Jorge Sampaio

Jorge Sampaio

Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas
para a Luta contra a Tuberculose

“Globalização de problemas de saúde e da sua solução”

Magnífico Reitor. Professor Dr. Brazão Mazula
Senhor Dr da Faculdade de Medicina, Professor Dr. Mamundo Ismail
Ilustres Professores e Médicos
Excelências
Estimados alunos
Caros amigos

Gostaria de começar por agradecer à Universidade Eduardo Mondlane, na pessoa do seu Magnífico Reitor, Professor Brazão Mazula, e do Director da Faculdade de Medicina, Professor Mamundo Ismail, o tão honroso convite para fazer esta Conferência por ocasião da minha primeira visista a Moçambique, na qualidade de Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose. Foi um gesto de amizade que muito me sensibilizou, tanto mais que não sendo médico de formação, tenho uma enorme admiração por aqueles que exercem ou se dispõem a exercer esta nobre e exigente profissão.
Como porventura alguns saberão também, ligam-me ao universo da medicina laços de família – o meu pai, que se especializou em saúde pública e o meu irmão, que optou pela psiquiatria. Esta circunstância, aliás, marcou de certa forma a minha infância e juventude porquanto em casa eram frequentes as conversas em torno dos grandes problemas da altura e o da saúde pública estava, sem dúvida, entre eles. Mas as marcas foram mais duradouras pois ao longo de toda a minha vida, nunca a saúde deixou de fazer parte das causas políticas por que me bati.
Porventura biógrafos de inspiração freudiana verão nisto o resultado de um qualquer processo de sublimação. Pela minha parte, contento-me em assegurar-vos que se trata de uma convicção pessoal e de uma forte militância e não hesitarei nunca em afirmar que, a meu ver, a saúde – tal como aliás, a educação – é uma questão de direitos humanos, que importa continuar a reclamar para todos, porquanto a realidade teima em marcar passo e a universalidade destes direitos básicos está ainda por realizar para muitos milhões de indivíduos neste nosso século XXI.
Por ironia do acaso ou oculto desígnio da vida, quando acabei o meu segundo mandato como Presidente da República, em Março do ano passado, fui convidado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas para seu primeiro Enviado Especial para a Luta contra a Tuberculose, funções que tenho exercido desde Maio último e qualidade em que, como já disse estou aqui hoje.
Confesso que inicialmente fiquei surpreendido com a proposta – como poderia um não médico como eu contribuir utilmente para a luta contra a tuberculose no mundo ? E a tuberculose – como e porquê esta doença, que eu conotava com um mal do passado, aliás erroneamente ?
Prosseguindo com esta maré de confissões, faço ainda notar que foi o reconhecimento da minha própria ignorância acerca da tremenda actualidade desta pandemia que rapidamente dissipou todas as dúvidas e me levou a abraçar a defesa desta causa global.
Aceitei estas funções porque justamente a luta contra as doenças infecciosas é, previamente a tudo, uma causa política, muito antes de ser uma questão médica. Porque, pelas suas dimensões de pandemia curável, a tuberculose é, em primeiríssima linha, matéria política, questão de interesse geral, preocupação de segurança e problema de desenvolvimento.
Tudo isto ao arrepio do que tantos meios de comunicação social supõem quando – quase candidamente – me perguntam : mas o que vai fazer para curar os tuberculosos ? Como os vai tratar ? Vai abrir sanatórios ? Vai vacinar ? Vai começar por onde ?
Foi pensando nestas e noutras questões que me pareceu interessante centrar a minha intervenção na ainda curta, mas intensa, experiência como Enviado Especial para a Tuberculose e, através dela, tratar a problemática que me foi solicitado abordar aqui – “A globalização dos problemas de saúde e da sua solução”.

Vou dividi-la em 3 partes:

1- A inclusão das questões da saúde na agenda mundial, um avanço primordial;
2- As urgências não esperam – as 3 grandes pandemias globais;
3- A saúde pública global como uma questão de desenvolvimento sustentável;

I- A inclusão das questões da saúde na agenda global: um avanço primordial

Hoje as questões da saúde estão parecem solidamente inscritas na agenda global do desenvolvimento, sendo a Saúde pública cada vez mais encarada como um Bem Público Global.
Num mundo cada vez mais globalizado, marcado por migrações e por rápidos movimentos de pessoas à escala mundial, a problemática da saúde adquiriu uma clara dimensão transnacional uma vez que a situação sanitária em cada país não é independente do que se passa além fronteiras. O exemplo do controlo e prevenção das doenças transmissíveis é a este respeito bem claro.
Uma outra vertente que deve ser levada em consideração é a do impacto económico de uma determinada pandemia no desenvolvimento de um país. Basta pensar no caso do HIV-SIDA, da TB e da Malária em alguns países deste continente que, dizimando a população jovem, torna a mão-de-obra escassa, reduz a produtividade, desencoraja o investimentos e a poupança. No Botswana, por exemplo, onde se regista a mais alta taxa de incidência de HIV-SIDA, estima-se que, como consequência, o rendimento deste país será cerca de 33% a 40% mais baixo em 2010. No caso da TB, por outro lado, calcula-se que nos países mais afectados, esta pandemia seja responsável por um decréscimo anual do PIB de cerca de 4%.
A tomada de consciência da vertente transfronteiriça e global de certas questões de saúde tem-se manifestado na crescente atenção e esforços que a Comunidade internacional através dos seus órgãos e agências – como por exemplo, as Nações Unidas, o Banco Mundial, ou o grupo dos países do G8 -, mas também os sectores privados ou de solidariedade social, vêm dedicando à promoção da saúde pública no mundo.
Prova desta progressiva internacionalização e da centralidade das questões de saúde é claramente o facto de três dos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, aprovados em 2000, na Cimeira do Milénio das Nações Unidas, lhes dizerem respeito.
A redução da mortalidade infantil, a melhoria da saúde materna e a luta contra o HIV/SIDA, a malária e a tuberculose, bem como de outras doenças infecciosas encontram-se pois entre os chamados ODMs (isto é, repito, Objectivos de Desenvolvimento do Milénio), tendo-se todos os Estados comprometido a cumpri-los até 2015.

Para além deste compromisso da Comunidade Internacional, materializável em várias programas e planos globais no domínio da saúde, deve ainda salientar-se que o empenho e o interesse por esta causa são bastante mais alargados, estendendo-se ao mundo empresarial e à sociedade civil que, sob a forma de organizações não governamentais, parcerias público-privado ou iniciativas sectoriais, têm desenvolvido uma crescente actividade e consolidado o seu papel enquanto pilares insubstituíveis de complemento da acção dos Estados e das organizações internacionais, que tradicionalmente detinham o monopólio da iniciativa em matéria de saúde pública.
Permitam-me ainda que destaque alguns exemplos. Por um lado, pela sua importância e alcance global, o da União Europeia, do G8, da Organização Mundial de Saúde e da UNAIDS. Por outro, o de determinadas instituições filantrópicas, como as Fundações – Bill Gates, Clinton, Gulbenkian e Aga Kahn, por exemplo, que se têm distinguido pelo seu empenho político e esforços financeiros postos na elaboração e aplicação de programas sectoriais de saúde, de investigação e desenvolvimento de novas vacinas, medicamentos e diagnósticos.

Na verdade, creio que estes exemplos são indicadores claros de que a Saúde começa a ocupar um lugar importante da agenda mundial, sendo assim considerada com um Bem Público Global. Tornou-se mais nítido o empenho político, desenvolveu-se uma consciência pública mais forte e há mais recursos disponíveis. A criação desta conjuntura favorável permite dar um ímpeto renovado à luta contra as doenças infecciosas, mas cria também responsabilidades acrescidas com vista à obtenção de melhores resultados. Para tal, é naturalmente indispensável também O objectivo que todos devem partilhar tem de ser “fazer mais, fazer mais rapidamente e fazer melhor”. “Mais, rapidamente e melhor”, até porque as situações de emergência não se compadecem com delongas.

II – As urgências não esperam – as 3 grandes pandemias globais

Como já mencionei anteriormente, o combate às três maiores pandemias mundiais faz parte dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
No entanto, apesar de haver hoje mais recursos disponíveis do que dantes, apesar de existirem inúmeros programas e de ter sido constituído um Fundo especial de combate às 3 doenças – o chamado Global Fund to Fight against HIV-AIDS, TB and Malaria -, hoje, em 2007, praticamente a meio do caminho em relação à meta fixada – 2015 –para cumprir os ODMs, os progressos registados são verdadeiramente incipientes. De tal forma que não é claro que se venham a realizar no prazo previsto, pelo menos em África e na Europa, a não ser que sejam lanças novas iniciativas e tomadas medidas extraordinárias.

Só para não esquecermos a dimensão destas 3 pandemias, lembraria que, enquanto a gripe aviária fez até agora 166 mortos, o HIV-SIDA, a TB e a Malária mataram em conjunto 6 milhões de pessoas só em 2005. Entre estas doenças infecciosas, a TB é sem dúvida o caso mais escandaloso pois só ela faz cerca de 2 milhões de vítimas mortais por ano. Ora, como sabemos, trata-se de uma doença curável, cujo tratamento normal é perfeitamente abordável, com um custo que não ultrapassa a ordem de um punhado de dólares por doente.
Gostaria aqui sobretudo de frisar dois aspectos da tuberculose que, certamente, este auditório conhece, mas que me parecem amplamente desconhecidos do grande público e de enorme gravidade.
O primeiro diz respeito às relações entre o HIV-SIDA e a Tuberculose; o segundo prende-se com o desenvolvimento das novas formas de tuberculose multiresistente.
Começarei por evocar números porque falam por si.
Em relação ao HIV-SIDA, continuam a aumentar não só a taxa de incidência (em 2005 registaram-se 4.1. milhões de casos novos de infecção), mas também o número de pessoas que vive com HIV, o qual passou de 36.2 milhões em 2003 para 38.6 em 2005.
No que respeita à Tuberculose, a situação é idêntica: o número de casos continua a aumentar cerca de 1% por ano, tendo-se registado cerca de 9 milhões de casos novos em 2004, 80% dos quais concentrados em 22 países.
Agora a questão central é que estes números não são independentes pois estas epidemias alimentam-se uma da outra. De facto, a conjugação do HIV/SIDA e da TB produz uma sinergia nociva que tem conduzido à explosão de casos de TB em regiões de alta prevalência do HIV. Em algumas regiões Sub Saharianas, cerca de 77% dos pacientes com TB também estão infectados pelo HIV. E não obstante, há uma diferença radical entre ambas uma vez que, contrariamente ao HIV-SIDA, a tuberculose é uma doença curável. Como tolerar então que a TB continue a matar, em todo o mundo, 5.000 pessoas por dia e seja a principal causa de mortalidade das pessoas infectadas pelo HIV-SIDA ? Como continuar a aceitar que, por exemplo, só 7% das pessoas com TB sejam testadas em relação à SIDA e só 0,5% das pessoas com Sida sejam testadas em relação à TB ?
Passando agora para o segundo ponto: como ficar indiferente ao desenvolvimento de novas formas de tuberculose multiresistente e mesmo extremamente resistente, sobretudo em zonas com elevadas taxas de prevalência de HIV ? Como ignorar que há 450.000 casos novos de MDR por ano e que as taxas mais altas de MDR-TB se encontram na zona circundante da Europa – nos países da ex-URSS – , na África do Sul e na China, por exemplo ?
É bom não esquecer – embora esta audiência o saiba bem melhor do que eu, não duvido – que a TB multiresistente (MDR) e extremamente resistente (a XDR) não responde às formas clássicas de tratamento.

Por isso, é infelizmente forçoso reconhecer que a Tuberculose multiresistente coloca um grave problema de saúde pública e exige uma resposta global imediata. Agir com a máxima urgência para salvaguardar a saúde pública mundial é absolutamente indispensável. Não esqueçamos que as emergências não esperam.

III- A saúde pública global como uma questão de desenvolvimento sustentável

Antes de concluir, gostaria ainda de tecer algumas considerações que me são caras e que me parecem indispensáveis, se se quiser perceber até que ponto a saúde pública é não só uma questão de direitos humanos, mas também um desafio civilizacional do século XXI.
É sabido que a globalização trouxe um ritmo de crescimento económico ímpar. Mas com ela produziu-se também um colossal aumento das desigualdades. De facto, aumentou o fosso entre os países ricos e pobres, bem como dentro de cada um deles, entre as populações mais ricas e as mais pobres. O quarto da população mundial mais rica viu o seu rendimento aumentar seis vezes durante o século, ao passo que o rendimento do quarto mais pobre apenas triplicou.

Deve também notar-se que nem todos os países reagiram da mesma forma às oportunidades da globalização. Em alguns países – especialmente na Ásia – encetou-se desde 1970 um movimento de aproximação dos rendimentos per capita dos países industriais. Noutros – um grupo numeroso – os progresso têm sido lentos e por vezes tem havido retrocessos no terreno. Particularmente em África, o rendimento per capita recuou em relação aos países industrializados e em alguns países declinou mesmo em termos absolutos.
Podemos, claro, e devemos, aliás, utilizar também outros indicadores, para além do rendimento per capita para melhor tentar avaliar o sentido do progresso. Por exemplo, se usarmos os chamados Indicadores de Desenvolvimento Humano (IDH) – que consideram outras variáveis como a educação, a esperança de vida etc -, podemos obter uma imagem mais contrastada e comparar, por um lado, o “fosso de rendimentos” e, por outro, o “fosso IDH”, os quais nem sempre são coincidentes.
Deve, no entanto, sublinhar-se que mesmo se numa perspectiva a longo prazo o “fosso IDH” diminuiu, há ainda muitos milhões de pessoas a perder terreno. Pode ter aumentado a esperança de vida (o que nem sempre acontece, designadamente em África por causa da SIDA), mas a qualidade de vida não melhorou, a pobreza absoluta persiste, há 19% da população mundial a viver na pobreza absoluta, com menos de 1 dólar por dia.
Ora, o drama é que há um círculo infernal da pobreza e das doenças, de que o HIV-SIDA e a TB constituem exemplos paradigmáticos. Nos países em desenvolvimento, as doenças como a TB têm um efeito sócio-económico devastador, minando a sustentabilidade do desenvolvimento a longo prazo. Ora, não será menos dispendioso quebrar este círculo vicioso do que alimentá-lo com mais mortes, mais pessoas doentes e mais pobreza ? Ignorar os problemas não será tornar a sua solução futura ainda mais dispendiosa e improvável ?
Foi nesta perspectiva que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) passaram a fazer parte da agenda mundial, com o compromisso, por parte de todos membros das Nações Unidas de os realizar até 2015.
Os oito ODMs identificados – designadamente, a erradicação da pobreza extrema e da fome, o acesso universal à educação, a melhoria da saúde infantil e materna, o combate às pandemias (Sida, Tuberculose e outras doenças), o acesso a água potável e saneamento básico, a protecção do ambiente – permitem traduzir os direitos humanos básicos e os ideais da ONU em realizações concretas que vão ao encontro das necessidades em especial dos mais pobres e dos mais vulneráveis. Alcançá-los é não apenas uma obrigação moral, mas também um imperativo político para garantir um futuro mais justo e seguro para toda a humanidade.

Neste combate, importa nunca esquecer a situação tristemente paradigmática do continente africano, que concentra todos os piores indicadores do desenvolvimento humano e em relação ao qual é urgente a Comunidade Internacional assumir as suas responsabilidades, empenhando-se na conclusão de uma verdadeira parceria de desenvolvimento para África.
Se pensarmos que, com apenas 11 % da população mundial, África conta com 24% do fardo mundial das doenças e apenas 3% dos recursos humanos mundiais na área da saúde, facilmente se compreenderá que a saúde pública em África tem de estar no topo da agenda mundial. E se a ajuda internacional ao desenvolvimento não pode por si só resolver todos os problemas de saúde pública nem dispensa uma agenda interna e planos de acção nacionais, sem ela nenhum poderá não entanto encontrar solução durável quer por se tratar de problemas transversais, quer por a sua dimensão revestir um carácter global.

Por todas estas razões, na minha qualidade de Enviado Especial, iniciei agora uma ronda de contactos junto das principais instâncias multilaterais. Nas últimas semanas, mantive já vários encontros, por exemplo, com o novo Secretário-Geral das Nações Unidas, Sr. Ban Ki-Moon, com a Presidência do G8 e os seus países membros, da União Europeia, com a recém eleita Directora-Geral da Organização Mundial de Saúde, Sr.ª Margareth Chan, com o Banco Mundial e as principais Agências das NU, sediadas em Genebra – O Alto Comissariado para os Refugiados, a Organização Internacional do Trabalho, a Agência Internacional para as Migrações -, para além dos contactos que estabeleci em Washington com as autoridades americanas. Em todos estes contactos insisti particularmente em três pontos.

Primeiro, na necessidade de aumentar a coordenação na luta contra a SIDA e a TB, dada que ambas as epidemias estão associadas; neste sentido, propus a realização de uma reunião de alto nível entre os principais interlocutores mundiais – doadores, reguladores, ONGs, Fundações e representantes dos Governos nacionais e comunidades locais – por forma a tornar mais eficazes os esforços de luta contra a co-infecção.

Segundo, na necessidade de reforçar os meios de prevenção e de tratamento da tuberculose multiresistente (MDR-TB), derivada do uso inapropriado de antibióticos, e da tuberculose extremamente resistente (XDR-TB), especialmente crítica nas áreas de grande prevalência de HIV-SIDA, que fez disparar o número de vítimas mortais.

Em terceiro lugar, insisti na necessidade de ser lançada uma iniciativa global no sentido de reforçar os sistemas de saúde, especialmente em África – infra-estruturas e laboratórios – e de atacar a grave crise de recursos humanos, como condição de base de sucesso do tratamento das várias epidemias e de realização da Metas de Desenvolvimento do Milénio.

Na defesa dos bens públicos globais, como a saúde, o ambiente ou a segurança, é decisivo actuar junto das instâncias que, à escala mundial, devem e podem contribuir para a governabilidade mundial. A regulação da globalização joga-se a esse nível, mesmo se depois a aplicação de medidas e programas concretos não dispensa o concurso dos Governos nacionais, a iniciativa privada e a adesão das comunidades locais. O caminho é claro e até lá não há tempo a perder porque as emergências não esperam.

Muito obrigado a todos.