Atingir os objectivos para conter a tempo a Tuberculose em África
August 28, 2006ao 56º Encontro do Comité Africano Atingir os objectivos para conter a tempo a Tuberculose em África
ADDIS ABEBA, 28 de Agosto 2006
Sua Excelência o Primeiro-Ministro da Etiópia ?
Senhores Ministros
Excelências
X da União Africana
Membros das Missões Diplomáticas
Senhores Delegados
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Constitui simultaneamente um prazer e uma honra estar hoje aqui a participar neste importante e, assim o espero, frutuoso encontro.
Começarei com uma breve referência à satisfação que sinto em me encontrar em Adis Abeba. Nunca tinha antes visitado este País, apesar dos antiquíssimos laços existentes entre a Etiópia e Portugal – o primeiro país europeu com quem a Etiópia iniciou relações estáveis, nesse ano longínquo de 1508. Fiquei pois entusiasmado com a ideia desta deslocação e devo dizer que o meu fascínio por este país permanece inalterado.
Permitam-me que sublinhe, o meu reconhecimento pela calorosa e amigável hospitalidade com que fui acolhido pelas autoridades Etíopes, como também pela ajuda e apoio que me foram dados pelos funcionários da OMS, particularmente pelo meu estimado amigo Dr. Sambo, Director Regional da OMS. Dirijo a todos, o meu penhorado agradecimento e, aos participantes neste encontro, permitam-me que lhes dirija uma saudação cordial.
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Como certamente sabem, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Senhor Koffi Anan, nomeou-me como seu primeiro Enviado Especial para a Luta Contra a Tuberculose. É nessa qualidade que hoje aqui me encontro.
É na verdade uma grande honra ter a oportunidade de me dirigir a uma audiência tão distinta, com já anteriormente referi. Mas constitui igualmente uma ocasião sem precedentes que espero aproveitar por duas razões principais: antes de mais, porque o progresso na prevenção e controlo da Tuberculose está integralmente ligado ao desenvolvimento da Saúde na sua globalidade; em segundo lugar, porque, apesar de alguns progressos, a Tuberculose continua a constituir uma crise global, particularmente na região de África.
Seja-me permitido relembrar que a Região de África detém o maior peso de Tuberculose per capita. Isto é uma situação insustentável, na medida em que, com apenas 11% da população mundial, a África contribui, aproximadamente, com 25% dos casos de Tuberculose. Diariamente são detectados cerca de 2.3 milhões de casos de Tuberculose na região. Trinta e quatro dos 46 Estados membros na região são países de alto risco com uma taxa de prevalência de 300 casos de Tuberculose por 100,000 habitantes e 9 países encontram-se entre os 22 países de alto risco global de Tuberculose. Estes números falam por si.
Excelências
O meu papel como Enviado Especial na Luta Contra a Tuberculose, como eu o entendo, tem como desígnio ajudar a atingir a meta dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (Millenium Development Goal) (MDG), no sentido de “deter e começar a reduzir a incidência da Tuberculose até 2015” bem como, dos objectivos para 2015, da Parceria da Luta Contra a Tuberculose – reduzir para metade as taxas de prevalência e de morte tendo como base os dados de 1990.
Tanto quanto me é dado saber, os cenários (as projecções) da OMS admitem que os objectivos da Parceria não venham a ser atingidos a tempo em África, a menos que outras medidas sejam tomadas.
Esta é a razão porque considero que a minha acção tem prioritariamente de se concentrar na região de África com vista a conceder uma visibilidade adicional a esta, por vezes negligenciada, doença usando a minha experiência política para ajudar à criação de uma consciência pública acerca da Tuberculose e para continuar a persuadir os líderes mundiais a assumirem o papel que lhes cabe no financiamento integral e na implementação do Plano Global da Luta contra a Tuberculose.
Permitam-me agora que partilhe convosco algumas reflexões sobre os caminhos a seguir para se atingirem melhores resultados na nossa luta comum contra a Tuberculose.
Dividirei a minha apresentação em três partes principais:
Começarei por realçar os progressos obtidos na luta global contra as doenças infecciosas nos últimos anos;
Em segundo lugar, dedicando-me à actualidade, examinarei a extensão dos problemas e os desafios com que nos debatemos correntemente em África;
Em terceiro lugar, focarei o futuro e sugerirei algumas medidas a tomar com vista a alcançar a tempo as metas da OMS e da Parceria na Luta contra a Tuberculose em África.
Um feito primordial: a saúde na agenda global
Penso que todos concordarão que a Saúde está hoje solidamente inserida na agenda global do desenvolvimento e é cada vez mais encarada como um bem público.
Num mundo crescentemente globalizado, marcado por migrações e rápidas deslocações de pessoas numa escala mundial, os assuntos da saúde são um fenómeno internacional na medida em que os eventos e os procedimentos no estrangeiro afectam a saúde de cada país. As doenças transmissíveis são um exemplo óbvio desta faceta da exterioridade da saúde pública. Isto é, nenhum país pode sozinho prevenir ou conter doenças transmissíveis a fim de proteger a saúde da sua população.
A crescente tomada de consciência dos assuntos transfronteiriços em saúde tem expressão clara na maior atenção dada à saúde por organizações sectoriais exteriores à área da saúde, como o Banco Mundial, as Nações Unidas ou o G-8, como também por sectores privados ou de solidariedade social.
Deixem-me lembrar 3 ou 4 exemplos:
– No mês passado, a Cimeira do G-8 que teve lugar em São Petersburgo, incluiu na sua agenda, entre outros assuntos globais como a segurança da energia e a educação, a luta contra as doenças infecciosas como a Tuberculose. Os líderes do G-8 comprometeram-se a continuar a apoiar o Fundo Global para a Luta contra a SIDA, a Tuberculose e a Malária. Com se devem recordar, no ano passado, na Cimeira de Gleneagles, o G-8 tinha já prometido apoiar as necessidades financeiras enunciadas no Plano Global para a Luta contra a Tuberculose da OMS;
– A Comunidade Internacional está empenhada em desenvolver mecanismos de financiamento inovadores como o Instrumento Internacional de Financiamento (International Finance Facility) para aumentar os recursos necessários ao desenvolvimento;
– Em Maio último, a Iniciativa Global de Coligação, dirigida pelo Senhor R. Hoolbroke anunciou que incluirá a Tuberculose entre os assuntos de acção prioritária;
– Há dias, em Toronto, a Fundação Bill e Melinda Gates anunciou um donativo de 500 milhões de dólares americanos nos próximos cinco anos para financiamento adicional do Fundo Global.
Penso, com efeito, que estes exemplos são indicadores óbvios de que a saúde está em ascensão na agenda global, sendo assim considerada com um Bem Público Global. Ao nível internacional existe um mais nítido empenhamento político, uma consciência pública mais forte e promessas de disponibilização de mais recursos. Estas condições favoráveis dão um ímpeto renovado à luta contra as doenças infecciosas, mas criam também responsabilidades acrescidas com vista à produção de melhores resultados na nossa tentativa para controlar a Tuberculose em África. O objectivo que partilhamos, o nosso compromisso comum e o nosso lema tem que ser “fazer mais, fazer mais rapidamente e fazer melhor”. “Mais, mais rapidamente e melhor”. As crises não podem esperar.
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Ultrapassar obstáculos
Excelências
Como sabem melhor que eu, eliminar a Tuberculose como um problema de saúde pública em África é uma batalha sem tréguas com várias linhas de frente, por três ordens de razões:
Em primeiro lugar, porque a Tuberculose e a pobreza estão estreitamente ligadas, formando um círculo-vicioso – quem ignora que a infecção por Tuberculose se transmite mais rapidamente nas condições ambientais de pobreza: excesso de habitantes, ventilação, habitação e condições sanitárias inadequadas, má nutrição?
Em segundo lugar, porque a conjugação do VIH/SIDA e da Tuberculose produz una sinergia nociva que conduziu à explosão de casos de Tuberculose em regiões de alta prevalência do VIH. Como sabem, nalgumas regiões Sub Saharianas, até 77% dos pacientes com Tuberculose também têm VIH. E quem ignora que as consequências desta dupla carga não se resumem a um aumento de mortes devido à Tuberculose e a maiores dificuldades de diagnóstico, mas antes a um mais alargado universo de pacientes capazes de alastrar a infecção através da comunidade, minando os esforços de controle básico?
Em terceiro lugar, porque os desafios financeiros, de gestão, infraestruturais e, por vezes, clínicos, do controle da Tuberculose são significativos. Quem, entre vós, ignora que em muitos dos vossos países, o acesso aos serviços básicos de saúde é ainda reduzido e ainda mais, para o diagnóstico e tratamento da Tuberculose, particularmente em áreas periféricas? Quem, entre vós, ignora os constrangimentos económicos e financeiros nos orçamentos de saúde nacionais? Quem, entre vós, já não sentiu uma carência de recursos humanos com formação em saúde?
Excelências
O peso económico e social da Tuberculose é frequentemente discutido em termos de custos directos e indirectos para os agregados familiares. Não há dúvida que os custos de uma doença prolongada como a Tuberculose são devastadores para os pacientes. Mas, no meu ponto de vista, o impacto da Tuberculose tem de ser medido aos níveis comunitário e nacional, porque toda a economia de um país sofre, à medida que a força de trabalho decresce, a produtividade baixa, os rendimentos caem e os mercados se encolhem. Por outro lado, na óptica das sociedades, os efeitos são de total ruptura já que a Tuberculose é a causa principal de morte entre as mulheres em idade de reprodução e as crianças são particularmente vulneráveis à infecção por Tuberculose.
De acordo com as estatísticas, estima-se que a Tuberculose provoca perdas económicas anuais de 4-7% do PIB em países com um enorme fardo de Tuberculose, estando pois a doença estreitamente ligada à pobreza.
Penso que este círculo vicioso entre a pobreza e as doenças, como a Tuberculose, tem de ser quebrado. É menos dispendioso quebrar este círculo silencioso do que alimentá-lo com mais mortes, pessoas doentes e famílias pobres. Nos países em desenvolvimento, o impacto socio-económico das doenças como a Tuberculose têm um efeito devastador, minando a sustentabilidade do desenvolvimento a longo prazo. Ignorar os problemas agora, torná-los-á mais caros e mais difíceis de resolver mais tarde.
É verdade, que os obstáculos para conseguir controlar a Tuberculose em África são enormes. Mas a inacção constituirá um peso nas nossas consciências, um falhanço político da governação. A Tuberculose é uma doença curável. Podemos evitar milhões de mortes. Não podemos conceder à Tuberculose mãos livres para actuar.
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Atingir as metas
Apesar de muitos progressos, a Tuberculose é ainda a doença infecciosa causadora de mais mortes do nosso tempo – 1.7 milhões de pessoas por ano, ou 5.000 homens, mulheres e crianças diariamente. Além disso, a Tuberculose não está a desaparecer. No ano passado morreram mais pessoas de Tuberculose do que em qualquer ano precedente na história.
As estimativas do número de vítimas futuras da pandemia global de Tuberculose são extremamente preocupantes. A Tuberculose continuará a constituir o topo das 10 causas mundiais de mortalidade na próxima década, uma vez que se espera que a sua incidência continue a subir de foram constante em África, uma das regiões mais afectadas por esta doença.
Portanto, a menos que tomemos medidas excepcionais e sem precedentes, os Objectivos de Desenvolvimento para o Milénio serão violados.
O desafio para todos os envolvidos com a epidemia de Tuberculose – pacientes e suas famílias e comunidades, governos e autoridades de países com pesado fardo de Tuberculose, organizações e doadores – é o de articularem e adoptarem os compromissos e acções extra que serão necessárias para controlar com sucesso a Tuberculose.
Permitam-me que relembre alguns princípios básicos ou ideias que, no meu ponto de vista pessoal, poderiam ser úteis com vista a alcançar em tempo os objectivos da Luta contra a Tuberculose em África.
Uma das questões centrais é com efeito o de garantir que as acções colectivas, quer ao nível internacional, quer nacional, sejam bem coordenadas. Mesmo considerando que o controle da Tuberculose tem de ser encarado como um Bem Público Global para a Saúde, o controle exaustivo da Tuberculose repousa na capacidade dos programas nacionais de luta contra a Tuberculose em identificarem com sucesso e tratarem os pacientes. Portanto, uma coordenação adequada entre o input internacional e a acção doméstica é um ponto crítico a atingir para se conseguir a eliminação global da Tuberculose.
Outro assunto central é, na verdade, acção efectiva nacional. No meu ponto de vista, é essencial atermo-nos a alguns princípios básicos para combater com eficácia a Tuberculose em África. Deixem-me sublinhar alguns dessas orientações chave:
o Liderança do país sustentada e reforçada para o controle da Tuberculose no contexto do princípio dos “três 1’s” – um plano nacional, uma autoridade e um sistema de avaliação e monitorização;
o Reforço da capacidade nacional para o controle da Tuberculose incluindo redes de laboratórios, sistemas de vigilância e recursos humanos para a saúde;
o Níveis acrescidos de financiamento dos serviços públicos de saúde adequados ao tamanho da epidemia e os compromissos dos Chefes de Estado e de Governo;
o Construir ou fortalecer as Parcerias contra a Tuberculose ao nível dos países e das regiões;
o Melhorar a participação da comunidade, sector privado e das ONG’s no controle da Tuberculose;
o Promover a pesquisa em novas vacinas contra a Tuberculose, instrumentos de diagnóstico, remédios e avaliação dos métodos para o controle da Tuberculose;
o Combate agressivo à co-infecção Tuberculose/VIH.
Um terceiro importante ponto crítico é o de continuar a promover e a implementar a Estratégia DOTS (tratamento directamente observado com quimioterapia de custos reduzidos). Em anos recentes, tem havido bons progressos na expansão dos DOTS na região de África. Porém, para o período 2006-2015 a prioridade é passar da cobertura geográfica básica do DOTS para a melhoria da qualidade e do acesso.
O DOTS provou ser eficaz na cura das pessoas com Tuberculose. Sem tratamento, um número estimado de 70% de pessoas com Tuberculose infecciosa morrerão da doença. Se implementado de forma apropriada o DOTS poderá rapidamente reduzir, quer a mortalidade, quer a propensão para a Tuberculose, curando por vezes, para cima de 85% dos pacientes. Entretanto, uma vez que a cura de pessoas com Tuberculose os impede de infectarem outros, tem também uma função preventiva importante, quebrando a cadeia de transmissão. Finalmente, a introdução de estratégias nacionais de controlo da Tuberculose baseadas no DOTS gerou um instrumento crucial no abrandamento da Tuberculose resistente a medicamentos.
O calcanhar de Aquiles do DOTS é, porém, o de não estar a ser implementado com suficiente rapidez. Hoje em dia, apenas 27% das pessoas com diagnóstico de Tuberculose recebem tratamento DOTS. É necessária uma intensificação da implementação e a expansão das existentes estratégias de controlo, para que as tendências sejam inflectidas da sua presente trajectória. Um dos obstáculos para a estratégia DOTS é o de que foi adoptada tardiamente em muitas regiões. Temos de recuperar o tempo perdido.
Finalmente, gostaria de focar o bom governo, que penso ser a chave para o sucesso.
O bom governo é essencial para se conseguir atingir as metas estabelecidas na Agenda do Milénio para o controlo da Tuberculose. Nenhuma política poderá efectivar-se se a governação for pobre ou abaixo da média, porque os recursos simplesmente desaparecem quando as instituições são fracas e quando falta governação e as doenças permanecem sem tratamento. Isto não é aceitável, uma vez que as regiões e as populações afectadas definham e sofrem rupturas económicas e sociais enquanto os recursos domésticos e provenientes do estrangeiro são dissipados. Não podemos permitir que se perca esta oportunidade de consciência global para as doenças infecciosas condenando milhões de Africanos à pobreza e à infecção pela Tuberculose.
A boa governação requer portanto esforços permanentes na prevenção da corrupção, no aumento da transparência e da responsabilização. Instituições fortes, uma comunicação social livre, a opinião pública e uma administração eficaz poderão ajudar neste âmbito. Isto é uma luta sem fim. Também precisamos de reduzir as barreiras burocráticas e melhorar o planeamento para conseguir tratamentos mais rápidos e mais próximos das populações carenciadas; por exemplo, o trabalho da ONG é muito importante e poderá dar novas ideias e tratamentos adaptados às populações infectadas. Portanto, apelo a todos os Governos presentes neste fórum para redobrarem os seus esforços na construção de instituições sólidas e fortes e no combate à corrupção.
Instituições bem adaptadas, orientadas para o bem comum, podem levar a cabo políticas apropriadas, eficientes e eficazes, dando bons resultados ao uso dos recursos para a Luta contra a Tuberculose e outras doenças infecciosas. Estes esforços conjugados são necessários para libertar a África destas doenças letais e contribuir para o desenvolvimento destas regiões.
Excelências
Caros Amigos
Como Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose estou empenhado em desenvolver novas formas de apoiar a luta contra a Tuberculose, em especial onde as condições são mais adversas, como nos países com um pesado fardo de Tuberculose.
Para garantir que o meu papel venha a ser produtivo, trabalharei em estreita ligação com a OMS e a Parceria para o Combate à Tuberculose que lideram a luta contra a Tuberculose. Mas não descurarei contactos regulares e directos, nem com autoridades nacionais e locais e parceiros privados ou públicos, nem com a sociedade civil, organizações não-governamentais e pessoas, trabalhando em conjunto para conseguir em última instância um mundo livre da Tuberculose. E, neste ponto, as vossas achegas, Excelências, e caros Ministros da Saúde, são preciosas.
Poderão contar com os meus empenhados esforços no sentido de defender junto das Nações Unidas maior atenção para o controlo da Tuberculose em geral, e para o controlo da Tuberculose em África, em particular, no âmbito do princípio do acesso universal.
Não pouparei esforços para advogar a mobilização de recursos adicionais para o controlo da Tuberculose em África e para reforçar os compromissos internacionais e nacionais para o controlo da Tuberculose e assegurar que o dinheiro seja canalizado para os que necessitados.
Por ocasião da Cimeira do G-8, de São Petersburgo, incitei a comunidade internacional a unir-se no desafio global contra a Tuberculose e, especialmente, a honrar os compromissos expressos para o combate à Tuberculose e para o controlo de outras doenças prioritárias em África, como as declarações da Cimeira do G-8, em Gleneagles
Mas quero, igualmente, incitar os líderes Africanos a investir no controlo da Tuberculose em consonância com a Resolução do Comité Regional, de Agosto de 2005, declarando a Tuberculose uma emergência na Região de África e, com o Apelo dos Chefes de Estado, de Maio de 2006, para o Acesso Universal aos serviços da VIH/SIDA, Tuberculose e Malária até 2010.
Peço-vos que se sintam à vontade para me contactar sempre que necessitem e que não hesitem em me transmitir qualquer sugestão ou ideia que possam ter para me ajudar a desempenhar a minha missão e para atingir a nossa meta comum – fazer progressos para conter a tempo a Tuberculose em África. É desnecessário sublinhar que estou ao vosso inteiro dispor.
Muito obrigado.
Publicado em jorgesampaio