Jorge Sampaio

Casa do Regalo

A Casa do Regalo, situada no topo da Tapada das Necessidades, entre frondosa mata, hoje algo desordenada, cerca do antigo Picadeiro ( onde se encontra o moderno edifício-sede do Instituto de Defesa Nacional), teria sido mandada construir pelo rei D. Carlos I, após subir ao trono, em 1889, destinada a estúdio de pintura da rainha D. Amélia (1865-1951)ⁱ.

A Rainha D. Amélia cedo se interessou pelo combate ao terrível flagelo da Tuberculose – o mal do século – promovendo em 1893 a criação do primeiro dispensário em Alcântara, destinado a crianças, que foi dirigido pelo Prof. Augusto da Silva Carvalho.

Seguiu-se, em 3 de Julho de 1899, a criação da Assistência Nacional aos Tuberculosos, que muito ficou a dever à iniciativa e persistência da Rainha D. Amélia. Entre as obras que patrocinou contam-se, ainda, a fundação do Instituto de Socorros a Náufragos, em 1892, e do Museu Nacional dos Coches, em 1905.

No local onde foi construída a Casa do Regalo terá existido anteriormente uma edificação, da qual hoje pouco se sabe, utilizada pelos Padres da Congregação do Oratório como observatório astronómicoⁱⁱ.

O nome poderá ter origem na utilização da edificação primitiva como «casa do regalo», após a extinção das ordens religiosas e da saída dos padres do Oratório do Convento, em 1833-34, e a que aludia Vilhena de Barbosa, no «Archivo Pitoresco», em notícia publicada em 1862ⁱⁱⁱ.

Após a implantação da República em 1910, o edifício do antigo Convento dos Padres do Oratório foi ocupado por serviços do Exército^iv, e o Palácio das Necessidades pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 1916.

A Casa do Regalo, por seu turno, foi alugada a artistas plásticos para nela instalarem os seus ateliers.

Em Maio de 2005, a Direcção-Geral do Património afectou a Casa do Regalo à Secretaria-Geral da Presidência da República para nela se vir a instalar o gabinete do ex-Presidente da República Dr. Jorge Sampaio, tendo-se solicitado à DGEMN um estudo e projecto de reabilitação da Casa do Regalo, dada a necessidade de se proceder a obras de conservação e restauro do edifício (as últimas tinham sido feitas em finais da década de ’60 e em 1991-93).

Com base nesse estudo, e no projecto elaborado pelo Arquitecto Pedro Vaz da DGEMN, foi adjudicada, em Junho de 2005, a empreitada respectiva, mediante prévio concurso público, tendo as obras de intervenção sido concluídas em finais de Maio/Junho de 2006.

A partir dessa data instalou-se o gabinete do ex-Presidente da República Dr. Jorge Sampaio que vem exercendo as funções de Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações e de Enviado Especial do Secretário-geral da ONU para a Luta Contra a Tuberculose.

José Vicente de Bragança

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i Cf. José Albuquerque Carreiras, A Evolução das Necessidades: do barroco ao paisagismo, in «Necessidades. Jardins e Cerca», (coord. ed. de Cristina Castel-Branco), Lisboa, Livros Horizonte e Jardim Botânico da Ajuda, 2001, p.121 e ss.; Embaixador Manuel H. Côrte-Real, in O Palácio das Necessidades, Lisboa, M.N.E., 1983, alude ao facto chamando-lhe apropriadamente «pavilhão para a rainha desenhar e pintar», p. 56.

ii A notícia é do erudito José Silvestre Ribeiro, História dos estabelecimentos Scientíficos, Literários e Artísticos de Portugal, Lisboa, Academia Real das Ciências, 1871-1914, tomo III, 1873, p. 348, citado por José Albuquerque Carreiras, As origens e a construção das necessidades, ibidem, p. 60, o qual, baseado no facto do padre Manoel do Portal não referir qualquer construção encimando o grotto no seu manuscrito de 1756 (transcrito por Leonor Ferrão, Real Obra de Nossa Senhora das Necessidades, Lisboa, Quetzal, 1994) considera ser de edificação posterior àquela data; tal dedução, fará sentido sabendo-se que desde o início os padres do Oratório dispunham de um gabinete de Física e de um Observatório astronómico no real Hospício e que, só em data posterior, tirando partido da excelente localização, num dos pontos mais elevados da tapada, terão construído a edificação destinada a observatório; no verbete sobre Lisboa, o autor da notícia sobre a Tapada das Necessidades fazendo eco de notícias mais antigas diz-nos «Também na parte mais alta, mas no extremo de uma rampa que nasce próximo do Lago Redondo, existia uma edificação hoje substituída pela Casa do Regalo.», in Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, vol. XV, Lisboa, Editorial Enciclopédia, [s/d], pp. 262-263.

iii Vilhena de Barbosa, Inácio, Real Quinta das Necessidades, in «Arquivo Pitoresco», nº 18, Lisboa, 1862, p.142.

iv Segundo o erudito olisipógrafo Norberto de Araújo, no antigo Convento instalaram-se, entre outros, o Quartel-General da 1ª Divisão vindo do Palácio Almada e, posteriormente, o Governo Militar de Lisboa e o seu Quartel-General (in Peregrinações em Lisboa, vol. II, livro IX, Lisboa, Parceria A. M. Pereira, [1938-1939], p. 18.