JORGE SAMPAIO

ENVIADO ESPECIAL DO SECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A LUTA CONTRA A TB

 Europe and the midway point: the global challenge of achieving the Millennium Development Goals

*

A Glocal approach: the way to achieve the

 Millennium Development Goals on Health

Senhores Ministros

Senhor Comissário para a Ajuda Humanitária, Louis Michel

Senhor Director do UN Millennium Project, Senhor Jeffrey Sachs

Excelências

Minhas Senhoras e Senhores

–         Antes de mais, deixem-me que dirija breves, mas calorosas palavras de agradecimento à Presidência Portuguesa da União Europeia, na pessoa do Senhor Secretário de Estado da Cooperação e dos Negócios Estrangeiros, Professor João Cravinho, pelo amável convite para participar nesta interessante iniciativa;

–         Saúdo também a distinta audiência aqui presente, entre a qual reconheço alguns velhos e bons amigos.

–         Ao Professor Jeffrey Sachs, a minha homenagem pela sua visão generosa dos desafios civilizacionais que temos pela frente, mas sobretudo por nos ter ajudado a pensá-los – permitam-me o neologismo – em termos “glocais”. Ou seja, aliando a uma indispensável abordagem global dos problemas, que os nossos tempos mundializados não dispensa, uma dimensão local (que pode ser nacional, regional ou comunitária), necessária ao sucesso de qualquer acção sustentável.

–         A meu ver, só se poderá, de facto, assegurar a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs), se usarmos de um paradigma de tipo glocal.

–         Aliás, a melhor exemplificação da oportunidade deste paradigma encontro-a na ideia inovadora da criação do Fundo Global para a luta contra a Sida, a Tuberculose e a Malária, que devemos – como estarão certamente lembrados –  precisamente a Jeffrey Sachs e Attaran.

–         Hoje, cinco após a criação do Fundo, é-nos possível traçar um balanço muito positivo do impacto deste novo mecanismo no combate às três maiores pandemias do nosso tempo que, até hoje, já permitiu salvar mais de 1.9 milhões de vidas.

–         Quero ainda frisar o quão decisivo o contributo da União Europeia e dos seus membros tem sido para o sucesso alcançado, do qual resultou um notável aumento dos recursos disponíveis para o controlo da TB em geral e, em África, em particular.

–         Importa sublinhar que o sucesso do Fundo Global representa também o sucesso do multilateralismo, porventura de um género novo – aquele que recorre a parcerias público-privado -, o qual é, a meu ver, absolutamente indispensável  à defesa dos bens públicos globais, de que a saúde pública constitui um elemento central.

Excelências

– Quero aproveitar esta oportunidade para partilhar convosco algumas reflexões sobre questões de saúde pública global no contexto da Ajuda Pública ao Desenvolvimento com vista à realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

– Por isso, vou usar o meu tempo de palavra, centrando-me nos ODMs relativos à saúde – e particularmente ao da Tuberculose. Farei, para tanto, duas considerações e três apelos.

I – Duas considerações

Primeira consideração – A realização dos ODMs em matéria de saúde exige um compromisso de tipo “glocal”

– O que significa isto ?

– Significa que só através de uma Parceria Global, reunindo todas as partes interessadas – países em desenvolvimento e doadores, agências, fundações, sector empresarial, ONGs e sociedade civil em geral se poderá realizar a tempo os ODMS  relativos à saúde. A meu ver, a proliferação desordenada de iniciativas, programas e acções não joga a favor da realização atempada dos ODM, não garante eficácia nos resultados, não permite uma gestão adequada dos recursos e tem um custo demasiado elevado. Só recorrendo a uma Parceria Global, dotada de mecanismos próprios, será possível assegurar uma adequada coordenação da Ajuda Internacional nesta área, evitando redundâncias e lacunas, eliminando contradições, incoerências e desperdícios.

– Significa também que, para garantir a transformação dos objectivos em resultados, há que os inscrever nas agendas políticas nacionais porque afinal a sua realização é no plano local, ou não é. A meu ver, é indispensável assegurar uma apropriação precoce dos programas de ajuda internacional por parte das autoridades dos países destinatários e velar pelo seu perfeito entrosamento com os Programas nacionais de Saúde.

Especialmente em matéria de saúde pública, em que a componente da diversidade cultural das sociedades e as realidades sócio-económicas das populações são tão díspares, importa que as autoridades nacionais responsáveis pela área, sejam desde a primeira hora associadas à concepção, implementação e avaliação dos programas de cooperação internacional, assumindo uma clara co-responsabilidade pelo seu sucesso.

Significa, por último, que são necessários esforços coerentes e continuados, por forma a garantir a sustentabilidade da ajuda. Na realidade, sem uma planificação de longo prazo, sem uma estratégia global e abrangente de controlo das pandemias e de reforço dos sistemas de saúde e sem a garantia de que os recursos disponíveis são suficientes, dificilmente se conseguirão alcançar os ODM a tempo na área da saúde.

– Segunda consideração – Refere-se à Tuberculose – porque é tão importante alcançar o ODM relativo à tuberculose ?

– Basicamente por três razões:

– Por um lado, porque os custos económicos e sociais da TB são inaceitáveis. Cerca de 9 milhões de pessoas adoecem com TB cada ano. Mais de 1.6 milhões morre. Tratando-se de uma doença curável, é insuportável não redobrar de esforços por forma a que se possa reduzir para metade o número de mortes até 2015.

– Por outro lado, porque a TB não tem fronteiras e só amplifica o círculo vicioso da pobreza e do subdesenvolvimento. A globalização significa que esta doença está de volta até nos países mais ricos. Mas, na verdade, a TB afecta especialmente as populações mais vulneráveis. Ora, como não temos investido de forma adequada no controlo da TB, estamos também a comprometer os investimentos no desenvolvimento em geral. No fundo, estamos a deixar que, no mundo inteiro, milhares de pessoas sofram para nada.

– Em terceiro lugar, por causa das sinergias nocivas entre a TB e o HIV-SIDA.

– Como é sabido, mas pouco divulgado, o HIV-SIDA e a TB geram, em conjunto, um sinergia negativa que acelera a sua mútua progressão, a qual tem provocado um explosão de casos de TB em regiões de prevalência elevada de HIV. Esta é a razão pela qual a TB, que é uma doença curável, permanece a principal causa de morte entre as pessoas infectadas com o HIV-Sida uma doença que permanece sem cura.  

– É pois indispensável melhorar a coordenação na luta conjunta contra a Sida e a TB. Não esqueçamos que, em 2006, na Sessão Especial das NU sobre a SIDA, os Estados acordaram em trabalhar para a realização do acesso universal à prevenção exaustiva do HIV, tratamento, serviços de apoio e cuidados até 2010, enquanto etapa decisiva para a realização do ODM nº 6.

– Mas como a TB continua a ser a principal causa de doença e morte entre as pessoas que vivem com HIV, mesmo dos que estão em tratamento com anti-retrovirais, é óbvio que o conceito de acesso universal tem de incluir também o acesso universal aos diagnósticos de prevenção e tratamento da TB para todas as pessoas que vivem com HIV. Ora, para concretizar este acesso universal, são necessários serviços abrangentes e integrados de TB e HIV.

– O que devemos então fazer para inverter a situação, perguntar-se-á.

– O caminho é claro: para já, mais investimentos na inovação e mais liderança política.

– Inovação –  Para eliminar a TB e as novas ameaças que dela resultam, precisamos de mais investigação científica e inovação para assegurar o acesso a novos medicamentos, diagnósticos e vacinas que sejam eficazes em todas as situações no terreno.

– Liderança política –  Perante a emergência de novos desafios como o HIV associado à TB e à TB ultra resistente (a chamada extensively drug resistant TB), precisamos de serviços integrados, sistemas de saúde eficientes e programas eficazes. As doenças resistentes são um artefacto humano,  para as quais são necessários cuidados de alta qualidade, ao mesmo tempo que se avança para o acesso universal. A liderança política nos países em desenvolvimento é indispensável quer para o reforço dos sistemas de saúde quer para dar uma resposta forte de controlo da doença.

II – Três Apelos

Passo agora à segunda parte da minha intervenção, com três apelos:

– Primeiro apelo: o reforço dos sistemas de saúde

Nenhum ODM em matéria de saúde será realizado se não se derem passos significativos no desenvolvimento e reforço dos sistemas de saúde.

A promoção de um Plano Global para reforçar os sistemas de saúde é indispensável para que se consigam realizar os ODM relacionados com a saúde. Isto passa, por exemplo, pela integração dos programas de controlo do HIV e da TB. Exige uma melhoria das infra-estruturas e investimentos em laboratórios. Mas, requer igualmente que se aborde o problema da dramática penúria de profissionais de saúde, com que muitos países em desenvolvimento se defrontam.

Cinquenta e sete países, na sua maioria africanos e asiáticos, enfrentam uma séria crise a nível dos recursos humanos no sector da saúde. A OMS calcula que são necessários mais de 4 milhões de profissionais de saúde para colmatar esse défice. Sem uma intervenção urgente, a situação só pode agravar-se.

A meu ver, é urgente adoptar medidas abrangentes que se repercutam no bem-estar das populações. Por exemplo, deveria considerar-se a possibilidade de adoptar um Código de Boas Práticas na migração de profissionais de saúde, de forma a prevenir a fuga permanente de pessoas qualificadas dos países pobres para os países mais ricos, e a encorajar o regresso de migrantes qualificados aos seus próprios países.

– Segundo apelo: reforçar a cooperação com África em matéria de saúde pública

– A situação do continente africano em matéria de saúde pública é tristemente paradigmática.

Basta recordar alguns números. África concentra 63% dos casos mundiais de HIV-SIDA e 72% do total das mortes ocorridas em 2006. Cerca de 90% das mortes causadas pela malária registam-se na África sub-Sahariana. E em relação à Tuberculose (TB), conta com 80% dos casos mundiais, com uma taxa de incidência de 4% ao ano, alimentada pela epidemia da SIDA. Dos 46 Estados da região, 34 apresentam uma taxa de prevalência da TB de 300 casos por 100,000 habitantes (média da EU a 25, 12.6 casos por 100.000). Por tudo isto, a TB foi declarada em 2005 uma emergência regional em África.

Se pensarmos que, com apenas 11 % da população mundial, África conta com 24% do fardo mundial de doença e apenas 3% dos recursos humanos mundiais na área da saúde, facilmente se compreenderá que a saúde pública em África tem de estar no topo da agenda mundial. E se a ajuda internacional ao desenvolvimento não pode por si só resolver todos os problemas de saúde pública nem dispensa uma agenda interna e planos de acção nacionais, sem ela nenhum poderá, no entanto, encontrar solução, quer por se tratar de problemas transversais, quer por a sua dimensão revestir um carácter global.

Por isso, enquanto Enviado Especial das NU para a Tuberculose, tomei a liberdade de enviar a todos os Estados membros da EU um Non Paper destinado a alimentar as reflexões sobre a agenda da saúde na perspectiva da próxima Cimeira EU-África. Permito-me hoje, entregar a cada um de vós, uma cópia dessas sugestões…perdoem-me aproveitar, assim à má fila, a vossa presença aqui!

– Terceiro apelo: aperfeiçoar o sistema de ajuda internacional em matéria de saúde

– Mais do que um apelo, trata-se de uma interrogação de fundo que gostaria de partilhar convosco. Grosso modo, o sistema internacional do nosso tempo continua a ser aquele que foi pensado para o pós-guerra, em meados do século XIX. Neste panorama, apenas a União Europeia constitui porventura o único elemento novo, promissor de uma nova dinâmica no âmbito da cooperação internacional. 

– No entanto, é bem sabido que se avolumam as vozes críticas, a favor de uma reforma do sistema internacional por forma a torná-lo mais adequado aos desafios, ameaças e oportunidade do nosso tempo.

– Em matéria de saúde pública, estamos todos conscientes da dimensão global dos problemas e das grandes pandemias que continuam a ameaçar a humanidade – o HIV-SIDA, a Malária e a TB – mas também das novas ameaças, como sejam a gripe aviária H5N1 ou a Tuberculose ultra-resistente.

– Por isso, é importante começar a delinear estratégias que permitam alterar a pouco e pouco a abordagem tradicional – sectorial e fragmentada – que se tem feito dos problemas de Saúde Pública Global, por forma a tornar possível respostas mais eficazes e garantir resultados.

– Não acredito em transformações súbitas e radicais. Por isso, entendo que vale a pena ir introduzindo pequenas mudanças aos poucos, para a prazo se conseguir fazer a diferença.

– Quero, por isso, terminar, partilhando convosco uma sugestão que avancei junto da OMS e que se inscreve neste quadro. Trata-se de organizar no primeiro semestre do próximo ano uma reunião de alto-nível, sentando à mesma mesa as agências competentes das UN, as principais instituições doadoras (de que a União Europeia é a principal componente), fundações e representantes dos Estados mais afectados pelas pandemias da TB e do HIV-SIDA. Com que objectivo ? Justamente para delinear uma estratégia comum com vista a garantir a realização do ODM relativo à TB, sem esquecer a questão da abordagem integrada do HIV-SIDA-TB.

– Não será nenhum acto revolucionário, mas poderá porventura contribuir para dar um passo em frente, na direcção certa.

– Deixo aqui esta indicação porque quaisquer sugestões ou contributos da vossa parte serão bem-vindos.

Muito obrigado a todos.

Jorge Sampaio

Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas

para a luta contra a tuberculose

Tuberculose – a visão dos políticos

Talking points

INTERVENÇÃO NO SEMINÁRIO

  JORGE SAMPAIO

  POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA EUROPA

 Porto

Fundação de Serralves

24 de Maio de 2007

Senhor Secretário de Estado da Defesa Nacional e do Mar,

Dr João Mira Gomes

Senhor Vice-Presidente do Parlamento Europeu,

Dr. Manuel dos Santos,

Senhora Directora da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Drª Margarida Marques

Senhores organizadores

Minhas Senhoras e meus Senhores

Caros Amigos

Abreviarei as circunstanciais palavras de abertura, à expressão do meu reconhecimento pelo amável convite para hoje aqui estar presente, bem como do agrado com que prontamente o aceitei – sabem o quanto me interessam as questões europeias e a centralidade que estas têm tido no conjunto das minhas intervenções e reflexões ao longo dos anos, muito particularmente durante a última década.

Confesso, porém, que ao tomar conhecimento da vasta temática deste seminário – “Os 50 anos do Tratado de Roma: balanço e perspectivas”, sobre a qual me foi solicitado que me debruçasse, as dúvidas e as hesitações quase superaram o meu habitual militantismo e, por pouco, não passei a pasta …

Dúvidas porque cabe à História – e não a nós – realizar balanços. Hesitações porque, num ano de aniversário, as comemorações correm o risco de nos desviar do presente e de nos enterrar num tempo que já não dita futuros.

De facto, passados cinquenta anos do Tratado de Roma, em que tudo mudou tão radicalmente, é natural que a primeira questão que se coloque seja: mas, afinal o que significa comemorar, hoje, o Tratado de Roma? E o que representará essa data para a imensa maioria dos europeus que, quer por força do ciclo natural da idade quer pelas barreiras artificias da história, não viveram esse dia?

A esta última pergunta talvez tenhamos que responder: para esses representa pouco ou mesmo nada. Mas não deveria ser assim. Poderiam não conhecer os pormenores – mas deveriam ter uma percepção global e aguda da importância fundadora, histórica e política, daquela data. Não estou, porém, nada seguro que assim seja. Nesta medida, as comemorações desta data tornam-se um dever de memória.

Porventura a pergunta que formulei poderia ser substituída por outras, como, por exemplo, a de apurar o que significa a União Europeia para os europeus, para aqueles que sempre viveram na União Europeia e para os outros, que conheceram, digamos o antes e o depois.

Quanto às respostas, penso que cobrem um largo espectro de possibilidades, cujos extremos correspondem, por um lado, aos que não concebem a sua vida senão enquadrada na comunidade europeia e, por outro, aos que consideram a União Europeia de uma forma tão remota que nem sequer faz parte do seu horizonte de pertenças identitárias… Mas significará isto que precisaremos então, antes de tudo, de cultivar um patriotismo da Europa?

Assim, à pergunta “o que significa, cinquenta anos depois, comemorar o Tratado de Roma?” inclino-me a responder: significa reforçarmos a vontade de fazermos da nossa Europa uma verdadeira comunidade de destino, um projecto político mais dinâmico, com maior iniciativa e determinação, com menos bloqueios, desequilíbrios e menos adiamentos. Com diferenças e alternativas mais clarificadoras e, ao mesmo tempo, pois não são incompatíveis, consensos mais sólidos e duradouros. Quero eu dizer, uma Europa mais madura, com maior exigência e maior responsabilização, mas também com maior criatividade e maior iniciativa, maior inovação e maior ambição.

Não vos escondo que gostava que estas comemorações ocorressem num clima mais optimista e confiante. Não ignoro, não podemos ignorar, que os tempos têm sido difíceis para a Europa e para Portugal, que se instalou um negativismo que gera apatia e resignação. Penso que estas comemorações podem e devem ser o momento para recarregarmos as baterias europeias, reforçando a nossa vontade de reagir e, sobretudo, de agir com continuidade, persistência e determinação.

Em vez de um balanço que à História cabe realizar e tendo consciência de que, do que fizermos ou não fizermos, ela nos irá pedir contas, devemos antes, avaliar hoje o ponto em que estamos do nosso caminho. Como em 1948 os fundadores fizeram, é para o futuro que devemos voltar os olhos, não ignorando os problemas que longamente adiámos e temos obrigação de resolver, os novos desafios que, neste tempo de aceleração, não esperam por nós. Que Europa queremos ? Como a queremos ? Para que a queremos ? Que temos de fazer para lá chegar? Que futuro escolhemos de entre os futuros possíveis?

Por isso, nesta data de tão grande significado, proponho-vos uma reflexão crítica e exigente sobre o papel que a Europa pode assumir no mundo. Deixarei, pois, de lado a difícil quão decisiva questão para todos nós do modelo social europeu. Deixarei também para melhor ocasião, a questão crucial da identidade europeia e dos limites do projecto europeu. Ignorarei, enfim, as questões institucionais, porque ainda no rescaldo da rejeição do Tratado Constitucional em França e nos Países Baixos, disse, e depois por diversas vezes e em ocasiões distintas desenvolvi, o que nesta matéria, me parecia poder ser feito. Não me vou por conseguinte agora repetir, mesmo se, correndo o risco de parecer ficar fora da corrente …

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Data do verão de 1993, o célebre artigo de Samuel Huntington, em que pela primeira vez o autor avançava a hipótese de que, com o fim da guerra fria, assente em pressupostos ideológicos, a política global passaria a ser dominada pelo confronto de civilizações, segundo linhas de clivagem de natureza essencialmente cultural.

Huntington considera assim que se caminha progressivamente para um choque de civilizações, num quadro dualista, em que o mundo aparece fracturado em dois, “o ocidente” opondo-se ao “resto do mundo”. Dada a secular hegemonia do “ocidente” (em termos políticos, económicos e culturais), esta seria a hora da reposição de novos equilíbrios, o momento de afirmação da antítese, numa visão afinal clássica da dialéctica hegeliana da história.

Porque fiz esta digressão ? Basicamente por duas razões.

Primeiro porque considero que o choque de civilizações não é nem uma mera profecia, nem matéria de pura disputa de académicos. Entendo, ao invés, que é uma hipótese que deve ser levada a sério, tanto mais, que acontecimentos posteriores de todos sobejamente conhecidos, a não permitem desmentir nem descartar totalmente. Por conseguinte, importa avaliar, à luz deste paradigma, o que representa o projecto europeu e qual tem sido o seu impacto no curso da vida internacional. Importa perceber se tem contribuído para reduzir a probabilidade de um choque de civilizações.

Em segundo lugar, porque este quadro de análise oferece interessantes pistas para delinear o futuro da Europa no mundo, o que podemos esperar da União Europeia e o que devemos exigir dela, para que possa definir-se como um antídoto ao choque das civilizações. Até porque, na história não há fatalismos, nem determinismos. Pelo que estamos no direito de exigir da União Europeia que seja uma força motriz do diálogo das civilizações e que não se deixe nem apagar nem arrastar para um confronto que pode evitar.

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Ponto 1– A progressiva emergência da União Europeia como actor de política externa

O aviso de Huntington data de 1993. Nesse ano, a Europa, o que fazia ?

Andava às voltas com a ratificação do Tratado de Maastricht, que acabou por entrar em vigor em Novembro desse ano (sempre os Tratados e as suas sempi-eternas revisões … ); concluía o Mercado Único e preparava a segunda fase da União Económica e Monetária; abria as negociações de adesão com a Áustria, a Finlândia e a Suécia (sempre os sucessivos alargamentos …). No plano externo, travava-se o conflito nos Balcãs, a Europa dedicava-se à definição das suas relações com a Rússia e com os futuros PECO; no fim desse ano, tinha lugar o Uruguay Round, que abriria caminho para a maior liberalização de sempre no âmbito do comércio mundial.

Como todos bem sabem, os primeiros trinta anos da construção europeia fizeram-se ao abrigo dos Tratados de Roma, mesmo se, em 1986, o importante Acto Único os veio completar, por forma a acomodar as necessidades, cada vez mais prementes, da chamada “cooperação política”. Mas foi o Tratado da União Europeia, assinado em Maastricht, imposto pelo termo da Guerra Fria e dos equilíbrios que dela derivavam, que representou um verdadeiro ponto de viragem na dinâmica do projecto europeu.

Apesar de cristalizar todas as indecisões e compromissos próprios das épocas de transição e mudança, o Tratado de Maastricht é inovador a vários títulos, não só por ter tornado a criação do euro irreversível, mas também na área aqui considerada, porque consagra de forma irreversível uma Política Externa e de Segurança Comum, que deveria conduzir, a prazo, a uma Política de Defesa Europeia. A introdução destas matérias no então chamado segundo pilar, correspondeu a um esforço de sistematização da prática de cooperação política e representou um compromisso renovado dos Estados Membros em coordenarem as suas políticas nacionais, em torná-las mais coerentes e em prosseguirem objectivos comuns. Na altura, foi um primeiro sinal de esperança para vários sectores da opinião pública, então preocupada com a crise no Golfo e o agravamento da situação na Jugoslávia.

Após quase década e meia de vigência deste Tratado, tal como modificado em Amesterdão e em Nice, como avaliar os resultados obtidos ?

A meu ver, a resposta deve ser matizada. Os resultados obtidos em matéria de Política Externa e de Segurança Comum ficaram bastante aquém das expectativas, mas estão longe de serem todos negativos.

Comecemos pelas boas notícias.

O que nos trouxe a PESC ?

As boas notícias

Antes de mais, uma ressalva. A meu ver, nunca será excessivo salientar que graças ao seu próprio caminho de integração, a Europa tem conhecido o período de paz mais longo da sua história. São já, pelo menos, três as gerações consecutivas de cidadãos europeus que tiveram a felicidade de nascer e viver sem afrontarem directamente as atrocidades das guerras fratricidas, a violência gratuita e a barbárie.

Agora a questão que se coloca é: terá, com este projecto, a Europa contribuído também para transformar o mundo?

Pessoalmente, entendo que sim porque a União não tem permanecido fechada sobre si, confinada ao continente europeu, mas tem antes vindo a moldar, com os seus princípios e valores, a cena internacional, dando um contributo significativo para a consolidação das condições de paz no mundo.

Gostaria de frisar este último ponto, porque o carácter ainda irregular e por vezes disperso da actuação da União Europeia, e o seu peso ainda insuficiente como actor eficaz da mundialização, nos fazem por vezes subestimar a sua intensa acção externa.

Neste plano, não devemos esquecer que a União é o primeiro prestador mundial de ajuda pública, desenvolvendo um vasto quadro de cooperação que visa não só integrar esses países na economia mundial, como fomentar o seu desenvolvimento sustentado, através da utilização de critérios inovadores, que ultrapassam o simples binómio comércio-assistência.

Por outro lado, primeira potência comercial do mundo, a União Europeia tem desempenhado um papel de relevo no fortalecimento do sistema de comércio internacional e na sua regulação, designadamente no seio da Organização Mundial do Comércio (OMC). Também no contexto das instituições financeiras internacionais, a Europa tem sabido afirmar-se como um actor influente, contribuindo para o estabelecimento de políticas mais adequadas às necessidades dos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente no campo da educação, da saúde e da luta contra a pobreza.

Por tudo isto, disse uma vez e reafirmo aqui que a União Europeia constitui um modelo quase perfeito de “contribuinte líquido” para a paz no mundo. Antes de mais, porque se tem construído no pressuposto de que a paz durável repousa na realização universal do direito de todos a uma vida digna. Depois, porque se fundamenta na ideia de que a paz passa, antes de mais, pela prevenção dos conflitos e, se for caso disso, pela sua resolução no respeito pelo direito internacional. Em terceiro lugar, porque a própria União Europeia assenta no valor da diferença e da diversidade quer seja religiosa, étnica, nacional ou cultural, na concepção de que a diversidade não é uma ameaça, mas antes um factor de enriquecimento conjunto e recíproco, constituindo o respeito pela diversidade um princípio fundamental da paz.

Por último, porque a União Europeia também percebeu que a paz não se impõe, mas vive-se colectivamente e que, não sendo um estado natural e espontâneo, se deve cultivar e promover todos os dias, através de uma pedagogia permanente e de acções concretas que a credibilizem.

Na difícil realização destes exigentes princípios, a Europa tem somado algumas vitórias, que são sinais de esperança e pequenos passos na via da sua afirmação no mundo, pela sua capacidade de intervenção diplomática. Penso no Protocolo de Quioto. Penso na luta internacional contra o terrorismo. Penso na Cimeira sobre o Desenvolvimento Sustentável. E penso, claro, na criação dos Tribunais Internacionais ad-hoc (ex-Jugoslávia, Ruanda, Serra Leoa) e do Tribunal Penal Internacional Permanente, o qual representa, a meu ver, um marco decisivo na história da luta pela defesa dos direitos humanos e pela promoção de um verdadeiro direito humanitário internacional.

Outras situações pontuaram o trajecto percorrido pela União Europeia, confrontada com a exigência de promover uma efectiva capacidade de intervenção para a PESC, a que se tem procurado dar uma maior coerência institucional, outra flexibilidade, e úteis expedientes coordenadores, como as estratégias comuns.

Lentamente, mas estamos afinal a falar de um domínio sensível das soberanias nacionais, algumas decisões abriram caminho nestes últimos anos a um desejável progresso da Politica Europeia de Segurança e Defesa, nomeadamente pelo estabelecimento de um órgão político-militar permanente (COPS), pela criação de uma Força de Reacção Rápida e de um Corpo de Polícia Europeia.

Não obstante as dificuldades de um método decisório vinculado a lógicas intergovernamentais, foi possível à União melhorar a credibilidade do seu valor de intervenção diplomática na cena internacional, ao destacar forças militares para a Bósnia, a Macedónia, e a República Democrática do Congo, ultrapassando assim os terrenos de soft power a que geralmente se tem confinado.

As más notícias

A questão que agora se coloca é: não obstante todos os progressos realizados, são os resultados obtidos globalmente satisfatórios? Como actor eficaz na adequada regulação da globalização económica? Na redução das disparidades de desenvolvimento a nível mundial? Na luta internacional contra o terrorismo? Na prevenção dos conflitos? Na redução das tensões mundiais? Na protecção do ambiente? Na preservação da diversidade cultural?

Não cabe naturalmente aqui proceder à inventariação dos fracassos, insuficiências e do muito que falhou, lançar em colunas de deve e haver o que constituiu o seu itinerário principal.

Lembremos então as insuficiências de intervenção. O catálogo seria longo pois entre tantas outras coisas importaria ao menos aludir à crise iraquiana; ao conflito israelo-palestiniano; à questão iraniana; ao caso da Coreia do Norte; aos notórios erros praticados no combate anti-terrorista, de que são exemplo designadamente o tratamento dado aos prisioneiros de Guantanámo; à persistente incapacidade da Europa em relançar as suas relações com África, por forma a dar um contributo significativo para vencer a séria e complexa crise de desenvolvimento com que aquele continente se depara, bloqueada afinal por problemas de raiz bilateral que não deveriam prejudicar a actuação da União Europeia enquanto tal; às perigosas estratégias de hegemonia fundadas na gestão de importantes recursos naturais; à incapacidade política em encontrar respostas adequadas às prementes questões ecológicas do planeta.

Limitar-me-ei, pois, a frisar que as lacunas em política externa são graves e preocupantes. Conhecemos as dificuldades e as resistências que tem suscitado e, convenhamos, o descrédito que sobre ela impende pela pouca frequência de acções concretas, apesar de as opiniões públicas europeias manifestarem em geral uma posição relativamente favorável ao reforço do peso da Europa no mundo e do seu papel na cena internacional.

Não creio naturalmente que seja possível desde já pensar na comunitarização da política externa e de defesa. Mas reputo imprescindível proceder a uma maior integração política destas matérias, para além de uma melhor coordenação das políticas externas nacionais e das diplomacias europeias, para além de uma definição mais frequente e célere de posições e de acções comuns, para além do necessário aperfeiçoamento das regras de decisão aplicáveis a estas matérias.

É necessário apostar no desenvolvimento de estratégias e programas de acções concretas e eficazes de política externa comum, bem como, no plano da defesa, de programas de política de defesa comum. Este é um outro ponto, a meu ver prioritário. Sem operacionalidade militar, sem capacidade autónoma, sem armamentos e equipamentos adequados, sem um sistema de informações próprio, sem a disponibilização de recursos orçamentais no domínio militar à altura das necessidades, a Europa não passará de um gigante com pés de barro.

Não será fácil, até porque as opiniões públicas dificilmente sufragam o aumento das despesas militares, mas é um caminho indispensável para que a Europa se possa afirmar na cena internacional. Note-se que ao reclamar mais meios para a defesa europeia, o objectivo é apenas o de os tornar consentâneos com os fins estratégicos prosseguidos, tal como expressos na Estratégia Europeia de Segurança, adoptada em 2003, e nunca alimentar o mito de que se pretende constituir uma força militar europeia comparável e/ou concorrente à americana. A meu ver, trata-se, sim, de colmatar o hiato existente entre a situação estratégica objectiva da União Europeia e a sua capacidade real de a garantir.

Levámos cerca de cinquenta anos para dispormos de uma moeda única, mas valeu a pena. Quero acreditar que, em relação à Política Externa de Segurança e Defesa, conseguiremos idênticos resultados, mesmo se para tal tivermos de recorrer a um modelo diferenciado de integração europeia.

Impõe-se por isso que tenhamos a coragem, primeiro, de assumir os fracassos, e depois, de corrigir as falhas. Não nos podemos continuar a contentar com manifestações de retórica e declarações de intenção grandíloquas quando a realidade se encarrega de as desmentir, confrontando-nos com uma certa ausência da União Europeia na cena internacional.

Entendo que esta é uma tarefa urgente que nos cumpre levar a cabo, porque os desafios da mundialização, as novas ameaças e as crises internacionais não se compadecem com lacunas desta natureza.

Ponto 2 – Porque é que a União Europeia pode desempenhar um papel único no nosso conturbado tempo de globalização e de múltiplas tensões ?

Na evolução da integração europeia, a vontade política em conferir-lhe uma nova dimensão em matéria de política externa e de segurança comum está bem patente desde o Tratado de Maastricht, como vimos anteriormente, orientação posteriormente confirmada em Amesterdão.

Os fundamentos da criação de uma tal política radicam, sem dúvida, na percepção de que, a par do seu peso económico, a Europa deve ter um protagonismo político correspondente a esse estatuto.

A questão fundamental que, neste particular, se coloca é, no entanto, a de saber que papel realmente pretendemos para a Europa no nosso mundo de hoje e que bases queremos para a identidade política europeia face ao exterior.

Contentar-nos-emos em prosseguir os genéricos objectivos que o Tratado da União, tal como completado pelo de Amesterdão e Nice, estipula para a PESC – a saber: “a salvaguarda dos valores comuns, dos interesses fundamentais, da independência e da integridade da União; o reforço da segurança da União; a manutenção da paz e o reforço da segurança internacional; o fomento da cooperação internacional; o desenvolvimento e o reforço da democracia e do Estado de Direito, bem como o respeito pelos direitos do Homem e das liberdades fundamentais” (artigo 11.º do Tratado de Nice)?

Contentar-nos-emos em aperfeiçoar os instrumentos à disposição da União (as chamadas acções, posições e estratégias comuns, as declarações e a celebração de acordos internacionais), remetendo-a para um estatuto mole de soft power – através do comércio, do direito, da norma e do exemplo ?

Como bem lembra H. Védrine, no seu recente opúsculo, “Continuar a História”, tal seria ter interpretado mal Joseph Nye, para quem o soft e hard powers não são afinal dissociáveis.

Mas tal seria também não perceber que o actual momento de recomposição da ordem mundial, que os desafios da globalização, a crescente afirmação dos extremismos e a polarização dos conflitos mundiais exigem que a Europa se torne, antes de mais, um actor global, assumindo uma liderança firme na cena internacional.

A meu ver, já não basta que a Europa se afirme como potência regional nem que se desenvolva como mero pilar europeu da NATO. Entendo que, nesta área, a ambição dos europeus deveria continuar a ser a de se afirmarem como força à escala mundial, no quadro de uma compreensão abrangente da segurança, que exige uma diferente e mais estreita cooperação para fazer face a um mundo em acelerada mutação.

Recorde-se, de facto, que a presente ordem internacional deve gerir uma realidade que, embora se tenha já manifestado em outras épocas da História, assume agora uma inédita força que molda novas atitudes e a própria distribuição de poderes: a globalização.

Sabemos em que consiste, mas valerá a pena assinalar alguns dos seus aspectos: a compressão do espaço e do tempo pela via do avanço tecnológico do sector das comunicações, a qual, pelo acelerar de contactos entre sociedades, culturas, indivíduos e sistemas jurídicos conduz a uma crescente densificação das interdependências; o estabelecimento de um espaço público de dimensão planetária, alimentado por uma omnipresente sociedade da informação e por novos actores internacionais que se têm apropriado de terrenos de influência, antes monopólio dos Estados; a brusca expansão de questões de amplitude global, desde os quase incontroláveis fluxos de capitais aos diversos tráficos, da porosidade das fronteiras ao domínio de pressões culturais hegemónicas.

Consolidaram-se, assim, tendências anteriores que hoje marcam o nosso viver: o declínio do Estado-Nação, cujo ocaso alguns apressadamente profetizam, mas que os acontecimentos posteriores ao 11 de Setembro desmentem na suas formulações mais excessivas; o enfraquecimento dos governos nacionais face a uma bem mais livre actuação das grandes corporações económicas; a permeabilidade dos países às clandestinas tramas da criminalidade transnacional; as preocupantes projecções securitárias nos direitos individuais; o alargamento do fosso entre as nações que beneficiam da globalização e aquelas que se vão enleando nas suas carências, de que as dolorosas imagens quotidianas das migrações anárquicas constituem amarga ilustração; a crescente importância das ONG, apesar  da persistência de ambiguidades do seu modelo de representatividade; ou a proliferação de movimentos – muitas vezes de expressão radical e extremista, mas com elevado poder de mobilização –  que contestam com vigor as omissões dos governos quanto a alguns efeitos predadores da globalização, configurando-a como um instrumento de dominação económica e veículo de estratégias de hegemonia cultural.

Como então fazer face a esta imparável realidade? Por mim, só vejo um caminho possível, o do reforço do sistema multilateral, como decisivo elemento regulador e indispensável quadro jurídico de mediação das relações internacionais. A meu ver, é este o único caminho possível para conter tentações de hegemonia e opções unilateralistas, que só podem avivar tensões e conflitos e agravar o clima de polarização em que se vive actualmente.

Ora, neste quadro de análise a União Europeia parece bem posicionada para poder desempenhar um papel de relevo na esfera internacional.

Primeiro, a dissolução do mundo bipolar abriu à União europeia novas e mais amplas possibilidades de afirmação na cena internacional. Encurralada, durante a guerra-fria, entre as duas superpotências, ela adquiriu desde então um potencial muito maior de acção estratégica.

Em segundo lugar, a União Europeia tem uma visão da sociedade internacional essencialmente cooperativa e multilateral, que, aliás, espelha a sua própria maneira de funcionar internamente.

Por último, pela razão fundamental de que a União Europeia é já em si um projecto de aliança de Estados e povos, em que a diversidade cultural, linguística, religiosa, política e étnica, é simultaneamente uma premissa e uma corolário, a matriz deste modelo e o seu paradigma. Por conseguinte, sendo um actor político construído, a União Europeia só pode avançar em política externa através de negociações e consensos internos, o que, se comporta riscos acrescidos, encerra, no entanto, também enorme riqueza e potencial.

Este é um ponto crucial e que marca o carácter ímpar da União Europeia como actor de política externa. Embora tenha sido no mundo grego que nasceu a chamada “civilização europeia”, na qual assenta a unidade do projecto europeu, a verdade é que este configura uma ideia nova de Europa e é um ideal, antes de ser uma realidade ou um dado confinado a delimitações de ordem geográfica.

A Europa é um produto da história, mas também da vontade dos homens. Neste projecto, nascido na orla do mediterrâneo, cruzam-se a herança greco-latina, mas também o sonho de Alexandre que ambicionava fundir os povos num império universal bem como Roma que personifica este mito; a tomada de Constantinopla e a sua integração no Império Otomano, que levou à assimilação da Europa com o “Ocidente”; a Europa dos cristinanismos e da reforma; a emergência das nações e da afirmação política dos Estados-Nação; a Europa das Luzes, da liberdade, da democracia e dos direitos humanos; a Europa secular e da laicidade, em que César e Deus se reclamam de cidades diferentes; a descolonização, o fim da Europa como o centro do mundo e a sua “continentalização”; a bárbarie das guerras mundiais e a sua divisão em blocos antagónicos durante quase meio século.

A meu ver, tudo isto faz da Europa um actor de política externa completamente sui generis, inclassificável porque para além de todas as categorias tradicionais em que se dividem os Estados, para além de todas as novas categorias identificadas de agentes internacionais.

Por isso, acredito também que à Europa cabe um papel fundamental na inviabilização da tese do choque de civilizações.

Mas para tal, a Europa tem de superar o que tem sido até á data um traço marcante da sua natureza: oscilando entre dinâmicas concretizadoras e bloqueios decisórios, entre instantes de reforçada confiança e momentos de crispado abatimento. Assim ocorreu, apenas para citar alguns dos casos mais significativos, com o sucesso da criação e posterior lançamento do euro, verdadeiro instrumento federador; com a recomposição do mapa europeu, através da importante decisão geopolítica configurada pelo último alargamento; ou, no sentido oposto, com a desavença diplomática suscitada pela guerra no Iraque; e, naturalmente, com os resultados negativos dos referendos sobre o Tratado Constitucional na França e nos Países Baixos.

Nesta perspectiva, torna-se absolutamente indispensável superar a crise que durante a segunda metade desta década tem sacudido a União e que põe a descoberto diferentes visões sobre as finalidades últimas do projecto, falhas no indispensável cimento de confiança que deve ligar os seus membros, afloramentos negativos de egoísmos nacionais, e claras insuficiências na busca negocial e na concretização de compromissos fomentadores de cooperações e unidade. Refiro-me obviamente à questão do Tratado Constitucional.

Não me parece que a União possa, por mais tempo, adiar o desafio que a História lhe coloca e que obriga dirigentes e povos a desatar o nó do actual bloqueio institucional – isto é, a definir o seu futuro. Terá que fazê-lo resguardando o essencial de uma unidade que tem sido garantia de progresso, sem dúvida. Mas não permitindo também ficar enredada num diminuído pequeno denominador comum, que lhe retira capacidade de acção, lhe rouba ambição e a demite das responsabilidades que os europeus lhe confiaram. Não nos resignemos a ser espectadores passivos de um mundo que nos escapa. Ousemos querer também para os outros povos aquilo que a Europa nos tem trazido, a nós os sues cidadãos –  paz, direitos e desenvolvimento.

 Muito obrigado a todos.

Jorge Sampaio

Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas
para a Luta contra a Tuberculose

“Globalização de problemas de saúde e da sua solução”

Magnífico Reitor. Professor Dr. Brazão Mazula
Senhor Dr da Faculdade de Medicina, Professor Dr. Mamundo Ismail
Ilustres Professores e Médicos
Excelências
Estimados alunos
Caros amigos

Gostaria de começar por agradecer à Universidade Eduardo Mondlane, na pessoa do seu Magnífico Reitor, Professor Brazão Mazula, e do Director da Faculdade de Medicina, Professor Mamundo Ismail, o tão honroso convite para fazer esta Conferência por ocasião da minha primeira visista a Moçambique, na qualidade de Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose. Foi um gesto de amizade que muito me sensibilizou, tanto mais que não sendo médico de formação, tenho uma enorme admiração por aqueles que exercem ou se dispõem a exercer esta nobre e exigente profissão.
Como porventura alguns saberão também, ligam-me ao universo da medicina laços de família – o meu pai, que se especializou em saúde pública e o meu irmão, que optou pela psiquiatria. Esta circunstância, aliás, marcou de certa forma a minha infância e juventude porquanto em casa eram frequentes as conversas em torno dos grandes problemas da altura e o da saúde pública estava, sem dúvida, entre eles. Mas as marcas foram mais duradouras pois ao longo de toda a minha vida, nunca a saúde deixou de fazer parte das causas políticas por que me bati.
Porventura biógrafos de inspiração freudiana verão nisto o resultado de um qualquer processo de sublimação. Pela minha parte, contento-me em assegurar-vos que se trata de uma convicção pessoal e de uma forte militância e não hesitarei nunca em afirmar que, a meu ver, a saúde – tal como aliás, a educação – é uma questão de direitos humanos, que importa continuar a reclamar para todos, porquanto a realidade teima em marcar passo e a universalidade destes direitos básicos está ainda por realizar para muitos milhões de indivíduos neste nosso século XXI.
Por ironia do acaso ou oculto desígnio da vida, quando acabei o meu segundo mandato como Presidente da República, em Março do ano passado, fui convidado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas para seu primeiro Enviado Especial para a Luta contra a Tuberculose, funções que tenho exercido desde Maio último e qualidade em que, como já disse estou aqui hoje.
Confesso que inicialmente fiquei surpreendido com a proposta – como poderia um não médico como eu contribuir utilmente para a luta contra a tuberculose no mundo ? E a tuberculose – como e porquê esta doença, que eu conotava com um mal do passado, aliás erroneamente ?
Prosseguindo com esta maré de confissões, faço ainda notar que foi o reconhecimento da minha própria ignorância acerca da tremenda actualidade desta pandemia que rapidamente dissipou todas as dúvidas e me levou a abraçar a defesa desta causa global.
Aceitei estas funções porque justamente a luta contra as doenças infecciosas é, previamente a tudo, uma causa política, muito antes de ser uma questão médica. Porque, pelas suas dimensões de pandemia curável, a tuberculose é, em primeiríssima linha, matéria política, questão de interesse geral, preocupação de segurança e problema de desenvolvimento.
Tudo isto ao arrepio do que tantos meios de comunicação social supõem quando – quase candidamente – me perguntam : mas o que vai fazer para curar os tuberculosos ? Como os vai tratar ? Vai abrir sanatórios ? Vai vacinar ? Vai começar por onde ?
Foi pensando nestas e noutras questões que me pareceu interessante centrar a minha intervenção na ainda curta, mas intensa, experiência como Enviado Especial para a Tuberculose e, através dela, tratar a problemática que me foi solicitado abordar aqui – “A globalização dos problemas de saúde e da sua solução”.

Vou dividi-la em 3 partes:

1- A inclusão das questões da saúde na agenda mundial, um avanço primordial;
2- As urgências não esperam – as 3 grandes pandemias globais;
3- A saúde pública global como uma questão de desenvolvimento sustentável;

I- A inclusão das questões da saúde na agenda global: um avanço primordial

Hoje as questões da saúde estão parecem solidamente inscritas na agenda global do desenvolvimento, sendo a Saúde pública cada vez mais encarada como um Bem Público Global.
Num mundo cada vez mais globalizado, marcado por migrações e por rápidos movimentos de pessoas à escala mundial, a problemática da saúde adquiriu uma clara dimensão transnacional uma vez que a situação sanitária em cada país não é independente do que se passa além fronteiras. O exemplo do controlo e prevenção das doenças transmissíveis é a este respeito bem claro.
Uma outra vertente que deve ser levada em consideração é a do impacto económico de uma determinada pandemia no desenvolvimento de um país. Basta pensar no caso do HIV-SIDA, da TB e da Malária em alguns países deste continente que, dizimando a população jovem, torna a mão-de-obra escassa, reduz a produtividade, desencoraja o investimentos e a poupança. No Botswana, por exemplo, onde se regista a mais alta taxa de incidência de HIV-SIDA, estima-se que, como consequência, o rendimento deste país será cerca de 33% a 40% mais baixo em 2010. No caso da TB, por outro lado, calcula-se que nos países mais afectados, esta pandemia seja responsável por um decréscimo anual do PIB de cerca de 4%.
A tomada de consciência da vertente transfronteiriça e global de certas questões de saúde tem-se manifestado na crescente atenção e esforços que a Comunidade internacional através dos seus órgãos e agências – como por exemplo, as Nações Unidas, o Banco Mundial, ou o grupo dos países do G8 -, mas também os sectores privados ou de solidariedade social, vêm dedicando à promoção da saúde pública no mundo.
Prova desta progressiva internacionalização e da centralidade das questões de saúde é claramente o facto de três dos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, aprovados em 2000, na Cimeira do Milénio das Nações Unidas, lhes dizerem respeito.
A redução da mortalidade infantil, a melhoria da saúde materna e a luta contra o HIV/SIDA, a malária e a tuberculose, bem como de outras doenças infecciosas encontram-se pois entre os chamados ODMs (isto é, repito, Objectivos de Desenvolvimento do Milénio), tendo-se todos os Estados comprometido a cumpri-los até 2015.

Para além deste compromisso da Comunidade Internacional, materializável em várias programas e planos globais no domínio da saúde, deve ainda salientar-se que o empenho e o interesse por esta causa são bastante mais alargados, estendendo-se ao mundo empresarial e à sociedade civil que, sob a forma de organizações não governamentais, parcerias público-privado ou iniciativas sectoriais, têm desenvolvido uma crescente actividade e consolidado o seu papel enquanto pilares insubstituíveis de complemento da acção dos Estados e das organizações internacionais, que tradicionalmente detinham o monopólio da iniciativa em matéria de saúde pública.
Permitam-me ainda que destaque alguns exemplos. Por um lado, pela sua importância e alcance global, o da União Europeia, do G8, da Organização Mundial de Saúde e da UNAIDS. Por outro, o de determinadas instituições filantrópicas, como as Fundações – Bill Gates, Clinton, Gulbenkian e Aga Kahn, por exemplo, que se têm distinguido pelo seu empenho político e esforços financeiros postos na elaboração e aplicação de programas sectoriais de saúde, de investigação e desenvolvimento de novas vacinas, medicamentos e diagnósticos.

Na verdade, creio que estes exemplos são indicadores claros de que a Saúde começa a ocupar um lugar importante da agenda mundial, sendo assim considerada com um Bem Público Global. Tornou-se mais nítido o empenho político, desenvolveu-se uma consciência pública mais forte e há mais recursos disponíveis. A criação desta conjuntura favorável permite dar um ímpeto renovado à luta contra as doenças infecciosas, mas cria também responsabilidades acrescidas com vista à obtenção de melhores resultados. Para tal, é naturalmente indispensável também O objectivo que todos devem partilhar tem de ser “fazer mais, fazer mais rapidamente e fazer melhor”. “Mais, rapidamente e melhor”, até porque as situações de emergência não se compadecem com delongas.

II – As urgências não esperam – as 3 grandes pandemias globais

Como já mencionei anteriormente, o combate às três maiores pandemias mundiais faz parte dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
No entanto, apesar de haver hoje mais recursos disponíveis do que dantes, apesar de existirem inúmeros programas e de ter sido constituído um Fundo especial de combate às 3 doenças – o chamado Global Fund to Fight against HIV-AIDS, TB and Malaria -, hoje, em 2007, praticamente a meio do caminho em relação à meta fixada – 2015 –para cumprir os ODMs, os progressos registados são verdadeiramente incipientes. De tal forma que não é claro que se venham a realizar no prazo previsto, pelo menos em África e na Europa, a não ser que sejam lanças novas iniciativas e tomadas medidas extraordinárias.

Só para não esquecermos a dimensão destas 3 pandemias, lembraria que, enquanto a gripe aviária fez até agora 166 mortos, o HIV-SIDA, a TB e a Malária mataram em conjunto 6 milhões de pessoas só em 2005. Entre estas doenças infecciosas, a TB é sem dúvida o caso mais escandaloso pois só ela faz cerca de 2 milhões de vítimas mortais por ano. Ora, como sabemos, trata-se de uma doença curável, cujo tratamento normal é perfeitamente abordável, com um custo que não ultrapassa a ordem de um punhado de dólares por doente.
Gostaria aqui sobretudo de frisar dois aspectos da tuberculose que, certamente, este auditório conhece, mas que me parecem amplamente desconhecidos do grande público e de enorme gravidade.
O primeiro diz respeito às relações entre o HIV-SIDA e a Tuberculose; o segundo prende-se com o desenvolvimento das novas formas de tuberculose multiresistente.
Começarei por evocar números porque falam por si.
Em relação ao HIV-SIDA, continuam a aumentar não só a taxa de incidência (em 2005 registaram-se 4.1. milhões de casos novos de infecção), mas também o número de pessoas que vive com HIV, o qual passou de 36.2 milhões em 2003 para 38.6 em 2005.
No que respeita à Tuberculose, a situação é idêntica: o número de casos continua a aumentar cerca de 1% por ano, tendo-se registado cerca de 9 milhões de casos novos em 2004, 80% dos quais concentrados em 22 países.
Agora a questão central é que estes números não são independentes pois estas epidemias alimentam-se uma da outra. De facto, a conjugação do HIV/SIDA e da TB produz uma sinergia nociva que tem conduzido à explosão de casos de TB em regiões de alta prevalência do HIV. Em algumas regiões Sub Saharianas, cerca de 77% dos pacientes com TB também estão infectados pelo HIV. E não obstante, há uma diferença radical entre ambas uma vez que, contrariamente ao HIV-SIDA, a tuberculose é uma doença curável. Como tolerar então que a TB continue a matar, em todo o mundo, 5.000 pessoas por dia e seja a principal causa de mortalidade das pessoas infectadas pelo HIV-SIDA ? Como continuar a aceitar que, por exemplo, só 7% das pessoas com TB sejam testadas em relação à SIDA e só 0,5% das pessoas com Sida sejam testadas em relação à TB ?
Passando agora para o segundo ponto: como ficar indiferente ao desenvolvimento de novas formas de tuberculose multiresistente e mesmo extremamente resistente, sobretudo em zonas com elevadas taxas de prevalência de HIV ? Como ignorar que há 450.000 casos novos de MDR por ano e que as taxas mais altas de MDR-TB se encontram na zona circundante da Europa – nos países da ex-URSS – , na África do Sul e na China, por exemplo ?
É bom não esquecer – embora esta audiência o saiba bem melhor do que eu, não duvido – que a TB multiresistente (MDR) e extremamente resistente (a XDR) não responde às formas clássicas de tratamento.

Por isso, é infelizmente forçoso reconhecer que a Tuberculose multiresistente coloca um grave problema de saúde pública e exige uma resposta global imediata. Agir com a máxima urgência para salvaguardar a saúde pública mundial é absolutamente indispensável. Não esqueçamos que as emergências não esperam.

III- A saúde pública global como uma questão de desenvolvimento sustentável

Antes de concluir, gostaria ainda de tecer algumas considerações que me são caras e que me parecem indispensáveis, se se quiser perceber até que ponto a saúde pública é não só uma questão de direitos humanos, mas também um desafio civilizacional do século XXI.
É sabido que a globalização trouxe um ritmo de crescimento económico ímpar. Mas com ela produziu-se também um colossal aumento das desigualdades. De facto, aumentou o fosso entre os países ricos e pobres, bem como dentro de cada um deles, entre as populações mais ricas e as mais pobres. O quarto da população mundial mais rica viu o seu rendimento aumentar seis vezes durante o século, ao passo que o rendimento do quarto mais pobre apenas triplicou.

Deve também notar-se que nem todos os países reagiram da mesma forma às oportunidades da globalização. Em alguns países – especialmente na Ásia – encetou-se desde 1970 um movimento de aproximação dos rendimentos per capita dos países industriais. Noutros – um grupo numeroso – os progresso têm sido lentos e por vezes tem havido retrocessos no terreno. Particularmente em África, o rendimento per capita recuou em relação aos países industrializados e em alguns países declinou mesmo em termos absolutos.
Podemos, claro, e devemos, aliás, utilizar também outros indicadores, para além do rendimento per capita para melhor tentar avaliar o sentido do progresso. Por exemplo, se usarmos os chamados Indicadores de Desenvolvimento Humano (IDH) – que consideram outras variáveis como a educação, a esperança de vida etc -, podemos obter uma imagem mais contrastada e comparar, por um lado, o “fosso de rendimentos” e, por outro, o “fosso IDH”, os quais nem sempre são coincidentes.
Deve, no entanto, sublinhar-se que mesmo se numa perspectiva a longo prazo o “fosso IDH” diminuiu, há ainda muitos milhões de pessoas a perder terreno. Pode ter aumentado a esperança de vida (o que nem sempre acontece, designadamente em África por causa da SIDA), mas a qualidade de vida não melhorou, a pobreza absoluta persiste, há 19% da população mundial a viver na pobreza absoluta, com menos de 1 dólar por dia.
Ora, o drama é que há um círculo infernal da pobreza e das doenças, de que o HIV-SIDA e a TB constituem exemplos paradigmáticos. Nos países em desenvolvimento, as doenças como a TB têm um efeito sócio-económico devastador, minando a sustentabilidade do desenvolvimento a longo prazo. Ora, não será menos dispendioso quebrar este círculo vicioso do que alimentá-lo com mais mortes, mais pessoas doentes e mais pobreza ? Ignorar os problemas não será tornar a sua solução futura ainda mais dispendiosa e improvável ?
Foi nesta perspectiva que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) passaram a fazer parte da agenda mundial, com o compromisso, por parte de todos membros das Nações Unidas de os realizar até 2015.
Os oito ODMs identificados – designadamente, a erradicação da pobreza extrema e da fome, o acesso universal à educação, a melhoria da saúde infantil e materna, o combate às pandemias (Sida, Tuberculose e outras doenças), o acesso a água potável e saneamento básico, a protecção do ambiente – permitem traduzir os direitos humanos básicos e os ideais da ONU em realizações concretas que vão ao encontro das necessidades em especial dos mais pobres e dos mais vulneráveis. Alcançá-los é não apenas uma obrigação moral, mas também um imperativo político para garantir um futuro mais justo e seguro para toda a humanidade.

Neste combate, importa nunca esquecer a situação tristemente paradigmática do continente africano, que concentra todos os piores indicadores do desenvolvimento humano e em relação ao qual é urgente a Comunidade Internacional assumir as suas responsabilidades, empenhando-se na conclusão de uma verdadeira parceria de desenvolvimento para África.
Se pensarmos que, com apenas 11 % da população mundial, África conta com 24% do fardo mundial das doenças e apenas 3% dos recursos humanos mundiais na área da saúde, facilmente se compreenderá que a saúde pública em África tem de estar no topo da agenda mundial. E se a ajuda internacional ao desenvolvimento não pode por si só resolver todos os problemas de saúde pública nem dispensa uma agenda interna e planos de acção nacionais, sem ela nenhum poderá não entanto encontrar solução durável quer por se tratar de problemas transversais, quer por a sua dimensão revestir um carácter global.

Por todas estas razões, na minha qualidade de Enviado Especial, iniciei agora uma ronda de contactos junto das principais instâncias multilaterais. Nas últimas semanas, mantive já vários encontros, por exemplo, com o novo Secretário-Geral das Nações Unidas, Sr. Ban Ki-Moon, com a Presidência do G8 e os seus países membros, da União Europeia, com a recém eleita Directora-Geral da Organização Mundial de Saúde, Sr.ª Margareth Chan, com o Banco Mundial e as principais Agências das NU, sediadas em Genebra – O Alto Comissariado para os Refugiados, a Organização Internacional do Trabalho, a Agência Internacional para as Migrações -, para além dos contactos que estabeleci em Washington com as autoridades americanas. Em todos estes contactos insisti particularmente em três pontos.

Primeiro, na necessidade de aumentar a coordenação na luta contra a SIDA e a TB, dada que ambas as epidemias estão associadas; neste sentido, propus a realização de uma reunião de alto nível entre os principais interlocutores mundiais – doadores, reguladores, ONGs, Fundações e representantes dos Governos nacionais e comunidades locais – por forma a tornar mais eficazes os esforços de luta contra a co-infecção.

Segundo, na necessidade de reforçar os meios de prevenção e de tratamento da tuberculose multiresistente (MDR-TB), derivada do uso inapropriado de antibióticos, e da tuberculose extremamente resistente (XDR-TB), especialmente crítica nas áreas de grande prevalência de HIV-SIDA, que fez disparar o número de vítimas mortais.

Em terceiro lugar, insisti na necessidade de ser lançada uma iniciativa global no sentido de reforçar os sistemas de saúde, especialmente em África – infra-estruturas e laboratórios – e de atacar a grave crise de recursos humanos, como condição de base de sucesso do tratamento das várias epidemias e de realização da Metas de Desenvolvimento do Milénio.

Na defesa dos bens públicos globais, como a saúde, o ambiente ou a segurança, é decisivo actuar junto das instâncias que, à escala mundial, devem e podem contribuir para a governabilidade mundial. A regulação da globalização joga-se a esse nível, mesmo se depois a aplicação de medidas e programas concretos não dispensa o concurso dos Governos nacionais, a iniciativa privada e a adesão das comunidades locais. O caminho é claro e até lá não há tempo a perder porque as emergências não esperam.

Muito obrigado a todos.

“Debate sobre o futuro da Europa: a questão da reforma institucional”

Jorge Sampaio

Ilustres Conferencistas

Caros amigos

As minhas primeiras palavras são naturalmente de agradecimento ao Instituto Português de Relações Internacionais, na pessoa do seu Director e meu querido amigo, Dr. Carlos Gaspar, pelo amável convite que me dirigiu para participar nesta Conferência.

Conhecem, imagino, a minha militância pela causa europeia e, porventura, também as minhas convicções europeístas, repetidamente afirmadas ao longo da última década, algumas das vezes até neste mesmo local.

Aliás confesso que quando comecei a preparar esta intervenção, me invadiu um sentimento mesclado de estranheza e de déjà vu.

Sentimento de déjà vu porque, em boa verdade, andamos a discutir esta temática desde o Tratado de Nice que, em anexo, comportava já uma “Declaração sobre o futuro da Europa”. Ou seja, pelo menos, desde a última Presidência Portuguesa da União Europa, no virar do século. Mas, querendo ser mais rigoroso, poderíamos mesmo subir um pouco mais no mapa do tempo e ir até Maastricht, marco incontornável da história europeia a um duplo título – primeiro, porque foi o último grande Tratado europeu que permitiu praticamente todos os mais significativos avanços até hoje registados a nível da integração europeia; em segundo lugar, porque foi o primeiro Tratado inacabado, que deixou já em aberto um conjunto de questões importantes para o futuro da Europa.

Por tudo isto, a uma profunda impressão de déjà vu, a que me referia acima, se associou também um sentimento de estranheza porque, olhando agora para o passado mais recente, a questão do futuro da Europa só desapareceu do debate público quando, em meados de 2005, franceses e neerlandeses, enterraram o Tratado Constitucional Europeu. Ou seja, quando, de repente, nos vimos afundados num presente sem futuro, condenados a viver um período de nojo decretado, mas a que se deu o nome oficial de “período de reflexão”.

Confesso-lhes também que, porventura por deformação da minha vida política, sempre associei “reflexão” à acção e à necessidade de, antes de tomar decisões importantes, pesar os prós e os contras, aferir a bondade das alternativas e fundamentar devidamente uma visão e uma estratégia. Por isso, período de reflexão não pode ser para mim, sobretudo quando estão em causa questões de interesse público ou ligadas ao futuro da colectividade, sinónimo de compasso de espera sem fim à vista nem tão pouco forma de iludir problemas.

Claro que no imediato rescaldo da consulta popular em França e nos Países Baixos seria difícil – e até absurdo – relançar um debate sereno sobre o futuro da Europa. Mas, a meu ver, aquilo a que já chamei também “tempo de ressaca” tem sido longo, demasiado longo. Depois, o facto de se ter ignorado que o impasse se transformou, com o correr do tempo, numa crise funda tem contribuído para agravar, ainda mais, a desresponsabilização de uns, o alheamento de outros e, sobretudo, a dificuldade geral em ultrapassar a situação de bloqueio que actualmente se vive.

A certa altura, tentou-se escamotear a crise de confiança na Europa, desviando a atenção para aquilo a que se chamou alternadamente “Europa dos resultados” ou dos “projectos” no pressuposto – a meu ver erróneo – de que bastaria que a Europa melhorasse o seu desempenho prático em sectores chave para os cidadãos – na economia, no emprego, na imigração, na segurança – para que o impasse constitucional se diluísse. Ora, este pressuposto repousa numa falácia porque omite a relação de causalidade entre estas duas questões. Ou seja, para que precisaríamos de um novo Tratado se a Europa conseguisse, no quadro contractual vigente, alcançar as finalidades que prossegue? Para quê então todos estes anos dedicados à reforma institucional da Europa, se o Tratado de Nice fosse suficiente para continuar o processo de integração da Europa alargada?

Realizado em grande parte o desígnio mobilizador da unificação do continente europeu, cujo significado e importância, não são naturalmente de todo secundários, e que constituiu um poderoso motor do projecto europeu até Maio de 2004, vivemos desde então prisioneiros, por um lado, do próprio sucesso da história da integração europeia e, por outro, da nossa incapacidade em responder a um conjunto sempre mais vasto de desafios colocados pela globalização galopante e por uma realidade internacional sem cessar mais volátil, mais exigente e cada vez mais imprevisível.

As dificuldades são, em primeiro lugar, de ordem interna e prendem-se com o recente alargamento. Digamos que a União se confronta a este nível com típicos problemas de crescimento, que importa controlar, através de adequadas políticas correctoras, medidas de acompanhamento e estratégias de contenção de riscos. Mas as dificuldades são também de natureza exógena e resultam da globalização, quer se trate da economia, do emprego, da protecção social, da educação e da formação profissional, das migrações ou da segurança, só para dar alguns exemplos de sectores em que os efeitos negativos da mundialização mais se têm feito sentir e em que a Europa mais tem revelado as suas insuficiências em sustentar a acção dos Estados.

Resulta assim a percepção, por parte das opiniões públicas, de que quer a Europa quer os seus Estados têm fracassado, o que contribui para agravar o sentimento de insegurança, para descredibilizar o projecto europeu e até para alimentar o desencanto dos cidadãos em relação à política em geral.

Mas, a meu ver, há aqui um certo paradoxo. De uma parte – mostram-no todas as sondagens – os europeus pedem mais da Europa e da União Europeia, nomeadamente no que se prende com a regulação das consequências da globalização económica, sobretudo no plano do emprego, e com a afirmação da Europa no mundo; mas, de outra, não parecem, acreditar muito na capacidade das instituições europeias, nem estar dispostos a dar-lhes os meios necessários para a realização das suas missões – não é o que revelam a baixa taxa de participação nas eleições europeias bem como o impasse constitucional ?

Salta, no entanto, aos olhos que as dificuldades com que nos defrontamos reflectem, pela sua dimensão estrutural, preocupantes sinais de vulnerabilidade do modelo de desenvolvimento comum à maioria dos parceiros da União Europeia. Por tudo isto, entendo que para estes problemas, que são de natureza global, não há soluções unilaterais nem espaço para atitudes isoladas.

Assim, o primeiro escolho a evitar neste processo, é o dos impasses do proteccionismo, do retraimento internacional e do impulso libertário de desmantelamento do modelo europeu. Em segundo lugar, importa empenharmo-nos na procura das melhores estratégias para que a União Europeia, como um todo, possa sair da crise.

É neste ponto que se torna urgente ultrapassar o actual bloqueio constitucional. E aqui entendo naturalmente que é preciso escutar o que diz a opinião pública europeia e respeitar o sentido do voto dos europeus, não só dos que votaram o Tratado como dos que o recusaram.

Gostaria a este propósito de lembrar três resultados de estudos de opinião feitos no rescaldo dos referendos em França e nos Países Baixos: primeiro, mesmo os partidários do “não” afirmaram acreditar numa renegociação da Constituição (respectivamente 62% em França e 65% nos Países Baixos); segundo, em ambos os casos, a esmagadora maioria dos eleitores afere positivamente a sua pertença à União Europeia (88% em França e 82% nos Países Baixos); terceiro, embora a avaliação da necessidade de uma Constituição não seja uniforme nos dois países, é afirmativa em ambos (para os franceses esta é indispensável à prossecução da construção europeia (75%), ao passo que os holandeses estão divididos (50%) em relação a este ponto).

Daqui parecer legítimo concluir que quer os franceses quer os holandeses rejeitaram o Tratado não por serem anti-europeus ou por porem em causa a sua pertença à União Europeia, mas por não serem eurodogmáticos, por considerarem que, tal como em política interna, têm uma palavra a dizer sobre os destinos da União. Ou seja, não é a credibilidade da opção europeia que está em jogo, mas a afirmação da vontade dos povos no que respeita aos desígnios da União Europeia. Importa que os cidadãos se revejam na União e que esta represente a vontade dos Povos. A Europa dos Povos está pois viva e de boa saúde e este elemento é, por si só, de saudar.

Como corolário de todos estes elementos, impõe-se refutar a tese, infundadamente propalada, de que eurocepticismo começa a ser a tendência dominante na Europa. Mesmo se, no ano passado, se registou uma ligeira diminuição do apoio dos cidadãos à União Europeia, o Eurobarómetro de Dezembro último mostrava que 53% das pessoas interrogadas valoram positivamente a sua pertença europeia positiva, 54% entendem que esta favorece o seu país. No entanto, a opinião pública mostra-se francamente insatisfeita com o rumo seguido quer pela União Europeia (apenas 33% considera que vai na boa direcção) quer pelo seu próprio país (só 28% está optimista).

Daqui permito-me concluir também que há boas razões para se reclamar “mais Europa e melhor Europa”, até como condição de melhoria da própria situação a nível nacional.

Quando digo mais Europa, penso numa União Europeia mais integrada politicamente, no sentido para que aponta o Tratado Constitucional europeu. Por isso entendo que, qualquer que seja a solução formal a encontrar, importa preservar o acervo do actual Tratado. Os avanços que contém permitirão dar um impulso político à União.

Poder-se-ia naturalmente ter ido mais longe. No plano social ou ainda institucional. Por exemplo, pessoalmente continuo a pensar que a inclusão de um sistema bicameral teria sido seria benéfica para a salvaguarda do princípio da igualdade entre os Estados e para o bom funcionamento da União como Federação de Estados-Nação. Mas foi o acordo possível. Importa pois não desperdiçar as potencialidades que este Tratado encerra. Devemos evitar que o seu património seja liquidado, saldado ou posto em leilão, o que só prejudicará países de dimensão média, como Portugal. Há que lutar pela sua recuperação.

Por isso participei na redacção e subscrevi, com outros, o Apelo de Florença, em Novembro passado, um curto texto em que se defende a preservação das Partes I e II do actual Tratado Constitucional e uma eventual clarificação dos pontos litigiosos da parte III através da inclusão de declarações ou protocolos adicionais.

Também sei que actualmente há outras propostas em estudo, inclusivamente a de proceder por etapas, começando pela adopção de um mini-Tratado, porventura reduzido à Parte I pontualmente completada com algumas disposições da Parte III.

O tempo joga contra nós. Perante a emergência certa de novos actores mundiais, se a Europa não se quiser tornar mera espectadora da história, há que agir depressa.

Só com mais Europa política poderemos evitar o declínio e a irrelevância para que algumas teses em voga nos pretendem remeter. A União Europeia é demasiado importante no sistema internacional para se entregar a uma lógica de fechamento depressivo ou a reacções emocionais face aos poderes que lhe disputam espaço de influência no mundo de hoje, representem eles hegemonias já instaladas, como a americana, ou potências emergentes como a China ou a Índia.

Defender o futuro da Europa passa hoje por prosseguir a causa europeia, enquanto causa de paz, de direitos humanos, de democracia, de liberdade e de protecção do modelo social europeu das ameaças que resultam de um entendimento puramente liberal da globalização. Defender o futuro da Europa passa hoje por prosseguir essas diferentes causas, dando satisfação ao que pedem os nossos cidadãos e relançando, com coragem, o projecto político europeu. Mas para tal precisamos, no mínimo, do acervo do actual Tratado constitucional. É preciso apressar o passo porque a globalização é como as emergências, não espera.

CONFERÊNCIA

PELO DR. JORGE SAMPAIO,

NA CASA MUSEU JOÃO SOARES

PORTUGAL E OS DESAFIOS DA ERA GLOBAL –

ALGUMAS REFLEXÕES PESSOAIS

Casa Museu João Soares

Cortes

21 de  Novembro  2006

__________

ADDRESS BY

Mr. JORGE SAMPAIO,
THE UNITED NATIONS SECRETARY-GENERAL’S
SPECIAL ENVOY TO STOP TB,
FORMER PRESIDENT OF THE PORTUGUESE REPUBLIC,

AT THE 37th UNION WORLD CONFERENCE
ON LUNG HEALTH
OF THE INTERNATIONAL UNION
AGAINST TB AND LUNG DISEASE

Global Responsibilities in investing in the healthcare workforce
for sustainable health

Paris
1st November 2006

Dr Asma Elsony, President of the International Union Against TB and Lung Disease (IUATLD)
Dr Nils Billo, Executive Director of the Delegates of the IUATLD
Ladies and Gentlemen
Dear Friends

First of all, I would like to say some words praising the miracles of technology. I felt very sorry when I realised that I couldn’t be with you on this very special occasion due, to an unexpected retinal detachment surgery preventing me from flying to Paris. But eventually I am most happy to have the opportunity to address the Conference and to be somehow present, thanks to the fantastic means of on-line communication!

Let me now underline that I was extremely pleased to accept the kind invitation to take part in the opening session of the current 37th edition of The Union annual international Conference.

May I greet this huge audience made up by tuberculosis and lung health experts, health policy makers, TB and HIV managers, healthcare professionals, patient advocates and activists from around the world ?

I was very much looking forward to meeting you and to introducing myself. As you might know the United Nations Secretary-General, Mr. Kofi Annan, has appointed me as his first Special Envoy to Stop Tuberculosis. It is indeed in this capacity that I am here today.
Above all, my role as Special Envoy to Stop TB, as I see it, aims at helping in achieving the Millennium Development Goal (MDG) target to “have halted and begun to reverse the incidence of TB by 2015” as well as The Stop TB Partnership’s 2015 targets – to halve prevalence and death rates from the 1990 baseline.
It is why I consider that my action has to focus on giving additional political visibility to this sometimes neglected disease; on helping generating public awareness about TB; and on continuing persuading world leaders to play their part in fully funding and implementing the Global Plan to Stop TB (2006-2015).

Meus amigos, afinal não nos devemos nunca esquecer: a TB é uma emergência, continua a matar 1.7 milhões de pessoas por ano, ou seja 5.000 homens, mulheres e crianças diariamente e, no entanto, estamos a falar de uma doença curável. Como recusar ser porta-voz desta pandemia e lutar contra esta vergonha civilizacional ?

*

Let me now share some thoughts with you on the subject I was asked to address here today: “Global Responsibilities in investing in the healthcare workforce for sustainable health”

I shall divide my presentation into three main parts:
I will begin by outlining the progress made in assuming global responsibilities in global health, particularly in the global fight against infectious diseases like HIV-AIDS, Malaria and TB during the last years;
Secondly, I will examine the problem of the health care workforce, particularly in low income and high burden disease countries;
Thirdly, I would like to focus on which strategies could better ensure a sustainable health policy regarding its human component in order to meet MDG and Partnership’s targets to stop TB .

*

First point: progress made in assuming global responsibilities in health – a major achievement: health is in the global agenda

I think everybody could agree that today health issues are clearly on the global development agenda and they are seen as an ever more global public good. These are the good news.

In the increasingly globalized world, marked by migrations and fast movements of persons at a worldwide scale, public health issues indeed call for domestic policies but require also international measures and a regional integrated approach as events overseas affect each country’s health. Communicable diseases are a most obvious example of these externality aspects of public health. That is, no single country can alone prevent or contain communicable diseases in order to protect the health of its population.

This increasing awareness of cross-border and global issues in health is clearly expressed in the growing attention paid to health by non health sector bodies, such as the World Bank, the United Nations or the G8, as well as by the private, corporate and charity sectors.
Let me recall a few examples:

– First of all, in January this year, President Obasanjo of Nigeria, Mr. Bill Gates and Mr. Gordon Brown, UK Chancellor of the Exchequer, launched the Stop TB Partnership’s Global Plan to Stop TB, 2006-2015. At that time, Mr. Gates pledged $900 million more for TB research and development efforts so essential for TB elimination.

– In July, the G-8 Summit, held in St Petersburg, included in its agenda, among key global issues such as energy security and education, the fight against infectious diseases including tuberculosis. G8 leaders committed to further support for the Global Fund to fight AIDS, TB and Malaria and to mobilize resources to fully fund the Global Plan to Stop TB. As you remember, last year, at Gleneagles Summit, the G8 had already pledged to help meet the needs to respond to the TB epidemic in Africa.

– The European Union is playing a leading role not only in being the second biggest donor to The Global Fund but also in planning to go further with an ambitious proposal to set up a 3 billion euros fund to promote good governance in Africa.

– The International Community is committed to developing innovative financing mechanisms such as the International Finance Facility and the UNITAID, which as you know, is an International Drug Purchase Facility being established by France, Brazil, Chile, Norway and the United Kingdom funded by an international air-ticket solidarity levy.

– Last May, the Global Business Coalition Initiative, led by Mr. R. Holbrooke announced that it will include TB among its critical issues for action;

– Last but not least, at the UN Millennium Summit (2000), among the eight global goals adopted by the entire global community – rich and poor countries together – health has been given maybe for the first time particular attention.

I do think that these examples are obvious indicators of health moving up the global agenda and thus being considered part of a minimum for a decent world.

In my view, at the international level, there is a clearer political commitment, a stronger public awareness and more resources available. These favourable conditions give renewed impetus to the fight against infectious diseases, but also create added responsibilities in view of producing better results.

Our shared aim, our common commitment and our motto has to be “to do more, to do faster and to do better”.

“More, fast and better” since emergencies, like TB, cannot wait.

Second point: the critical problem of the health care workforce, particularly in low income and high burden disease countries

Let’s start by taking two examples: TB and African region.
Firstly, as you all well know, but probably not the average person, TB is a preventable, curable and affordable disease. The medicines that cure TB cost about ten dollars per case of illness.
Secondly, let me remind you that the African Region has the highest TB burden per capita. Although with only 11% of the world’s population, Africa contributes approximately with 25% of TB cases. In 2004, about 2.3 million people fell ill with TB in the African region, where TB incidence is rising at over 4% a year fuelled by the HIV epidemic. Thirty-four of the 46 member States in the region face an estimated TB prevalence rate of 300 per 100,000 people and 9 countries are among the 22 Global TB high burden countries.
Now where is my point ?
Apparently TB could be thought of as a not too difficult global health problem as it is preventable, curable and affordable disease. But, in reality, it is a quite complex one. Why ?
Mainly because of the lack of infrastructures, apart indeed from all the problems related to poverty, malnutrition, sanitation, shared by all developing countries.
By infrastructures I mean physical, institutional and human components of the health care system. Because of infrastructure gaps millions of people dye everyday.
Now let me concentrate in the human resources component, the blood of the all health care system.
Of course there is a severe shortage of physicians, nurses, health care workers in many places around the world.
I have to underline that the crisis in human resources for health is one of the greatest challenges in TB control and for the Millennium Development Goals in general. To overcome this gulf, action is dramatically needed across all levels of the health system, all programs, partnerships and global stakeholders.
Allow me to tell you a story. I had the opportunity to attend a WHO African Regional Committee, last August, in Addis Ababa where I met several African Ministers of Health on a bilateral basis. If I had to summarize shared remarks, I would say that they all pointed out the lack of human resources at all levels as a major if not the main problem. In this regard, I remember particularly how a Minister coming from a big country put it bluntly, asking me if I knew that there are more doctors in big size hospital in Lisbon then in all his country twice populated than Portugal and 10 times bigger !
Moreover they all complained about lack of appropriate training and asked for help in this regard. All mentioned difficulties in recruitment and retention because of the disincentives of the work environment. All complained about “brain drain” that draws away health professionals.
I recall this personal experience because, in my view, it gives a quite accurate picture of the global health workforce crisis going on particularly in low-income, high disease burden countries. As you probably know the shortage is about 4.3 million health care workers of all sorts.
But in Africa this problem is much more acute as, while they have about 25% percent of global disease burden, only 1.3 percent of the world’s health care workers actually work there.
These figures show pretty well how the global burden and resources are unequally distributed with huge asymmetries, disparities and inequalities within the countries themselves, between urban and rural areas, as existing resources tend to be clustered in urban areas. These are the bad news.
Now I would like to end this point with good news. And the good news are success stories about ways of overcoming concrete problems. In this respect, I will briefly recall the Ethiopian experience in training primary health care people.
Firstly, Ethiopian policy makers have identified the main areas of action – actually, four main areas: maternal health, child health, HIV-AIDS-TB and malaria. Secondly, they decided that the best solution to address these four problems was to focus on primary health care particularly in rural areas. The next step was to identify the workforce that could really help with primary health care – and they decided that it was low level and mid level health extension workers. After, they decided to train as many as possible health extension workers – and, surprising and stimulating thing, they were able to train 9.900 persons in two years and deployed them within a plan that intends to achieve the total amount of 30.000 trained health workers in the next two years.
How they could produce such results in a such brief time ? According to my knowledge, by implementing an ambitious but realistic strategy, based on the use of existing assets – for instance, instead of start building nursing schools, they use existing technical and vocational training centres, so that it was like a shortcut. Instead of building down, they build up, they invest in outcomes of infrastructure in tangible ways, banking on increasing the horizontal caring capacity of the health system. They based their strategy on the will of individual communities to develop a sense of ownership over their own infrastructure, on engaging people in achieving improvements in order to guarantee the sustainability of health systems.
I think all of us can learn from the Ethiopian lessons. Of course there is a huge difference between our developed countries and countries in Africa, Asia or South America as well as between countries within these regions. But solving global health problems means sharing experiences and designing and implementing common strategies to better overcome gaps and challenges.

Third point: Strategies that could better ensure a sustainable health policy regarding its human component

In order to meet Millennium Development Goals (MDGs) and Stop TB Partnership targets there is indeed a critical need to strengthen the workforce to improve global lung health.

Let me start by stressing that the Global Plan to Stop TB (2006-2015) outlines increasing human resources capacity as a priority TB control activity in the next 10 years. There is over US$30 billion funding gap for the Global Plan, and a strong need for increased funding of global TB control globally in Europe as well as in Africa.

But tackling the human resource crisis goes beyond TB control alone.
Three points have to be emphasized.

Firstly, it requires the implementation of human resource development strategies in the public health sector, e.g. more attractive career and salary structures, improved training as well as the establishment of partnerships with communities and all health care providers, in order to use and engage all available human resources. These strategies are designed to achieve the goals set up by public authorities.

Allow me to clearly emphasize that in my personal view equal access to health for all is a matter of human rights and only Governments offer rights. By this I mean that there has to be national health infrastructures so that we can make sure that poor people have rights. So an overall Human Resources Strategy in health sector has to be designed by Governments, who are responsible for it.

This is to say that private and corporate sector, NGOs, charities, associations and foundations have indeed an important part to play in the health field, but their action has to be regulated mostly by public powers.

Secondly, it requires the reinforcement of international action on health education and training.

Health education remains for me a critical point because it is the basis of everything, a way of empowering people in preventing health problems. Education for health is, in a way, much more fundamental than treating diseases…

Regarding training, needless to stress that it is essential to better coordinate international actions and initiatives in order to avoid overlaps and gaps and to ensure that they meet real needs of people. In this respect, I do think that national health authorities and national health policy makers have the most important role to play not only to strengthen the feeling of ownership but also to ensure long term sustainability of the efforts and results.

Foreign aid and help need to be well coordinated with national plans and policies in order to rain the right health workers. Most high burden disease countries need most urgently primary health care workers.

Thirdly, it requires a broad multilateral framework on migrations and for the cross movement of people avoiding brain drain from poor to rich countries.
As is well known, this problem is particularly acute in essential social services such as education and health. While domestic policies to increase the incentives and opportunities for skilled labor to remain at home are an important part of the solution, it has also been suggested that the industrialized countries should coordinate their hiring policies with developing countries facing such skill shortages in essential services.
Measures to stimulate a process of “skills circulation” (like training, tax incentives to stimulate return of skilled migrants to their home countries etc) could be considered because they would benefit both industrialized and developing countries. The former could still continue to hire skilled labor from developing countries. The latter could also benefit from this circulation without being deprived of the very category of workers that they need most and without suffering the loss from the investment in training.
The adoption of a kind of Code of good practices for health care workers migration could be a useful tool to prevent a permanent brain drain from poor to rich countries and to stimulate the return of skill migrant to their home countries.

*

Dear Friends

Some final remarks to conclude.
As United Nations Secretary-General’s Special Envoy to Stop TB, I am committed to developing new ways of supporting the fight against TB.
To ensure my role is productive, I’ll indeed be working closely with WHO and the Stop TB partnership, which are leading the fight against TB. But I will not neglect regular and direct contacts neither with national and local authorities, private or public partners, nor with the civil society, non governmental organizations, and individuals working together to ultimately achieve a world free of TB. And, in this regard, your own input, Dear Friends, is invaluable.
You can count on my committed efforts to increase advocacy to focus United Nations attention to TB control in general, and TB control in the context of the universal access principle.

I will spare nothing to continue advocating for additional resources mobilization for TB control and to reinforce international and national commitments for TB control and ensure that money flows down to those in great need.

In the last years, much progress has been achieved in placing health issues at the top of the international development agenda, particularly concerning the importance of the fight against infectious diseases and diseases of poverty like TB. But, indeed, to overcome the huge global challenges we are faced with in order to achieve the MDG and the Stop TB Partnership’ s targets, there is still much to do.
There is a need for enhanced collaboration, to bring all actors in the TB control field together to make a cohesive effort in the fight against TB. There is also the need for a strong TB movement to answer the TB crisis, equivalent to that for AIDS. The International AIDS Society (IAS) is the world’s leading independent association of HIV/AIDS professionals. A similar movement for TB is needed, I feel! Count on me to support your efforts in order to reinforce The Union, a way of calling on strength through unity!

Thank you very much.