima referido, com vista à prossecução dos mesmos objectivos.
  • Promover, em geral, o desenvolvimento de modelos de participação das OSC nos planos de acção para a saúde e a institucionalização do seu relacionamento com a CPLP, com o fim de, designadamente, reforçar a visibilidade das organizações da sociedade civil e a sua importância estratégica na concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio para a saúde.
  • Impulsionar, para o efeito, a criação, a prazo, de uma rede da sociedade civil da CPLP para as questões da saúde, a qual, numa fase inicial, incidirá prioritariamente na prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e, dentro destes do objectivo nº6 relativo ao combate ao VIH/Sida, Malária e Tuberculose e outras doenças infecciosas endémicas.
  • Constituir um Grupo de oito pontos focais ou correspondentes nacionais, encarregues de coordenar a estruturação das redes nacionais em cada um dos países da CPLP, com vista à coordenação da actuação da sociedade civil na área da saúde por forma a valorizar a sua intervenção no apoio e na prestação de cuidados de saúde às pessoas afectadas e às comunidades em que se inserem, bem como facilitar e fortalecer a cooperação e a troca de experiências e capacidades técnicas entre as OSC dos países da CPLP e entre estas e os respectivos Governos.
  • Criar sub-comités consultivos nacionais de apoio aos Pontos Focais, numa base voluntária, e formados paritariamente por pessoas infectadas ou afectadas pelas epidemias e as organizações não governamentais (ONG) por elas constituídas e que as representem, ONGs de base comunitária ou religiosa, prestadoras de serviços às pessoas e/ou comunidades afectadas, ONGs que trabalhem na área da saúde pública, sexual e reprodutiva e dos direitos humanos, membros e instituições académicas, fundações, organizações laborais, sindicais e empresariais, empresas e representantes dos Governos dos Países Membros da CPLP.
  • Disponibilizar-se a, em geral, acompanhar e assistir os órgãos de decisão da CPLP na preparação das suas tomadas de posição conjuntas nas diversas iniciativas, fóruns e conferências globais ou regionais sobre questões de saúde pública.

 

Solicita

  • A inclusão no Novo Portal da CPLP de uma secção reservada à sociedade civil e especialmente à futura rede da sociedade civil para as questões de saúde;
  • A criação de um Comité de acompanhamento das políticas de saúde da CPLP, e designadamente do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde, a funcionar junto do Secretariado Executivo da CPLP, com carácter consultivo e de que, em representação da sociedade civil, façam parte os Pontos Focais acima referidos.
  • O desenvolvimento de mecanismos de apoio e facilitação ao trabalho dos Pontos Focais e dos respectivos subcomités de apoio com vista à estruturação das futuras redes da sociedade civil para as questões de saúde e ao reconhecimento do seu papel, designadamente na formulação e monitorização do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS/CPLP).
  • A mobilização conjunta de recursos sustentáveis ao serviço da CPLP, designadamente através de um Fundo Especial Saúde da CPLP, com base em contributos dos seus Estados Membros, parcerias público-privadas no plano nacional, no espaço da CPLP ou no plano internacional e no recurso a mecanismos de financiamento inovadores, com vista a tornar possível o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio para a saúde e assim contribuir para uma melhor prestação de cuidados de saúde primários, acessíveis e de qualidade a todas as populações, incluindo o acesso a suplementos alimentares e nutricionais, a medicamentos, testes, diagnósticos, vacinas, tratamento e aconselhamento, bem como apoios para a estruturação da rede da sociedade civil para as questões da saúde.
  • Apoio à promoção de contactos junto de outras instâncias da Comunidade Internacional, nomeadamente com a União Africana e a União Europeia, assim como de outras organizações da sociedade civil internacional, especialmente com as que trabalhem com as Nações Unidas, com vista a reforçar a cooperação multilateral e a captar recursos adicionais para o espaço da CPLP.
  • A plena potenciação da língua portuguesa como instrumento facilitador da cooperação na área da saúde de todo o espaço da CPLP, através da organização de campanhas de educação para a saúde e de prevenção, de cursos de formação para trabalhadores comunitários, enfermeiros, médicos e técnicos, de circulação de informação de saúde, de e-medicina, etc.
  • A realização, com carácter ordinário, de um Fórum Civil para as questões da saúde da Sociedade Civil dos países de língua portuguesa à margem das Conferências de Chefes de Estado e de Governo, sem prejuízo de este poder vir a tornar-se parte de um Fórum da Sociedade Civil mais abrangente caso venha a registar-se uma evolução nesse sentido, à semelhança do que acontece numa maioria de instâncias internacionais.

Discurso de Encerramento

July 24, 2008

Jorge Sampaio
Enviado Especial das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose

Embaixador de Boa Vontade da CPLP para a Saúde

FÓRUM PARA QUESTÕES DA SAÚDEDA SOCIEDADE CIVIL DA CPLP

Encerramento

Lisboa, Centro Cultural de Belém,

24 de Julho de 2008

Excelências
Minhas Senhoras e Senhores
Caros participantes

➢ Em primeiro lugar, quero desejar calorosas saudações de boas-vindas aos nossos ilustres convidados que aceitaram participar nesta sessão de encerramento do primeiro Fórum para a Saúde da Sociedade Civil da CPLP.

➢ A sua presença, não só muito nos honra, como constitui outrossim um sinal forte do seu interesse pelos trabalhos que aqui decorreram hoje, o que é de bom auspício para a realização dos objectivos prosseguidos.

➢ Quero, depois, agradecer a todos os participantes pela sua activa e empenhada participação nos debates que tiveram lugar.

➢ A densidade e qualidade dos relatórios que ouvimos mostram claramente que os intercâmbios foram frutuosos, que deles resultam inúmeras sugestões, pistas, comentários e observações sobre o caminho a seguir.

➢ Estamos, assim, todos de parabéns. Alcançámos plenamente os resultados pretendidos, aliás coligidos num documento único – o Apelo à Acção – que, amanhã, em vosso nome, tornarei presente aos Chefes de Estado e de Governo.

➢ Do Apelo à Acção quero destacar quatro pontos porque representam, afinal, o mapa dos objectivos que nortearam os trabalhos e, ao mesmo tempo, exprimem as nossas preocupações, constituindo, por isso, o núcleo das solicitações dirigidas aos Chefes de Estado e de Governo, a saber:

o Criação de uma rede da sociedade civil da CPLP para as questões da saúde, coordenada por Pontos Focais que, em cada um dos países se encarregarão de coordenar a actuação da sociedade civil, bem como facilitar e fortalecer a cooperação e a troca de experiências e capacidades técnicas entre as sociedades e os respectivos Governos.

o Criação de um comité de acompanhamento das políticas de saúde da CPLP, em que tenham assento, em representação da sociedade civil, os Pontos Focais que acabei de referir.

o Mobilização conjunta de recursos sustentáveis ao serviço da CPLP, designadamente através de um Fundo Especial Saúde da CPLP.

o De futuro, realização de fóruns da sociedade civil em paralelo às Cimeiras de Chefes de Estado e de governo da CPLP

➢ Aliás, entendo que, neste Fórum, fomos mesmo um pouco além do próprio Apelo à Acção e os debates hoje aqui travados acrescentam já a este quadro programático.

➢ Importa agora dar continuidade ao processo desencadeado e torná-lo sustentável.

➢ Pela minha parte, como já disse, advogarei amanhã, junto dos Chefes de Estado e de Governo, as grandes linhas do Apelo à Acção, na expectativa de que o acolhimento às solicitações nele contidas seja favorável.

➢ Conto, depois, com o Secretariado da CPLP e, claro, convosco para levar a bom porto esta iniciativa, na certeza de que ela contribuirá para melhorar a situação da saúde pública dos cidadãos da nossa Comunidade.

➢ Sejamos, porém, responsáveis e lúcidos: se é verdade que a sociedade civil é insubstituível como actor da saúde, ninguém a substituirá no seu fazer. Por outras palavras, não fiquem à espera que outros façam por vós o que não souberem ou quiserem fazer.

➢ Em qualquer dos casos, uma coisa é certa: redundarão prejudicados o interesse comum e o bem público e será, afinal, sempre contra nós próprios, no plano individual e colectivo, que a inacção, a desunião e a descoordenação da sociedade civil jogarão.

➢ Ora, perante a situação de verdadeira emergência humanitária que vivemos na CPLP no campo da saúde pública, importa, mais do que nunca, dar corpo à sabedoria universal do velho ditado que, na nossa língua, nos recorda que só a “união faz a força”.

➢ Sabem, de resto, que podem contar sempre comigo!

➢ Muito obrigado a todos.