Jorge Sampaio

Jorge Sampaio
Enviado Especial das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose

Embaixador de Boa Vontade da CPLP para a Saúde

FÓRUM PARA QUESTÕES DA SAÚDEDA SOCIEDADE CIVIL DA CPLP

Encerramento

Lisboa, Centro Cultural de Belém,

24 de Julho de 2008

Excelências
Minhas Senhoras e Senhores
Caros participantes

➢ Em primeiro lugar, quero desejar calorosas saudações de boas-vindas aos nossos ilustres convidados que aceitaram participar nesta sessão de encerramento do primeiro Fórum para a Saúde da Sociedade Civil da CPLP.

➢ A sua presença, não só muito nos honra, como constitui outrossim um sinal forte do seu interesse pelos trabalhos que aqui decorreram hoje, o que é de bom auspício para a realização dos objectivos prosseguidos.

➢ Quero, depois, agradecer a todos os participantes pela sua activa e empenhada participação nos debates que tiveram lugar.

➢ A densidade e qualidade dos relatórios que ouvimos mostram claramente que os intercâmbios foram frutuosos, que deles resultam inúmeras sugestões, pistas, comentários e observações sobre o caminho a seguir.

➢ Estamos, assim, todos de parabéns. Alcançámos plenamente os resultados pretendidos, aliás coligidos num documento único – o Apelo à Acção – que, amanhã, em vosso nome, tornarei presente aos Chefes de Estado e de Governo.

➢ Do Apelo à Acção quero destacar quatro pontos porque representam, afinal, o mapa dos objectivos que nortearam os trabalhos e, ao mesmo tempo, exprimem as nossas preocupações, constituindo, por isso, o núcleo das solicitações dirigidas aos Chefes de Estado e de Governo, a saber:

o Criação de uma rede da sociedade civil da CPLP para as questões da saúde, coordenada por Pontos Focais que, em cada um dos países se encarregarão de coordenar a actuação da sociedade civil, bem como facilitar e fortalecer a cooperação e a troca de experiências e capacidades técnicas entre as sociedades e os respectivos Governos.

o Criação de um comité de acompanhamento das políticas de saúde da CPLP, em que tenham assento, em representação da sociedade civil, os Pontos Focais que acabei de referir.

o Mobilização conjunta de recursos sustentáveis ao serviço da CPLP, designadamente através de um Fundo Especial Saúde da CPLP.

o De futuro, realização de fóruns da sociedade civil em paralelo às Cimeiras de Chefes de Estado e de governo da CPLP

➢ Aliás, entendo que, neste Fórum, fomos mesmo um pouco além do próprio Apelo à Acção e os debates hoje aqui travados acrescentam já a este quadro programático.

➢ Importa agora dar continuidade ao processo desencadeado e torná-lo sustentável.

➢ Pela minha parte, como já disse, advogarei amanhã, junto dos Chefes de Estado e de Governo, as grandes linhas do Apelo à Acção, na expectativa de que o acolhimento às solicitações nele contidas seja favorável.

➢ Conto, depois, com o Secretariado da CPLP e, claro, convosco para levar a bom porto esta iniciativa, na certeza de que ela contribuirá para melhorar a situação da saúde pública dos cidadãos da nossa Comunidade.

➢ Sejamos, porém, responsáveis e lúcidos: se é verdade que a sociedade civil é insubstituível como actor da saúde, ninguém a substituirá no seu fazer. Por outras palavras, não fiquem à espera que outros façam por vós o que não souberem ou quiserem fazer.

➢ Em qualquer dos casos, uma coisa é certa: redundarão prejudicados o interesse comum e o bem público e será, afinal, sempre contra nós próprios, no plano individual e colectivo, que a inacção, a desunião e a descoordenação da sociedade civil jogarão.

➢ Ora, perante a situação de verdadeira emergência humanitária que vivemos na CPLP no campo da saúde pública, importa, mais do que nunca, dar corpo à sabedoria universal do velho ditado que, na nossa língua, nos recorda que só a “união faz a força”.

➢ Sabem, de resto, que podem contar sempre comigo!

➢ Muito obrigado a todos.